IOEPA 10/08/2020 -Pág. 46 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.306
Segunda-feira, 10 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA Nº 1451/2020 DE 06/08/2020.
Suprido: ANTONIO DE JESUS GAVINHO DA SILVA
Matrícula: 5272670
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
97.82.83
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.30
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Valor
R$ 400,00
Protocolo: 568247
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1672/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA AUDIÊNCIA
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: MARITUBA
Destino: IGARAPÉ MIRI
Servidor (es): MARCO ANTONIO SANTOS FONTINELLE
Período: 12/02/2020 - Diária(s): 1/2
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 568205
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA 280/20 DE 06.08.2020
Servidor: Handerson de Deus Barbosa
Cargo: Técnico em Gestão Cultural - Musicista
Matrícula: 57174603-2
Período de Gozo: 31.07.2020 a 29.08.2020, 30 (trinta) dias
Triênio: 10.10.2016 a 09.10.2019
Protocolo: 568242
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO: 4
PROCESSO Nº 2020/447953
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2020
JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de Agosto de
2020, com término no dia 10 de Agosto de 2021.
VALOR GLOBAL: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais).
VALOR MENSAL: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais).
Projeto Atividade: 8338 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA FISICA PTRES: 158338 PI: 412CTO8338C AÇÃO: 233642 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
CONTRATO Nº: 055
EXERCÍCIO: 2018
CONTRATADO: ADRIANO MAIA CORRÊA (CPF/MF Nº 293.675.142-04)
ENDEREÇO: Travessa Padre Eutíquio, nº 1922, apto 2400, Bairro de Batista
Campos, CEP 66.033-720.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 568243
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 021/2020
DATA DE ASSINATURA: 06.08.2020
VALOR TOTAL: R$-600,00
OBJETO: Contratação da profissional GISELLE FURTADO BRABO – GIGI
FURTADO, com inscrição no CPF Nº 863.067.902-68, para participar da
programação PREAMAR DA FÉ, que ocorrerá no Theatro da Paz, no dia 07
de agosto de 2020, conforme regular processamento nos autos do Processo Administrativo nº 2020/563631.
CONTRATADA: GISELLE FURTADO BRABO – GIGI FURTADO CPF Nº
863.067.902-68)
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 158421 PI: 103PCI8421C AÇÃO:
263585 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Secretária de Estado de Cultura
Protocolo: 568428
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 022/2020
DATA DE ASSINATURA: 06.08.2020
VALOR TOTAL: R$-1.200,00
OBJETO: Contratação da profissional LUCIETE BASTOS DE ARAÚJO – LUCINNHA BASTOS, com inscrição no CPF Nº 933.815.737-72, para participar da programação PREAMAR DA FÉ, que ocorrerá no Theatro da Paz, no
dia 07 de agosto de 2020, conforme regular processamento nos autos do
Processo Administrativo nº 2020/563640.
CONTRATADA: LUCIETE BASTOS DE ARAÚJO – LUCINNHA BASTOS (CPF
Nº 933.815.737-72).
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 158421 PI: 103PCI8421C AÇÃO:
263585 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Secretária de Estado de Cultura
Protocolo: 568445
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 019/2020
DATA DE ASSINATURA: 06.08.2020
VALOR TOTAL: R$-600,00
OBJETO: Contratação da profissional ALBA MARIA DO SOCORRO LOPES
MATOS BRIVARI – ALBA MARIAH, com inscrição no CPF Nº 259.484.152.87,
para participar da programação PREAMAR DA FÉ, que ocorrerá no Theatro
da Paz, no dia 07 de agosto de 2020, conforme regular processamento nos
autos do Processo Administrativo nº 2020/563439.
CONTRATADA: ALBA MARIA DO SOCORRO LOPES MATOS BRIVARI – ALBA
MARIAH (CPF Nº 259.484.152.87)
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 158421 PI: 103PCI8421C AÇÃO:
263585 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Secretária de Estado de Cultura
Protocolo: 568402
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 020/2020
DATA DE ASSINATURA: 06.08.2020
VALOR TOTAL: R$-700,00
OBJETO: Contratação do profissional EDGAR AUGUSTO MATOS DE JESUS –
EDGAR MATOS, com inscrição no CPF Nº 613.843.562-15, para participar
da programação PREAMAR DA FÉ, que ocorrerá no Theatro da Paz, no dia
07 de agosto de 2020, conforme regular processamento nos autos do Processo Administrativo nº 2020/563720.
CONTRATADA: EDGAR AUGUSTO MATOS DE JESUS – EDGAR MATOS (CPF
Nº 613.843.562-15)
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 158421 PI: 103PCI8421C AÇÃO:
263585 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Secretária de Estado de Cultura
Protocolo: 568412
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 018/2020
DATA DE ASSINATURA: 06.08.2020
VALOR TOTAL: R$-2.500,00
OBJETO: Contratação do profissional ATALLA AYAN, por intermédio da Empresa DUAS VOZES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, com inscrição no
CNPJ Nº 14.730.542/0001-24, para participar da programação PREAMAR
DA FÉ, que ocorrerá no Theatro da Paz, no dia 07 de agosto de 2020,
conforme regular processamento nos autos do Processo Administrativo nº
2020/563585.
CONTRATADA: DUAS VOZES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME (CNPJ Nº
14.730.542/0001-24)
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000
Natureza da Despesa: 339039 PTRES: 158421 PI: 103PCI8421C AÇÃO:
263585 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Secretária de Estado de Cultura
Protocolo: 568396
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 171 CGP/FCP DE 07 DE AGOSTO DE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº
6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados
no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019 e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº795 de 29 de maio de 2020,
publicado no DOE n.º34.240, de 01 de junho de 2020, de acordo com o
Art 3º,§ 2º,
CONSIDERANDO o PAE nº 2020/573102 – PGADM/PGE, de 06/08/2020 e
ainda o Ofício n.º78/2020-PGADM/PGE, de 06/08/2020.
RESOLVE:
I - CEDER o servidor ALEXANDRE ROBERTO SIQUEIRA DA SILVA, matrícula: 57215744/ 1, Técnico em Gestão Cultural - Biblioteconomia, à Procuradoria Geral do Estado do Pará - PGE, no período de 10/08/2020 a
09/08/2024, com ônus para o Órgão cessionário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP.
Protocolo: 568443
