IOEPA 31/08/2020 -Pág. 89 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.330 89
Segunda-feira, 31 DE AGOSTO DE 2020
253.250,00. Data da assinatura 24/08/2020. Alcides Eufrásio da Conceição
Negão - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 023/2020. O Prefeito Municipal de Abaetetuba/PA resolve HOMOLOGAR o ato de Registro
de Preços para aquisição de vasilhame GLP 13 kg e gás de cozinha(GLP
13-para botijão 13 kg) para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, e seus serviços oferecidos pelos programas socioassistenciais do governo federal
(SEMAS). Em favor da Empresa: V. S. T NERY COMERCIAL - ME, CNPJ
Nº: 03.233.433/0001-02. valor R$ 253.250,00. Assinatura: 21/08/2020.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão - Prefeito.
Protocolo: 575339
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANAJÁS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 045/2019. Dispensa de Licitação nº 032/2019. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor do Contrato, nos
limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço do valor
dos grupos geradores, motores, peças pra motores e tratores, para manter
o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O acréscimo de 23,5% constante desta Cláusula corresponde a um aumento nos preços verificados nas
notas fiscais de compra do fornecedor. Contratante: Prefeitura Municipal de
Anajás. Contratada: C. R. V Empresarial Eireli.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2019. Dispensa de
Licitação nº 032/2019. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
o reajuste de valor do Contrato, nos limites permitidos por lei, em função
do realinhamento de preço do valor dos grupos geradores, motores, peças
pra motores e tratores, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do
contrato. O acréscimo de 23,5% constante desta Cláusula corresponde a
um aumento nos preços verificados nas notas fiscais de compra do fornecedor. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: C. R. V
Empresarial Eireli.
Protocolo: 575340
CONTRATO Nº. 119/2020 - DANIEL JOSE RACHADEL SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 35.252.826/0001-22, Processo nº 022/2020, TOMADA DE PREÇO nº 001/2020. OBJETO: Construção de refeitório e reforma
na Escola EMEF Iron Fernandes. Objeto do Termo Aditivo: Fica Prorrogado
a vigência do contrato até 30 de setembro de 2020. 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 120/2020 - DANIEL JOSE RACHADEL SERVIÇOS DE
ARQUITETURA LTDA, CNPJ 35.252.826/0001-22, Processo nº 022/2020,
Tomada de Preço nº 001/2020. OBJETO: Construção de refeitório e reforma na Escola EMEF Zilda Pereira. Objeto do Termo Aditivo: Fica Prorrogado
a vigência do contrato até 30 de setembro de 2020. 1° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 121/2020 - DANIEL JOSE RACHADEL SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, CNPJ 35.252.826/0001-22, Processo nº 022/2020, Tomada
de Preço nº 001/2020. OBJETO: Construção de refeitório e reforma na
Escola EMEF Hermínio Brito. Objeto do Termo Aditivo: Fica Prorrogado a
vigência do contrato até 30 de setembro de 2020. Cumaru do Norte - PA,
27 de agosto de 2020. Augusta Elias P. de S. Martins. Secretária Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cumaru do Norte - PA, torna público, para o conhecimento
dos interessados, que realizara licitação, no dia 10 de setembro de 2020
às 09h30min (horário de Brasília), Processo Licitatório nº 038/2020 modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2020, tipo Menor Preço por Item. Local:
Portal de Compras do Governo Federal www.compras governamentais.gov.
br. Objeto: contratação de empresa para reagente para diagnóstico clínico
7, tipo conjunto completo, tipo de análise* qualitativo ANTI CORONAVÍRUS
COVID-19 IGG E IGM. O edital completo estará à disposição no endereço
supracitado. site www.comprasgovernamentais.gov.br www.pmcn.pa.gov.
br e-mail [email protected]; Cuma-ru do Norte,27/08/20. Railane
Barbosa Almeida: Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº.
151/2020 - CHAVES SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA,
CNPJ: 32.959.361/0001-56, Processo nº 030/2020, Chamada Pública nº
002/2020. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídica ou física para
prestação de serviços de enfermeiro padrão, técnico em enfermagem, biomédico e odontólogo para atender na Rede Pública Municipal de Saúde de
Cumaru do Norte-PA. Assinatura: 25/08/2020, vigência: até 31/12/2020,
valor total previsto estimado de 417.900,00 (quatrocentos e dezessete mil
e novecentos reais). Cumaru do Norte - PA, 27 de agosto de 2020. Edilane
Francisca Americano. Secretaria Saúde.
Protocolo: 575347
PREFEITURA MUNICIPAL
DE AURORA DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO 003/2020- CPL/PMAP.
O Município de Aurora do Pará, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N 002/2020, com abertura para o dia
11/09/2020 as 10:00 hs. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia
Básica, Controle Especial, Técnico Hospitalar, Ambulatorial, Laboratorial E
Odontológico, Para Atender As Necessidades Das Unidades de Saúde de
Aurora do Pará Endereço Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Dayana Souza dos Santos - Pregoeira
Protocolo: 575342
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
CHAMAMENTO - Nº 004/2020 FMS-RESULTADO
O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA, torna publico
o resultado do CHAMEMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS
MÉDICOS, para a contratação temporária de profissionais para atender
as necessidades urgentes decorrente da situação de calamidade pública
oriunda da pandemia de Covid-19, com fulcro no artigo 37, IX, da Constituição Federal em conformidade com a CIB N°072/2020, informa que
não compareceu interessados para apresentação de documentos conforme
edital de chamamento. Conceição do Araguaia-PA 28 de Agosto de 2020.
Protocolo: 575348
PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGARAPÉ-AÇU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 1407001-2020-INX. Nº 6/2020025 Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: JCT Serviços de Consultoria Empresarial E Treinamento Ltda sob o
CNPJ nº 25.912.600/0001-57 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
serviços de curso de Formação de Agentes de Trânsito lotados na Secretaria Municipal de Trânsito. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, c/c 13 inciso
VI da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 06 (seis) meses. Valor Global: R$
12.975,00. Data de Assinatura: 14/07/2020.
AVISO RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de curso de Formação de Agentes
de Trânsito lotados na Secretaria Municipal de Trânsito. Fundamento Legal:
art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses. Valor GLOBAL: R$ 12.975,00. Ratificação em: 10/07/2020.
Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal.
Protocolo: 575344
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUMARÚ DO NORTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1° TERMO ADITIVO AO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020. Objeto:
“Aquisição de 52.000 (cinquenta e dois mil) litros de combustível tipo óleo
diesel s-10, para abastecimento de equipamento de terraplenagem para
o restabelecimento da trafegailidade com recuperação de pontos criticos
das Estradas Vicinais do Municipio de Igarapé-Açu, Conforme Cônvenio nº
074/2019”. Data da Abertura: 14/09/2020 ÁS 14:00h e a integra do edital
poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.brewww.portaldecompraspublicas.com.br. Robson Raphael
Oliveira de Andrade - Pregoeiro
Protocolo: 575349
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACUNDÁ
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PREGAO ELETRONICO PE-009/2020-FME Abertura: 11/09/2020,
Abertura das propostas as 08h30 Local: www.portaldecompraspublicas.
com.br Orgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA Objeto: EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS, BENS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NAS UNIDADES ESCOLA-
