IOEPA 07/10/2020 -Pág. 6 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.364
Quarta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2020
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2020/791838, de 5 de outubro de 2020;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo.
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município
de CURUÇA/PA, no dia 06/10/2020.
Servidor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
Objetivo
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AUGUSTO CEZAR COELHO COSTA, CPF 648.935.962-68, matrícula funcional nº 5918089/2, cargo Assistente operacional II, lotado
na Coordenadoria de Transportes.
Dar apoio logístico a Diretoria do Cerimonial, no
referido município.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária ao
servidor acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 de outubro de 2020.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
PORTARIA Nº 187/2020-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2020/791860, de 5 de outubro de 2020;
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para os municípios
de MARACANÃ E CURUÇA/PA, no período de 05 A 06/10/2020.
Servidor
Objetivo
GERSON ANTONIO DE ANDRADE RAIOL, CPF 307.346.652-53,
matrícula funcional nº 5946828/1, ocupante do cargo secretário
de diretoria, lotado na Diretoria de Gestão de Logística.
Dar apoio logístico a Diretoria do Cerimonial, nos
referidos municípios.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia)
diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 6 de outubro de 2020.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
Protocolo: 587556
PORTARIA Nº 422/2020-PGE-GAB, de 02 de outubro de 2020
O Procurador-Geral do Estado, no exercício da competência que lhe confere
o art. 5º da Lei Complementar estadual nº 41, de 29 de agosto de 2002,
CONSIDERANDO a necessidade de realizar estudos acerca das repercussões na Administração Pública estadual da entrada em vigor da Lei federal
nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD);
Art. 1º. Constituir comissão temática para estudo e proposições, composta
pelos seguintes Procuradores do Estado e Procuradores Autárquicos e Fundacionais, sob a presidência da primeira:
– CAROLINA ORMANES MASSOUD, Procuradora do Estado, identidade funcional nº 5858909;
– ENORÊ CORREA MONTEIRO, Procurador do Estado, identidade funcional
nº 57228877/1;
– RAFAEL FELGUEIRAS ROLO, Procurador do Estado, identidade funcional
nº 57224172/1;
– FABRÍCIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Procurador Autárquico e Fundacional, identidade funcional nº 55588100/1;
– JOÃO DE AQUINO PINTO NETO, Procurador Autárquico e Fundacional,
identidade funcional nº 55590088/1;
_ NAGILA DA SILVA SAUAIA SOUSA, Procuradora Autárquica, Identidade
Funcional n° 5902792/1
Art. 2º. A Comissão terá duração de 60 dias, a contar da data da publicação, podendo ser prorrogada.
Art. 3º. A constituição da Comissão não implica em aumento de despesa,
em atendimento ao Decreto estadual nº 955, de 12 agosto de 2020.
Dê-se ciência, publique-se e compra-se.
RICARDO NASSER SEFER
Procurador-Geral do Estado
REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOE 34363 DE
06.10.2020.
Protocolo: 587768
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 655/2020 – CMG, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84 Município de Origem: Belém/PA; Destino: Maracanã/PA; Período: 05/10 a 06/10/2020; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação) 1,0
(pousada); Servidores: 1° SGT PM Manoel Jacinaldo Alves Cota, CPF
nº 429.740.972-00 e SD PM Nelson William Ribeiro Fontenele, CPF nº
049.811.213-69 Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.
Protocolo: 587834
PORTARIA Nº 425/2020-PGE.G., de 05 de outubro de 2020
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais…
CONSIDERANDO Processo Administrativo Eletrônico 2020/792282;
RESOLVE:
CONCEDER, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Sérgio de Souza Marinho, identidade funcional nº 5775876/2, no
período de 05.10 a 16.10.2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 587631
FÉRIAS
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VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
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PORTARIA Nº 183/2020-GVG DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18
de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes
ao servidor abaixo relacionado para cobrir despesas com viagem a serviço
da Vice-Governadoria do Estado.
CIDADE: SALINÓPOLIS/PA
Nome
Leonan Eduardo Pereira Oliveira
dos Santos
Matrícula
Cargo
CPF
Período
Diárias
6402881/1
Assessor
037.381.192-64
05 a 09/10/2020
4½
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Carlos Alberto da Silva Alcântara
Diretor Geral
Protocolo: 587703
PORTARIA Nº 427/2020-PGE.G., de 06 de outubro de 2020.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições
legais…
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias à servidora, Maria das Graças Gonçalves de Souza, identidade funcional nº 3276163/1, no período de 12.11
a 11.12.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 587821
PORTARIA Nº 426/2020-PGE.G., de 05 de outubro de 2020.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições
legais…
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias ao servidor, Paulo Sérgio Fernandes
do Nascimento, identidade funcional nº 6120016/1, no período de 27.11 a
26.12.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 587818
