IOEPA 27/10/2020 -Pág. 49 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.388 49
Terça-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2020
PORTARIA Nº 2829/2020-DG/CGP, DE 20/10/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando nº 19/2020-GEPTRAN-DETRAN, de 09/09/2020, e demais despachos no Processo nº
2020/690983,
R E S O L V E:
REMOVER a servidora MARIA CLARA DAS NEVES, Auxiliar de Trânsito, matrícula 57175783/1, da Gerência do Sistema RENAINF para a Gerência de
Escola Pública de Trânsito, na Coordenadoria de Educação de Trânsito deste Departamento.
Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 13/10/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 2828/2020-DG/CGP, DE 20/10/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando nº 19/2020-GEPTRAN-DETRAN, de 09/09/2020, e demais despachos no Processo nº
2020/690983,
R E S O L V E:
REMOVER o servidor HELDECIR LIMA CONCEIÇÃO, Assistente Administrativo, matrícula 3157300/1, da Gerência de Transportes para a Gerência
de Escola Pública de Trânsito, na Coordenadoria de Educação de Trânsito
deste Departamento.
Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 13/10/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 2827/2020-DG/CGP, DE 20/10/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando nº 19/2020-GEPTRAN-DETRAN, de 09/09/2020, e demais despachos no Processo nº
2020/690983,
R E S O L V E:
REMOVER o servidor ELVIS NAZARENO DA SILVA MIRANDA, Assistente de
Trânsito, matrícula 80845553/1, da Gerência de Controle de Documentos
e Habilitação de Condutores para a Gerência de Escola Pública de Trânsito,
na Coordenadoria de Educação de Trânsito deste Departamento.
Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 13/10/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 2826/2020-DG/CGP, DE 20/10/2020.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando nº 19/2020-GEPTRAN-DETRAN, de 09/09/2020, e demais despachos no Processo nº
2020/690983,
R E S O L V E:
REMOVER o servidor AFONSO LUIZ MARINHO FRANÇA, Técnico, matrícula
3265226/1, da Gerência de Credenciamento de CFC para a Gerência de
Escola Pública de Trânsito, na Coordenadoria de Educação de Trânsito deste Departamento.
Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 13/10/2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Protocolo: 594119
.
.
ERRATA
.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO:592472
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO MÉDICO N°
11/2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 34.382 edição
de 22/10/2020.
Onde se lê:
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ
n° 04.822.060/0001-40 e a clínica CMP – CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.883.543/0012-97.
Leia-se:
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ
n° 04.822.060/0001-40 e a clínica CMP – CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.883.543/0005-68.
Protocolo: 594151
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 2628/2020 – DG/CGP
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/
PA), usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:
Art. 1º. REVOGAR A PORTARIA Nº 2712/2019, que designou o servidor
WALMIGLISSON RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 5922392 para atuar como
responsável pelo Sistema de Gestão de Acesso (SGA) junto ao Sistema
Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG/COMPRASNET) no
âmbito deste DETRAN/PA.
Belém/PA, 05 de outubro de 2020.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Protocolo: 594270
PORTARIA Nº 2729/2020 – DG/CGP
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei RESOLVE:
Designar os servidores PATRÍCIA REGINA LEOTTY DA CUNHA, matrícula n°
5815622 e ANTONIO JORGE SILVA FONSECA, matrícula 57200394, para
atuar como responsável e gestor substituto respectivamente, no Sistema
de Gestão de Acesso (SGA) junto ao Sistema Integrado de Administração
de Serviços Gerais (SIASG/COMPRASNET) no âmbito deste DETRAN/PA,
até ulterior deliberação.
Belém/PA, 05 de outubro de 2020
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Protocolo: 594253
FUNDO DE INVESTIMENTO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nº 40/2019-FISP.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 40/2019 cujo
objeto é a Elaboração de Projetos Arquitetônicos e Complementares por
mais 11 (onze) meses a contar de 23 de outubro de 2020.
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2020 - CARLOS ALBERTO TABOSA DA SILVA
JÚNIOR - DIRETOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/FISP - RICARDO MARINHO DA SILVA/
FUTURA ARQUITETOS ASSOCIADOS
Protocolo: 594299
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
.
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
.
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 01/10/2020
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: ANTONIO CESAR DOS SANTOS PALMA DE LIMA
Matrícula: 5942938/1 - Função: TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA - MEDICINA
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 594258
CONTRATO
.
CONTRATO:071/2020
EXERCÍCIO: 2020
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos
e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão
ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos
serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados (inexigibilidade).
VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 97.101 03.122.1297.8338, Natureza de despesa:
339039, Fonte: 0101, PI: 4120008338C.
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2020
VIGÊNCIA: 20/10/2020 A 20/10/2021 (12 meses)
CONTRATADO: CORREIOS – Empresa Pública, constuída nos termos do
Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969.
ENDEREÇO: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 498, CAMPINA, Belém/PA.
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 594061
CONTRATO:070/2020
EXERCÍCIO: 2020
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos
e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão
ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos
serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados (Dispensa).
VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 97.101 03.122.1297.8338, Natureza de despesa:
339039, Fonte: 0101, PI: 4120008338C.
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2020
VIGÊNCIA: 20/10/2020 A 20/10/2021 (12 meses)
CONTRATADO: CORREIOS – Empresa Pública, constuída nos termos do
Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969.
ENDEREÇO: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 498, CAMPINA, Belém/PA.
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 594060
