IOEPA 17/11/2020 -Pág. 41 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº: 01622/2020 - DGPC/OD/DRF
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020903754, que solicitou o deslocamento
do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de TUCURUÍ, a fim de
realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 18/11/2020 a 20/11/2020;
1. DPC VICTOR COSTA LIMA LEAL - MAT: 57233519
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 2, TOTAL: R$ 474.76)
2. IPC EDSON LIMA ALVES - MAT: 57193342
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 2, TOTAL: R$ 474.76)
3. EPC SAMANTHA SANGLARD OLIVEIRA BITTENCOURTH - MAT: 57233682
(GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 2, TOTAL: R$ 474.76)
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um
total de R$ 1,424.28 ( UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS
E VINTE E OITO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
DELEGADO-GERAL ADJUNTO / Ordenador de Despesas
Protocolo: 601110
..
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
RENATO CHAVES
.
PORTARIA
PORTARIA N° 338/20 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO os termos do processo 2020/720425;
R E S O L V E:
MOBILIZAR por 01 (um) ano o servidor CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA,
Perito Criminal, matrícula n° 5839653/1, Secretaria Nacional de Segurança
Pública – SENASP, no período de 08.10.2020 a 07.10.2021.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS“RENATO CHAVES”, 12 de Novembro
de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 601179
PORTARIA N° 335/20 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 – GAB/DG/
CPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, Lei n° 6.282 de 19.01.00 e o
Processo n° 2020/660593.
CONSIDERANDO o Decreto 795 de 29.05.2020.
RESOLVE:
CONVALIDAR por 04 (quatro) anos a cessão do servidor TIAGO CORREA
CARNEIRO, Perito Criminal, matrícula n°57175678/2, à Secretaria de Planejamento e Administração– SEPLAD, com ônus para o órgão de destino,
no período de 01.06.2020 a 31.05.2024.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 10 de Novembro
de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 601171
PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA DISCIPLINAR Nº 003/2020
PORTARIA Nº 043/2020 – CORREGEDORIA DO CPC “RC”, de 16 de novembro
de 2020. A Corregedora do CPC “Renato Chaves”, usando das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.282, de 19 de janeiro de 2000
e suas alterações;CONSIDERANDO: O Memorando 005 – Sindicância
Disciplinar Nº 003/2020, de solicitação de prorrogação de prazo, elaborado
pela presidente do processo. RESOLVE: Art. 1º.: PRORROGAR: Sindicância
Disciplinar Nº 003/2020 instaurado pela PORTARIA Nº 031/2020 – CORREG
- CPC “RC”, de 08 de outubro de 2020, publicada no DOE nº. 34.368 de 09
de outubro de 2020, por mais 30 (trinta) dias, a contar do termo final do
prazo original; Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. DANIELLE SILVA DE
ANDRADE LIMA GUERRA Corregedora do CPC “RC”.
Protocolo: 601267
PORTARIA N° 343/20 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 – GAB/DG/
CPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, Lei n° 6.282 de 19.01.00 e o
Processo n° 2020/869851.
CONSIDERANDO o Decreto 795 de 29.05.2020.
RESOLVE:
CONVALIDAR por 04 (quatro) anos a cessão da servidora HELENA DO SOCORRO CURCINO ALHO, Técnico de Administração e Finanças, matrícula
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.409 41
n°54191321/2, à Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, com
ônus para o órgão de destino, no período de 01.06.2020 a 31.05.2024.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 16 de Novembro
de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 601189
PORTARIA N° 344/20 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 – GAB/DG/
CPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, Lei n° 6.282 de 19.01.00 e o
Processo n° 2020/869851.
CONSIDERANDO o Decreto 795 de 29.05.2020.
RESOLVE:
CONVALIDAR por 04 (quatro) anos a cessão do servidor ORLANDO DE
SOUSA FERNANDES, Auxiliar Operacional, matrícula n°57195390/1, à Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, com ônus para o órgão de
destino, no período de 01.06.2020 a 31.05.2024.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 16 de Novembro de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 601190
PORTARIA N° 340/20 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 – GAB/
DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019.
CONSIDERANDO os dispostos nos Artigos 77, VII e 93,§1º da Lei 5.810
de 24.01.1994.
R E S O L V E:
CONCEDER a licença para tratar de interesse particular do servidor RONALDO COSTA SILVA, ocupante do cargo de Perito Médico Legista matrícula
54187773/3, lotado na Regional de Castanhal deste Centro de Perícias no
período de 01.12.2020 a 30.11.2021.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 12 de Novembro de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor-Geral
Protocolo: 601185
CONTRATO
CONTRATO: 047/2020 – CPCRC
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Espectrômetro
de Infravermelho por Transformada de Fourier (FT-IR) para ser utilizado
em análise de drogas de abuso, medicamentos e outras substâncias de
interesse forense, nos Laboratórios Forenses das Unidades Regionais de
Castanhal, Altamira, Santarém, Marabá e para Coordenação de Unidades
Regionais de Belém.
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2020.
VALOR: R$ 1.185.900,00 (Um milhão, cento e oitenta e cinco mil e novecentos reais).
VIGÊNCIA: 13/11/2020 a 12/11/2021.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2020 – CPCRC
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PLANO INTERNO: 20DEF226302; PTRES:
858268; NATUREZA DA DESPESA: 449052; FONTE: 0101.
CONTRATADO: A empresa BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.755.378/0001-56, com sede estabelecida à Rodovia Dom Pedro I, KM87,5,
Saída 87, Pista Norte – Bairro: Ponte Alta, Atibaia/SP, CEP 12.954-026.
ORDENADOR DESPESAS: Celso da Silva Mascarenhas.
Protocolo: 601287
DIÁRIA
.
PORTARIA N°. 889/ 2020
JACELI ARAGÃO DE OLIVEIRA CIC: 178.303.112-34
MATRÍCULA: 62324/1
CARGO: Auxiliar Técnico de Polícia Civil
JOSÉ ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA CIC: 256.534.902-53
MATRÍCULA: 72389/1
CARGO: Agente de Artes Práticas
SÔNIA MARIA BARBOSA NYLANDER CIC: 087.860.542-87
MATRÍCULA: 5449529/1
CARGO: Perito Criminal
CIDADE: MARABÁ - PA
DIÁRIAS: 09 1/2 (Nove e meia) PERÍODO: 04/11/2020 a 13/11/2020
OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
PORTARIA N°. 839/ 2020
JOÃO ELIAS NOGUEIRA DA SILVA CIC: 571.476.122-72
MATRÍCULA: 54188042/1
CARGO: Perito Criminal
CIDADE: ABAETETUBA - PA
DIÁRIA: 02 1/2 (Duas e meia) PERÍODO: 15/10/2020 a 17/10/2020
OBJETIVO: Realizar perícia
Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS
