IOEPA 29/12/2020 -Pág. 23 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 817/2020 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
23 DE DEZEMBRO DE 2020.
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Laudo Nº 64826.
RESOLVE,
Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Rosa de Fátima Marques Gurjão,
matricula n° 2019574/1, Cargo de Auxiliar Administração, lotada (o) na
(o), Gerência de Arquivo Médico, desta Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 21 a 25 de setembro de 2020,
Laudo Nº 64826.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 23 de dezembro de 2020.
Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 615150
PORTARIA Nº 816/2020 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
23 DE DEZEMBRO DE 2020.
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Laudo Nº 64273.
RESOLVE,
Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Silvânia Maria Ferreira Martins,
matricula n° 54190852/1, Cargo de Técnico Patologia Clínica, lotada (o) na
(o), Gerência de Distribuição de Produtos Hemoterápicos, desta Fundação
Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 16
a 25 de setembro de 2020, Laudo Nº 64273.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 23 de dezembro de 2020.
Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 615146
PORTARIA Nº 820/2020 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
23 DE DEZEMBRO DE 2020.
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Laudo Nº 66983.
RESOLVE,
Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Albino Progênio da Cunha, matricula n° 57206216/1, Cargo de Técnico Patologia Clínica, lotada (o) na (o),
Gerência de Triagem de Doenças Transmissíveis pelo Sangue, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar
de 21 de novembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021, Laudo Nº 66983.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 23 de dezembro de 2020.
Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 615165
PORTARIA Nº 819/2020 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
23 DE DEZEMBRO DE 2020.
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Laudo Nº 66342.
RESOLVE,
Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Thais Campos Iketani, matricula
n° 5902973/1, Cargo de Procurador Fundacional, lotada (o) na (o), Assessoria Jurídica, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do
Pará – HEMOPA, a contar de 11 de novembro de 2020 a 08 de fevereiro de
2021, Laudo Nº 66342.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 23 de dezembro de 2020.
Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 615164
PORTARIA Nº 818/2020 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
23 DE DEZEMBRO DE 2020.
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Laudo Nº 64825.
RESOLVE,
Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Carolina Queiroz Monteiro, matricula n° 55588114/2, Cargo de Psicólogo, lotada (o) na (o), Gerência de
Serviço Social, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do
Pará – HEMOPA, a contar de 23 de setembro a 07 de outubro de 2020,
Laudo Nº 64825.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 23 de dezembro de 2020.
Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 615154
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.446 23
CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2020 DECORRENTE
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2020- PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 2020/572739.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: M B COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 97.369.128/0001-69
com sede na Av. Júlio César, nº 3426, Bairro Val-de-Cães, CEP: 66617420, Belém/PA, neste ato representada por seu representante legal Márcia
Mesquita Baesso, portador da Cédula de Identidade nº. 247095035-SSP/
SP, CPF/MF sob o nº.176.417.988-96.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é AQUISIÇÃO DE INSUMOS
DO TIPO REAGENTES, SOLUÇÕES DE LIMPEZA E CONTROLE COMERCIAIS
(BAIXO/NORMAL/ALTO) PARA A REALIZAÇÃO DE 13.000 EXAMES/ANO DE
HEMOGRAMAS, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO PARA O CONTROLE DE QUALIDADE DE HEMOCOMPONENTES DA
FUNDAÇÃO HEMOPA, conforme especificações técnicas e quantidades arroladas neste contrato, termo de referência e anexos, parte integrante do
presente instrumento.
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo 12 (doze) meses contados
da data de sua assinatura.
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta
da dotação orçamentária, a seguir:
Projeto Atividade: 10302150782930000
Fonte de Recurso: 0261000000, 0269001022 e 0103000000
Natureza de Despesa: 339030
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 38.220,00 (Trinta
e oito mil, duzentos e vinte reais)
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de dezembro de 2020.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra- FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA- Contratante
Márcia Mesquita Baesso - M B COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
- Contratada
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 614968
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2020 DECORRENTE
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2020- PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 2020/450518
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: NADIA CORREIA DE ALMEIDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.275.216/0001-13, com sede na Rua
Conselheiro Franco, nº 419 – 1º andar, Bairro: Centro, Feira de Santana –
BA, CEP: 44.002-272, neste ato representada por seu representante legal
Nadia Correia de Almeida, portador da Cédula de Identidade nº04.087.93805, CPF/MF sob o nº. 522.330.065-34, residente e domiciliado na Rua Conselheiro Franco, nº 419, Centro, Cidade: Feira do Santana/BA.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE CAMISAS
BRANCAS, PRETAS, ROSAS, AZUL, VERDE E LARANJA PARA O HEMOCENTRO COORDENADOR, HEMOCENTROS REGIONAIS E HEMONÚCLEOS DA
FUNDAÇÃO HEMOPA (ITENS 1 a 24), de acordo com as especificações técnicas, exigências e disposições descritas neste contrato, no termo de referência e demais anexos, partes integrantes deste instrumento.
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo 12 (doze) meses contados
da data de sua assinatura.
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta
da dotação orçamentária, a seguir:
Projeto Atividade: 10302150782930000 e 10302150782880000
Fonte de Recurso: 0261000000, 0269001022 e 0103000000
Natureza de Despesa: 339030
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 187.398,25 (Cento
e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e oito mil reias e vinte e cinco
centavos).
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de dezembro de 2020.
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra- FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA- Contratante
Nadia Correia de Almeida - NADIA CORREIA DE ALMEIDA - Contratada
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 614991
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CONVÊNIO
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EXTRATO DE CONVÊNIO N°001/2020 PROCESSO 2020/749811
FORNECIMENTO DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES
DAS PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREACANGA /
HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA (CONVENENTE); FUNDAÇÃO
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA (CONCEDENTE).
DO OBJETO: Tem como objeto o fornecimento de sangue e componentes
examinados e liberados por parte da CONCEDENTE, aos pacientes da CONVENENTE.
