IOEPA 11/02/2021 -Pág. 47 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 405/2021-DG/CGP, DE 10/02/2021
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
R E S O L V E:
EXCLUIR da Portaria 1268/2020-DG/CGP, o servidor CHARLES DA SILVA
CARVALHO, Motorista, matrícula 57228793/1, designado como membro
da Comissão de Examinadores instituída pela Portaria 3630/2019-DG/
DETRAN, para desenvolver atividades na CIRETRAN “B” de Santa Izabel,
devendo retornar imediatamente à lotação de origem, na Gerência de
Transportes deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 11/02/2021.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 404/2021-DG/CGP, DE 10/02/2021
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
R E S O L V E:
EXCLUIR da Portaria 1349/2020-DG/CGP, a servidora RAIMUNDA ANTONIA
DA SILVA, Assistente de Trânsito, matrícula 5455383/2, designada como
membro da Comissão de Examinadores instituída pela Portaria 3630/2019DG/DETRAN, para desenvolver atividades na CIRETRAN “B” de Xinguara,
devendo retornar à lotação de origem, na Gerência de Controle de
Documentos de Habilitação de Condutores deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 25/01/2021.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 3591/2020-DG/DHCRV, DE 30/12/2020.
O Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de
suas atribuições conferidas por lei, e
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo instituído pela
Memorando no 058/2017 — DHCRV, protocolo 2017/311679;
CONSIDERANDO o disposto do Art. 142 da Lei 9.503/97 — Código de
Trânsito Brasileiro, que determina que o reconhecimento de habilitação
obtida em outro país está subordinado às condições estabelecidas em
convenções e acordos internacionais e às normas do CONTRAN;
CONSIDERANDO o disposto nos Art. 1º ao 3º da Resolução CONTRAN nº
360/2010 e alterações;
CONSIDERANDO o disposto do § 1º do Art. 263 da Lei 9.503/97 - Código
de Trânsito Brasileiro, que obriga o Departamento de Trânsito a oportunizar
aos administradores o devido processo legal na hipótese de investigação
por suspeita de irregularidades em processo de CNH;
CONSIDERANDO a instrução do protocolo 2020/935088;
CONSIDERANDO que a instrução da DHCRV/DETRAN/PA constatou
irregularidades insanáveis no processo de habilitação;
RESOLVE:
Art. 1 0 CANCELAR o Registro Nacional nº 06614926504 atribuído a
ANTONIEL RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 02956140647, por não
cumprimento dos requisitos estabelecidos pela Resolução CONTRAN nº
360/2010.
Art. 20 DETERMINAR ao RENACH/PA que adote providências de
cancelamento, inclusive junto aos demais Órgãos de Trânsito, na hipótese
do condutor que já não esteja mais na base do Estado do Pará.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Protocolo: 626930
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
Contratar , mediante Processo Seletivo Simplificado, autorizado através do
processo nº 2020/1015352 de 01 de dezembro de 2020 conforme vigência
relacionada no anexo desta Portaria.
ATO: PORTARIA Nº118/2021-GAB/SUSIPE
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACÃO PENITENCIÁRIA.
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 09/02/2021 Término Vínculo: 08/02/2022
Nome do Servidor: BENILSON DIAS CÂMARA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 09/02/2021 Término Vínculo: 08/02/2022
Nome do Servidor: ODINEI RODRIGUES DOS ANJOS
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 09/02/2021 Término Vínculo: 08/02/2022
Nome do Servidor: MARCELO PINHO MONTEIRO
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 09/02/2021 Término Vínculo: 08/02/2022
Nome do Servidor: EZENILDO ROCHA DE CARVALHO
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 09/02/2021 Término Vínculo: 08/02/2022
Nome do Servidor: PAULO JHONY RODRIGUES SOUZA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 09/02/2021 Término Vínculo: 08/02/2022
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.489 47
Nome do Servidor: BRUNO DO NASCIMENTO QUEIROZ
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 09/02/2021 Término Vínculo: 08/02/2022
Nome do Servidor: KLAYTON ALESSANDRO MIRANDA FAVACHO
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 09/02/2021 Término Vínculo: 08/02/2022
Nome do Servidor: LUCIVALDO RODRIGUES RAIOL JUNIOR
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 09/02/2021 Término Vínculo: 08/02/2022
Nome do Servidor: ANDERSON JOSÉ GURJÃO SANTOS
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 09/02/2021 Término Vínculo: 08/02/2022
Nome do Servidor: EDSON DA SILVA OLIVEIRA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 09/02/2021 Término Vínculo: 08/02/2022
Nome do Servidor: WASHINGTON LUIZ FERNANDES FERREIRA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 11/02/2021 Término Vínculo: 10/02/2022
Nome do Servidor: REGINALDO MENDES DE SOUZA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 09/02/2021 Término Vínculo: 08/02/2022
Nome do Servidor: MARCIO DIEGO ATAÍDE PEREIRA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 09/02/2021 Término Vínculo: 08/02/2022
Nome do Servidor: ALEX DA SILVA BORGES
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 09/02/2021 Término Vínculo: 08/02/2022
Nome do Servidor: FÁBIO DE OLIVEIRA PONTES
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 09/02/2021 Término Vínculo: 08/02/2022
Nome do Servidor: JOÁS FERNANDES MONTEIRO
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 10/02/2021 Término Vínculo: 09/02/2022
Nome do Servidor: ESTEFÃNIA NUNES DE SOUZA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 10/02/2021 Término Vínculo: 09/02/2022
Nome do Servidor: FRANCISCO CÍCERO DA SILVA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 10/02/2021 Término Vínculo: 09/02/2022
Nome do Servidor: CLAUDIO NASCIMENTO DO CARMO
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 10/02/2021 Término Vínculo: 09/02/2022
Nome do Servidor: JOSÉ DINALDO RODRIGUES FREITAS
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 10/02/2021 Término Vínculo: 09/02/2022
Nome do Servidor: VALQUIRIA FONSECA PEREIRA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 10/02/2021 Término Vínculo: 09/02/2022
Nome do Servidor: CLEBER DANIELPUGA DE LIMA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 10/02/2021 Término Vínculo: 09/02/2022
Nome do Servidor: WELBERSON FERREIRA QUARESMA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 10/02/2021 Término Vínculo: 09/02/2022
Nome do Servidor: ISAQUE DE SOUZA FIRMINO RANGEL
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 10/02/2021 Término Vínculo: 09/02/2022
Nome do Servidor: PAULO IZIDORIO ESTUMANO MEIRELES
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 10/02/2021 Término Vínculo: 09/02/2022
Nome do Servidor: FRANCISCA JÉSSICA NASCIMENTO DA SILVA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 10/02/2021 Término Vínculo: 09/02/2022
Nome do Servidor: ALINE NASCIMENTO ARAUJO
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 10/02/2021 Término Vínculo: 09/02/2022
Nome do Servidor: AIDA SUELMA DE SOUZA COSTA PAIXÃO
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 10/02/2021 Término Vínculo: 09/02/2022
Nome do Servidor: JOÃO NETO COSTA DE OLIVEIRA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 10/02/2021 Término Vínculo: 09/02/2022
Nome do Servidor: WILLIAN KENNEDY DE LIMA PANTOJA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 10/02/2021 Término Vínculo: 09/02/2022
Nome do Servidor: JOSÉ ROBERTO SILVA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Protocolo: 626789
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
- Término de Vínculo: 23/01/2021
Motivo: FALECIMENTO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: FERNANDO MARINHO DANTONA DOS SANTOS
Matrícula: 5953035/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
