IOEPA 24/02/2021 -Pág. 74 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.500
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Espécie: Espécie: 4º termo aditivo de prazo de 01/01/2021 a 31/12/2021,
ao contrato nº 01.001/2017/PMGP-IL referente a INEXIGIBILIDADE nº
001/2017/PMGP-IL. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
Protocolo: 630339
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACUNDÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE ERRATA
CONTRATO Nº. 20210031; 20210032 e 20210034 PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº. 9/2020-009-PMJ. Na edição nº 34.499, do Diário Oficial do Estado
no dia 23/02/2021, na Publicação do Extrato de Contrato, páginas 72/73.
ONDE SE LÊ: OBJETO: aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores,
materiais de borracharia e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem para manutenção de todos os veículos pertencentes a
Secretaria Municipal de Assistência Social. LEIA-SE: OBJETO: aquisição de
pneus, câmaras de ar, protetores, materiais de borracharia e prestação de
serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem para manutenção
de todos os veículos pertencentes a secretaria. Jacundá-PA, 22/02/2021
Virgílio Braga Barbosa Júnior-Pregoeiro
Protocolo: 630340
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 17.604/2020 - PMM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2020-CEL/SEVOP/PMM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS E ROÇADEIRAS HIDRÁULICAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. Depois de constatada a
regularidade dos atos procedimentais pela Controladoria Geral do Município - CONGEM, através do Parecer nº 022/2021-CONGEM, ao resultado do Processo nº 17.604/2020 - PMM, referente ao Pregão Presencial
nº 078/2020-CEL/SEVOP/PMM, HOMOLOGA o resultado final ao licitante
vencedor relacionado abaixo, por atender as condições previstas no Instrumento Convocatório. Empresa: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ Nº 01.241.313/0001-02. Valor: R$ 385.200,00 (trezentos e oitenta
e cinco mil e duzentos reais). Publique-se o resultado do processo em tela,
que seja elaborado, atendendo ao princípio da vinculação ao instrumento
convocatório de acordo com as Leis de Licitações, a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS e os competentes CONTRATOS ADMINISTRATIVOS e convoquemse as empresas vencedoras do referido certame para celebrá-los.
Marabá-PA, 19 de fevereiro de 2021.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 630347
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2021-SSAM
Extrato do Contrato Nº 028/2021-SSAM. Processo Administrativo Nº
14.178/2020-PMM. Tomada de Preços Nº 054/2020-CEL/SEVOP/PMM. Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RELOCAÇÃO E MONTAGEM
DE POSTES COM REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LUMINÁRIAS, SENDO
AS LÂMPADAS DE 250W VAPOR METÁLICO, REATOR, RELÊS E POSTES DE
11/300, DA BR-230 NO TRECHO PRÓXIMO A AEROPORTO PARA A MORADA
NOVA, PARA A BR-150 NA SAÍDA PARA JACUNDÁ E NA BR-222 NO TRECHO
DO BAIRRO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Firmado com a
empresa AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ sob
o Nº 03.272.575/0001-51, Valor: R$ 518.751,57 (quinhentos e dezoito
mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Período de Vigência: O contrato terá sua duração diretamente vinculada à
vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dotação Orçamentária:
25.752.0058.1.007 - Ampliação Rede de Iluminação Pública. Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Marabá PA, 22 de fevereiro de 2021.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2021-SSAM
Extrato do Contrato Nº 006/2021-SSAM. Processo Administrativo Nº
8.422/2020-PMM. Pregão Eletrônico (SRP) Nº 069/2020-CPL/PMM, Ata de
Registro de Preços Nº 284/2020-CPL/PMM. Referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES QUE REALIZAM A OPERAÇÃO DE LIMPEZA URBANA DE COMPETÊNCIA
DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ, Firmado com a
empresa C W ALENCAR COMÉRCIO EIRELI, CNPJ Nº 27.944.538/000100, Valor Global: R$ 30.354,00(trinta mil trezentos e cinquenta e quatro
reais). Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração inician-
Quarta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
do-se com a assinatura do mesmo e terminando com o fim do exercício
orçamentário, diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos
orçamentários, do exercício financeiro correspondente. Dotação Orçamentária: 15.452.1116.2.123 - Manutenção dos Serviços Urbanos. Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Marabá PA, 28 de janeiro de 2021.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 630346
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 159/2019-SEMED/PMM, PROCESSO N° 15.381/2019 - CEL/
SEVOP/PMM, TOMADA DE PREÇOS N° 032/2019 - CEL/SEVOP/PMM, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DAT ENGENHARIA
EIRELI - EPP. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento
o reajuste do valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2019-SEMED/
PMM, em aproximadamente 5,3238%, correspondente a R$ 46.925,40
(quarenta e seis mil, novecentos e vinte e cinco mil e quarenta centavos),
com base na Cláusula Quinta do referido contrato. Do fundamento legal: O
amparo legal do presente termo de apostilamento é o artigo 65, § 8° da Lei
n° 8.666/93. Da ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
e condições do Contrato. Assinatura: 23/02/2021. Marilza de Oliveira Leite
- Secretária Municipal de Educação.
Protocolo: 630342
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2021-CPL/PMM, PROCESSO Nº 2.994/2021PMM, Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data
do certame: 09/03/2021. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS (GERIATRICA E INFANTIL) PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE MARABÁ. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495. Informações: Sala da CPL/PMM - edifício
Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94)
3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou
pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 23/02/2021.
ANTONIA BARROSO MOTA GOMES
Pregoeira CPL/PMM
PORTARIA Nº 987/2020-GP
Protocolo: 630341
Extrato de Contrato Nº 018/2021-SEMED-PMM, Processo nº
8.466/2020/PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 082/2020-CPL/PMM. Objeto: Fornecimento de formulários escolares diversos visando suprir as
demandas administrativas das escolas publica da rede Municipal de Marabá. Empresa: Free Way Comércio e Serviços EIRELI - EPP, CNPJ Nº
11.566.463/0001-31, Valor R$ 3.780,00 (três mil e setecentos e oitenta
reais), Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 10/02/2021. Término da Vigência: 31/12/2021. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 016/2021-SEMED-PMM, Processo nº
2.199/2020-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 025/2020-CPL/PMM. Objeto: serviços de instalação e desinstalação de ar condicionados tipo Split,
destinados a suprir às demandas da secretaria Municipal de Educação SEMED e unidades vinculadas. Empresa: S & A Impactus Construção de
Edifícios, Soluções e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 05.423.002/0001-07, Valor
R$ 77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais), Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 04/02/2021. Término da Vigência: 31/12/2021.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 017/2021-SEMED-PMM, Processo nº 2.199/2020PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 025/2020-CPL/PMM. Objeto: Aquisição
de peças de reposição para consertos e manutenção de bebedouros, freezers, refrigeradores e ar condicionados tipo Split, destinados a suprir às
demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: Gameleira Comércio e Serviços LTDA - EPP, CNPJ Nº
03.687.304/0001-67, Valor R$332.302,88 (trezentos e trinta e dois mil,
trezentos e dois reais e oitenta e oito centavos), Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 04/02/2021. Término da Vigência: 31/12/2021.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Protocolo: 630345
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2021-SSAM
Extrato do Contrato Nº 028/2021-SSAM. Processo Administrativo Nº
14.178/2020-PMM. Tomada de Preços Nº 054/2020-CEL/SEVOP/PMM. Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RELOCAÇÃO E MONTAGEM
DE POSTES COM REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LUMINÁRIAS, SENDO
AS LÂMPADAS DE 250W VAPOR METÁLICO, REATOR, RELÊS E POSTES DE
11/300, DA BR-230 NO TRECHO PRÓXIMO A AEROPORTO PARA A MORADA
NOVA, PARA A BR-150 NA SAÍDA PARA JACUNDÁ E NA BR-222 NO TRECHO
DO BAIRRO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Firmado com a
empresa AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ sob
o Nº 03.272.575/0001-51, Valor: R$ 518.751,57 (quinhentos e dezoito
mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Período de Vigência: O contrato terá sua duração diretamente vinculada à
vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dotação Orçamentária:
25.752.0058.1.007 - Ampliação Rede de Iluminação Pública. Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Marabá PA, 22 de fevereiro de 2021.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 630344
