IOEPA 25/02/2021 -Pág. 121 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.501 121
Quinta-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Aviso de Adiamento
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-001/2021-FMS
Processo Administrativo nº 2021.0106-02/SEMUS
O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Saúde-FMS,
por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que o Pregão Eletrônico
SRP PE-CPL-001/2021, com abertura prevista para 02/03/2021, às 09:30,
FICA ADIADO para 08/03/2021 09:30, motivado por alteração no edital,
conforme Adendo Retificador nº 01.
Breu Branco-PA, 25/02/2021. Tiago Silva Marchesini-Pregoeiro.
Protocolo: 630748
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contábeis,
para atender as necessidades dos órgãos e entidades do Poder Executivo
Municipal. Beneficiário: Premiun Contabilidade Pública E Empresarial Eireli
(CNPJ/MF Nº 17.547.442/0001-55). Valor: R$ 335.500,00 (trezentos e
trinta e cinco mil e quinhentos reais); Prefeitura; Valor: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais), SEMAS; Valor: R$ 192.000,00 (cento e noventa e
dois mil reais), SEMED; Valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro
mil reais), SMS; Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), SAAE; Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Data de Ratificação: 03 de fevereiro de 2021. Valores dos
Contratos: Contrato nº 006/2021 - R$ 335.500,00; Contrato nº 007/2021
- R$ 96.000,00; Contrato nº 008/2021 - R$ 192.000,00 e Contrato nº
010/2021 - R$ 60.000,00. Data da Assinatura dos Contratos: 03 de fevereiro de 2021. Foro: Comarca Cametá/Pa. Dotação Orçamentária: Classificação Funcional: 04.122.0059.2.004.0000 - Manutenção do Gabinete do
Prefeito; 04.122.0052.2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0052.2.011 - Manutenção da Secretaria Municipal de
Finanças; 04.121.0052.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão; 13.122.0473.2.032 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto; 15.122.0052.2.072 - Manutenção
da Secretaria Municipal de Transportes, Terras e Obras; 20.122.0052.2.051
- Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenv. Rural e Econômico; 18.122.0052.2.058 - Manutenção da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente E Produção; 18.122.0052.2.276 - Manutenção do Fundo
Municipal de Meio Ambiente, 18.122.0052.2.019 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, 12.122.0052.2-026 - Manutenção da
Secretaria de Educação e 17.122.0052.2.159 - Manutenção De Serviços
Administrativos Do Saae. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 001 - Recursos
Ordinários. Contratada: Premiun Contabilidade Publica e Empresarial Eireli,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 17.547.442/0001-55,
estabelecida na Travessa Padre Antônio Franco, nº 1268, Bairro: Matinha,
CEP: 68.400-000, Cametá/Pa. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.
Ordenador: Victor Correa Cassiano - Prefeito Municipal de Cametá; Elane Pinto Cassiano - Secretaria Municipal de Assistência Social; Patrícia do
Socorro Barros de Medeiros - Secretaria Municipal de Educação e Lucas da
Veiga Andrade - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Protocolo: 630749
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
RETIFICAÇÃO. Na publicação circulada no D.O.U seção 3 pág. 203, DOE/
PA nº 34.454, pág 67 e Diário do Pará pág. B13 em 08/01/2021, referente
ao Terceiro Termo Aditivo de Contrato nº 0401001/2019 PE 001/2018.
ONDE SE LÊ: Objeto: serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos para coleta de lixo para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. LEIA - SE serviços de locação de veículos, máquinas
e equipamentos para coleta de lixo Doméstico. O restante permanece inalterado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 2017-0302005. Inexigibilidade nº 06/2017-015. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais de contabilidade aplicada ao setor
público. Contratado: Alberto de Oliveira Souza. CPF nº 449.748.762-87.
Vigência: 03 meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.
Assinatura: 28/12/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito.
Protocolo: 630753
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISOS DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a
abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento Material de Expediente
e Didático, Destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias/
Fundos Municipais, Bem como, o Instituto de Previdência Deste Município
de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) Meses. A sessão pública
de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e
início da etapa de lances no dia 09/03/2021 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. Sheila
Mirian Medeiros Gomes - Pregoeira da Prefeitura de Castanhal
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público a abertura do Processo Licitatório
do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 008/2021/FMAS, cujo objeto é a Contatação de Empresa Especializada
Para Aquisição de Ferramentas Agricolas e Peças de Roçagem, para atender as necessidades da Proteção Basica(Cras), da Proteção Social Especial
(Creas e Ceamca), do Cadastro Único-Cadúnico/Pbf E Fundo Municipal de
Assistência Social, Neste Municipio de Castanhal/Pará, por um período de
12 (doze) Meses, . A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com
a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia
09/03/2021 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios
e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected],
a partir da data da publicação. Ana Karollina Teixeira Ramos - Pregoeira da
Secretaria Municipal de Assistência Social.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2021/FMS. Objeto: Contratação
de empresa especializada para aquisição de kit’s teste rápidos para diagnóstico de COVID- 19, destinados a atender as demandas da Secretaria de
Saúde de Castanhal-PA, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírusCOVID-19. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro
de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de
lances no dia 11/03/2021, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos
sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@
castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. Cleonice da Costa Trindade - Pregoeira/FMS.
Protocolo: 630754
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUMARÚ DO NORTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE. CONTRATO Nº 155/2020 - DANIEL JOSE RACHADEL SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 35.252.826/0001-22, referente ao Processo de Licitação
nº 036/2020 Carta Convite nº 002/2020. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA, NA VILA
ESTRELA DO PARÁ - CUMARU DO NORTE - PA. Valor total R$ 105.718,43
(cento e cinco mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e três centavos).
Cumaru do Norte - PA, 19 de fevereiro de 2021. José Ribamar Silva de
Sousa. Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE. CONTRATO Nº 154/2020 - DANIEL JOSE RACHADEL SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 35.252.826/0001-22, referente ao Processo de Licitação
nº 035/2020 Carta Convite nº 001/2020. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA VIDA, NA VILA
ESTRELA DO MACEIÓ - CUMARU DO NORTE - PA. Valor total R$ 173.498,83
(cento e setenta e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta
e três centavos). Cumaru do Norte - PA, 19 de fevereiro de 2021. Augusta
Elias P. de S. Martins. Secretária Municipal de Educação e Cultura.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE. CONTRATO Nº 147/2020 - DANIEL JOSE RACHADEL SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 35.252.826/0001-22, referente ao Processo de Licitação
nº 034/2020 Tomada de Preço nº 002/2020. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE
PRAÇA NA AV. DOS ESTADOS, S/N, CENTRO, CUMARU DO NORTE - PA,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 870227/2018/MTUR/CAIXA. Valor
total R$ 459.948,20 (quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e
quarenta e oito reais e vinte centavos). Cumaru do Norte - PA, 19 de fevereiro de 2021. Celio Marcos Cordeiro. Prefeito Municipal.
Protocolo: 630756
