IOEPA 20/05/2021 -Pág. 50 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 diário oficial Nº 34.589
Quinta-feira, 20 DE MAIO DE 2021
2ª Turma conforme cronograma articulado com os gestores do município;
2.4 O curso será na modalidade de ensino de Educação a Distância- EaD
disponibilizado na ferramenta da comunicação no Ambiente Virtual de
Aprendizagem- AVACEFOR do Centro de Formação de Profissionais de Educação Básica do Estado do Pará sobre a responsabilidade da Escola Técnica
do SUS “Dr. Manuel Ayres” - ETSUS/PA em parceria com a Coordenação de
Tecnologia e Informática em Saúde - CITIS/SESPA.
3- DOS REQUISITOS PARA INGRESSO NO CURSO
3.1 Os participantes devem atender aos seguintes critérios para efetivação
de sua inscrição no curso:
3.1.1 Ter idade mínima de 18 anos;
3.1.2 Ser Enfermeiro (a) e Técnico (a) de Enfermagem da Unidade Básica
de Saúde dos municípios de Belém, Oeiras do Pará, Mocajuba, Limoeiro do
Ajuru e as demais Regiões de Saúde do Estado do Pará.
3.1.3 Ter concluído o Ensino Médio;
4- DAS INSCRIÇÕES
4.1 As inscrições são gratuitas;
4.2 O Edital estará disponível no portal da SESPA: www.saude.pa.gov.br
4.3 O período das inscrições ocorrerá a partir do dia 20 de Maio a 11 de
Junho de 2021 para a 1ª Turma e do dia 07 à 25 de Junho de 2021 para
a 2ª Turma, conforme o funcionamento da ETSUS/PA, de segunda a sexta
de 08:00h às 17:00h;
4.4 As inscrições deverão ser enviadas por meio de Ofício para a Secretaria
Escolar da ETSUS/PA, situada à Travessa Estrella, nº 2342 - Bairro: Marco,
CEP: 66080-471 ou para o e-mail: [email protected]
4.5 O envio das inscrições para a ETSUS/PA, será de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Saúde;
4.6 No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
4.6.1 Ficha de inscrição (Anexo II);
4.6.2 Declaração de liberação para participar do curso (Anexo III);
4.6.3 Cópia do RG;
4.6.4 Cópia do CPF;
4.6.5 Cópia do certificado de conclusão da escolaridade exigida, emitido
por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo MEC;
4.6.6 Termo de Compromisso do Gestor (Anexo IV), sendo necessário apenas 01(um) documento do município em questão.
5- DAS VAGAS
5.1 Serão ofertadas 85 vagas;
5.2 A distribuição de vagas encontra-se no Anexo I deste Edital.
6- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas contidas
neste edital;
6.2 Será eliminado, a qualquer época, mesmo depois de matriculado, o
candidato que, comprovadamente, para realizar este curso, tiver usado
documentos e/ou informações falsas;
6.3 A ETSUS/PA não receberá inscrições fora do prazo estabelecido neste
edital;
6.4 De acordo com o Regimento Interno da ETSUS/PA, são critérios para a
certificação a frequência mínima de 75% no curso;
6.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da ETSUS/PA.
Belém, 20 de Maio de 2021.
Elizeth do Socorro da Silva Braga
Diretora da ETSUS/PA
ANEXO I
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
Região de Saúde
Município/Vagas Demandadas
Metropolitana I
Belém
02 profissionais
Oeiras do Pará
29 profissionais
Mocajuba
22 profissionais
Tocantins
Limoeiro do Ajuru
22 profissionais
Número de Turmas/ Quantitativo de Vagas
_________________________________ _______________________________
Assinatura e Carimbo da Chefia Imediata Assinatura do Participante
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE LIBERAÇÃO PARA PARTICIPAR DO CURSO
Declaro que o (a) servidor (a) __________________________________
_______ do município de Belém, Oeiras do Pará, Mocajuba, Limoeiro do
Ajuru e as demais Regiões de Saúde do Estado do Pará _______________
_____________________ tem disponibilidade para participar do Curso de
Atualização Sala de Vacina e Rede de Frios, com liberação para cumprir a
carga horária de 40 horas semanais.
Município, _____ de ____________ de 2021.
___________________________________________
Carimbo e assinatura da chefia imediata
Obs. Fazer a declaração com a logomarca do município de origem.
ANEXO IV
TERMO DE COMPROMISSO DO GESTOR
A Escola Técnica do SUS do Pará “Dr. Manuel Ayres” e o (a) Secretário (a)
de Saúde do Município de ______________________________________
___ celebram entre si o presente TERMO DE COMPROMISSO que estabelece as condições que regerão a participação dos profissionais da área da
Saúde no Curso de Atualização Sala de Vacina e Rede de Frios.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Este Termo de Compromisso assegura o direito aos
profissionais da saúde Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem das Unidades Básica de Saúde (UBS), ofertado pela ETSUS/PA.
CLÁUSULA SEGUNDA: Fica a Secretaria Municipal de Saúde responsável
em prover todas as facilidades e estímulos para os candidatos participarem
e concluírem o curso, sala de aula com computadores, acesso a internet,
inclusive o almoço e o deslocamento para os candidatos da zona rural;
CLÁUSULA TERCEIRA: Fica a Secretaria Municipal de Saúde ciente de que
uma vez inscrito e iniciado o Curso, o candidato deverá cumprir o mínimo
de 75% de frequência, mediante comprovação em lista de frequência, resguardando direito de apresentar atestado médico para justificar falta, do
contrário fica impedido de receber o certificado no final do curso.
CLÁUSULA QUARTA: A ETSUS-PA compromete-se a promover toda a infraestrutura pedagógica necessária para a realização do curso.
Município _____ de ____________ de 2021.
______________________________________________________
NOME DO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SAÚDE
Protocolo: 657821
.
.
Total de Vagas
LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO DO PARÁ
.
1ª Turma – 21 a 25/06/2021
(43 discentes)**
2ª Turma – 02 a 06/08/2021
(42 discentes)**
85
Demais Regiões de Saúde
10 profissionais*
* As 10 vagas às “Demais Regiões de Saúde”, foram ofertadas pela ETSUS,
por não terem apresentado nenhuma demanda específica.
** O inscrito será alocado na turma, no período correspondente da inscrição.
ANEXO II
FICHA DE INSCRIÇÃO
1. NOME:
2. SEXO: M ( ) F ( )
4. ÓRGÃO EXPEDIDOR:
5. NASCIMENTO:
6. CPF:
7. ENDEREÇO:
8. BAIRRO:
9. CEP.:
10. MUNICIPIO DE NASCIMENTO:
11. FONE:
12. E-MAIL:
14. PÓS-GRADUAÇÃO:
13. ESCOLARIDADE:
( ) ENSINO FUND ( ) COMPLETO ( )INCOMPLETO
15. NECESSITA DE ATENDIMENTO ESPECIAL: ( )
( ) ENSINO MÉDIO ( ) COMPLETO ( )INCOMPLETO
SIM ( ) NÃO
( ) ENSINO SUP. ( ) COMPLETO ( )INCOMPLETO
QUAL:__________________________________
( ) GRADUAÇÃO:______________________________
3. C. IDENTIDADE:
16. CARGO/FUNÇÃO:
TERMO DE COMPROMISSO INDIVIDUAL
TERMO DE COMPROMISSO
Este Termo de Compromisso Individual assegura o direito ao servidor de
participar do curso/capacitação/oficina oferecido pela Escola Técnica do
SUS “Dr. Manuel Ayres”.
O Participante deverá cumprir o mínimo de 75% de frequência no curso/
capacitação/oficina citado acima, mediante comprovação em lista de frequência, resguardando direito de apresentar atestado médico para justificar
falta, do contrário fica impedido de receber certificado.
Município, ____ de___________ de 2021.
17. MAT. FUNCIONAL:
18. LOCAL DE LOTAÇÃO:
19. DATA DE ADMISSÃO:
20. MUNICÍPIO ONDE TRABALHA:
21. SITUAÇÃO FUNCIONAL: ( ) EFETIVO ( ) TEMPORÁRIO ( )CARGO COMISSIONADO
.
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 0088 DE 17 DE MAIO DE 2021
CONCEDER a servidora SHIRLEY MOREIRA DA SILVA, matrícula nº
57190504-1, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, lotada no Laboratório Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de julho
de 2021 a 10 de agosto de 2021, referente ao triênio de 16/10/2016 a
15/10/2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 657494
.
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/LACEN/2021.
OBJETO: Consultoria do Sistema de Gestão da Qualidade, com ênfase na
acreditação de ensaios laboratoriais do LACEN/PA a ser executado em 6
(seis) Etapas, conforme especificações do Edital.
FIRMA(S) VENCEDORA(S):
01 – FMG SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ/CPF: 23.770.551/0001-30,
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/LACEN/2021 – R$ 155.000,00;
Belém (PA), 19/05/2021.
ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR - Diretor do LACEN/PA
Protocolo: 657863
