IOEPA 18/06/2021 -Pág. 34 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 diário oficial Nº 34.614
SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 77 DE 16 DE JUNHO DE 2021
O Secretário de Estado de Transportes, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o teor do memorando nº 128/2021-DIRTEC anexo ao PAE
nº 2021/636798;
Resolve:
DESIGNAR o servidor DJALMA BRITO FERREIRA Id. Funcional nº 5011027/1,
ocupante do cargo de Técnico de Estrada, para responder pela Gerência
na Diretoria Técnica de Transportes, no período de 01 a 30.07.2021, em
substituição à servidora Yara do Socorro Santos da Silva, Id. Funcional nº
80846070/2, que entrará em gozo de férias regulamentares.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 16 de junho de 2021.
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
Protocolo: 668792
Sexta-feira, 18 DE JUNHO DE 2021
passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer
parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias Inic. de Vig.: 01/06/2021 T. Vig.:
28/10/2021
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA/PA
CNPJ: 01.612.215/0001-26
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES
Protocolo: 668761
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO AO CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 034/2020 Processo nº 2020/155131
Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura: 17/06/2021
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 034/2020. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei
nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item I, alínea “h” e Cláusula
Décima, item 10.1, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 187(cento e oitenta e sete) dias Inic. de Vig.: 27/06/2021 Vig.:
30/12/2021
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ nº.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, CNPJ n°
05.182.233/0001-76
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 668751
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OUTRAS MATÉRIAS
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO: 2020/418701
Nº DO CONTRATO: 018/2021
OBJETO: A presente contratação tem como objeto a execução dos serviços
de Pavimentação da rodovia PA-448, com extensão de 27,00 Km, trecho:
Entr. BR-308 (km 9,0) / Entr. BR-308 (km 30), na Região de Integração do
Caetés, sob a jurisdição do 2º Núcleo Regional.
VALOR: 28.131.877,53 (vinte e oito milhões, cento e trinta e um mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos).
DATA DA ASSINATURA: 11/06/2021.
FORO: COMARCA DE BELÉM PRAZO: 13 (treze) meses, a contar da data
de assinatura do contrato.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 019/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101, Programa de Trabalho: 26.782.1486.7429,
Natureza da Despesa: 449051, Fonte de Recurso: 410100000, Origem do
Recurso: Tesouro, PI: 206PPA448CM.
CONTRATADA:CONSTRUAMEC – CONSTRUO AGRICULTURA MECANIZADA
S/A.
CNPJ: 22.983.316/0001-83
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 668916
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CONVÊNIO
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº do Convênio: 019/2021 Processo nº 2021/489793
Valor Total: R$8.594.622,34(Oito milhões, quinhentos e noventa e quatro
mil, seiscentos e vinte dois reais, trinta e quatro centavos).
Objeto: Pavimentação Asfáltica da Estrada vicinal com 7 km de extensão,
Trecho Santa Cruz – Jenipapo Coordenadas: Ponto inicial 0º39’56.75”S
49º10’23.28”O (SANTACRUZ) Ponto final 0º43’3.07”S 49º10’44.88”O (JENIPAPO) no município de Santa Cruz Do Ararí/PA.
Data de assinatura: 17/06/2021 Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias
Inic. de Vig.: 17/06/2021 T. Vig.: 11/02/2022
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7429;
Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0301000000; Origem: Recurso Estadual; Plano Interno: 21DEMG00104; Ação Detalhada: 268112.
CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI CNPJ:
04.888.830/0001-58
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 668769
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO
CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 066/2020 Processo nº 2020/489418
Nº. do Termo: 2º Data de Assinatura: 30/05/2021
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 066/2020 é decorrente da solicitação por parte do CONCEDENTE.
A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem
como na Cláusula Quinta, item I, alínea “h” e Cláusula Décima, item 10.1,
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
Extrato da Ordem de Alteração de Serviço O.S. nº024/2020-DIRTEC
Processo: 2018/165447
Partes: SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes, CNPJ 04.953.717/0001-09 e AMETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ - 04.101.986/0001-47.
Objeto: Manutenção e Conservação preventiva e rotineira, trecho: Malha
Rodoviária do 1º Núcleo Regional, exceto: BR-316 (km 1,6 / trevo da PA404) / Av. independência (Rodovia Mário Covas / BR-316 / Alça Viária (BR316 / Rotatória da PA-151) / PA-402 (BR-316 / Aurá), por um período de
12 (doze) meses, sob a jurisdição do 1º Núcleo Regional.
Modalidade de Licitação: CP-023/2018-003
Data: 31/05/2021
Ordenador: Adler Gerciley Almeida da Silveira - Secretario de Estado de
Transportes
Protocolo: 668812
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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 072/2021-GP DE 17 DE JUNHO DE 2021.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de Abril de 2018 no Diário Oficial
do Estado n° 33.598;
RESOLVE
I-CONCEDER ao servidor HERTYZ HERMANDEZ ALVES DOS SANTOS, Matrícula nº. 5911972, ocupante do cargo de GERENTE, lotado na Diretoria
Administrativa e Financeira, 5 (cinco) dias de Licença Paternidade, no período de 13/06/2021 a 17/06/2021.
II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 12/06/2021.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias
do Estado do Pará – CPH, 17 de junho de 2021.
HUGO PENNA HACHEM
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 668955
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.303/2016 E
DECRETO ESTADUAL Nº2121/2018
Critério de julgamento: menor preço global - Regime de Execução da Obra:
Empreitada por preço unitário - Modalidade: Procedimento Licitatório –
Modo de Disputa: Fechado
Número: 006/2021-CPH - Processo nº 2021/498140
objeto:
O presente certame tem por escopo a contratação de empresa para a prestação de obras e serviços de engenharia para a execução da Reforma e
Adequação do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas no Município
de Anajás, o qual visa atender as necessidades da Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Pará.
