IOEPA 08/07/2021 -Pág. 20 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.631
vamente atuarem como fiscal e fiscal substituto do 3º TAC Nº 021/2018/
SEFA, celebrado com o Sr. PEDRO ANTENOR ONOFRE NETO, cujo objeto é
a prorrogação do contrato de locação de imóvel não residencial, situado à
Rua Carajás, nº 300, Bairro Centro, Canaã dos Carajás, PA, para instalação
e funcionamento da OEAT/CANAÃ DOS CARAJÁS.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado.
ANIDIO MOUTINHO
Diretor de Administração - SEFA/PA, em exercício
Protocolo 677351
PORTARIA Nº 1009 DE 28 DE MAIO DE 2021
DESIGNAR a servidora IZA MEIRE SALES NUNES, I.F. 5128480/1, Fiscal
de Receitas Estaduais, em substituição a servidora ESTELA MARIA DOS
SANTOS SILVA, I.F. 5128439/1, Chefe da Secretaria Geral, no período de
12/05/2021 a 10/06/2021, por motivo de férias.
ANIDIO MOUTINHO
Diretor de Administração, em exercício
PORTARIA Nº 1278 DE 30 DE JUNHO DE 2021
PRORROGAR por 90 (noventa) dias, a Licença para Tratamento de Saúde,
da servidora CLEDITH OLIVEIRA DA SILVA, Assistente Administrativo, I.F.
81213/1, CECOMT- Itinga, no período de 06/05/2021 a 03/08/2021.
ANIDIO MOUTINHO
Diretor de Administração,em exercício
PORTARIA Nº 1291 DE 30 DE JUNHO DE 2021
PRORROGAR por 95 (noventa e cinco) dias, a Licença para Tratamento de
Saúde, da servidora ANA PAULA LIMA GOUVEA NOGUEIRA, Administrador, I.F. 2984/1, lotada na Diretoria do Tesouro Estadual., no período de
06/05/2021 a 08/08/2021.
ANIDIO MOUTINHO
Diretor de Administração,em exercício
PORTARIA Nº 1292 DE 30 DE JUNHO DE 2021
PRORROGAR por 90 (noventa) dias, a Licença para Tratamento de Saúde,
da servidora ELIZABETH DO SOCORRO DE SOUZA CARNEIRO, Digitador,
I.F. 5158648/1, lotado (a) no (a) CECOMT- Portos e Aeroportos, no período
de 20/04/2021 a 18/07/2021.
ANIDIO MOUTINHO
Diretor de Administração,em exercício
PORTARIA Nº 1293 DE 30 DE JUNHO DE 2021
PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a Licença para Tratamento de Saúde,
da servidora ELIZENIR RIBEIRO DE SOUZA, Fiscal de receitas Estaduais,
I.F. 3250679/2, lotada na CERAT- Capanema, no período de 16/04/2021
a 14/06/2021.
ANIDIO MOUTINHO
Diretor de Administração,em exercício
PORTARIA Nº 1294 DE 30 DE JUNHO DE 2021
PRORROGAR por 30 (trinta) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, da servidora PATRICIA SILVA DA SILVA,Técnico em Gestão Cultural,
I.F. 5149142/4, lotada na Célula de Gestão de Pessoas, no período de
07/05/2021 a 05/06/2021.
ANIDIO MOUTINHO
Diretor de Administração,em exercício
PORTARIA Nº 1216 DE 22 DE JUNHO DE 2021
CONCEDER 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a servidora ROSANA CARVALHO DA SILVA PEREIRA, Fiscal de Receitas Estaduais,
I.F. 5128307/1, lotada na Julgadoria de Primeira Instância, no período de
03/05/2021 a 10/05/2021.
ANIDIO MOUTINHO
Diretor de Administração,em exercício
PORTARIA Nº 1334 DE 05 DE JULHO DE 2021
DESIGNAR a servidora NAZARE SOCORRO PIRES DE OLIVEIRA, I.F.
32450/1, Auxiliar de Serviços de Comunicação, para responder pelo servidor LUIS CARLOS WELLINGTON DE SOUZA WASSALLY, I.F. 5361249/5,
Coordenador Fazendário, no período de 18/06/2021 a 17/07/2021, por
motivo de férias.
ANIDIO MOUTINHO
Diretor de Administração, em exercício
PORTARIA Nº 1277 DE 29 DE JUNHO DE 2021
DESIGNAR a servidora OSCARINA SUELY SALHEB PACHECO, I.F.
3250229/2, Técnico, em substituição a servidora MARCIA HELENA OLIVEIRA CARDOSO, I.F. 3251748/1, Secretário de Gabinete, no período de
01/07/2021 a 30/07/2021, por motivo de férias.
ANIDIO MOUTINHO
Diretor de Administração, em exercício
Protocolo 677288
PORTARIA N.º 1386 DE 07 DE JULHO DE 2021.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art. 1 ,
inciso III, alínea “e” da Portaria Sefa n° 451, de 13 de fevereiro de 2019
publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.804 de 14 de Fevereiro de 2019
e considerando ainda, os termos do memorando nº 44/2021, da CERAT
BELÉM, no processo protocolado sob n° 2021/552222
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores CLAUDIO BERNARDO DA SILVA, Auditor
Fiscal de Receitas, Identificação Funcional nº 05596173-01, NADIA MARIA
DAS NEVES E SOUSA, Assistente Administrativo, Identificação Funcional
nº 03251993-01 e JOSÉ MARTINS DE SOUSA, Assistente Administrativo,
Identificação Funcional nº 03246868-01, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Eliminação de Documentos com o objetivo
de descarte de documentos do arquivo da CERAT Belém.
Art. 2º o descarte dos documentos deverá ser precedido de lavratura de
termo, contendo normas, procedimentos, fazendo constar nominalmente
os tipos e períodos dos documentos e efetivado por meios que garantam
a sua total inutilizarão.
Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos será de 180 (cento e oitenta)
Quinta-feira, 08 DE JULHO DE 2021
dias, devendo a comissão, ao final desse prazo, apresentar relatório conclusivo e detalhado à Coordenação da CERAT Belém.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anidio Moutinho da Conceição
Diretor de Administração em Exercício - SEFA
Protocolo 677199
PORTARIA N.º 1385 DE 07 DE JULHO DE 2021.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art. 1 , inciso
III, alínea “e” da Portaria Sefa n° 451, de 13 de fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.804 de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando ainda , os termos do memorando nº 00098/2021, da CEEAT
Grandes Contribuintes, no processo protocolado sob n° 2021/535558.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores ARLETE ALFAIA DA FONSECA, Agente
de Serviços, Identificação Funcional nº 03251691-01 e SANDRA MARIA
SILVA DA CUNHA, Assistente Administrativo, Identificação Funcional nº
032440024-01, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão
de Eliminação de Documentos com o objetivo de descarte de documentos
do arquivo da CEEAT - GRANDES CONTRIBUINTES.
Art. 2º o descarte dos documentos deverá ser precedido de lavratura de
termo, contendo normas, procedimentos, fazendo constar nominalmente
os tipos e períodos dos documentos e efetivado por meios que garantam
a sua total inutilizarão.
Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos será de 180 (cento e oitenta)
dias, devendo a comissão, ao final desse prazo, apresentar relatório conclusivo e detalhado à Coordenação da CEEAT Grandes Contribuintes.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anidio Moutinho da Conceição
Diretor de Administração em Exercício - SEFA
Protocolo 677200
ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.346 DE 05
DE JULHO DE 2021 REFERENTE AO 2° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 047/2020/SEFA
Matéria veiculada no Diário Oficial nº 34.630 de 07/07/2021, sob o número
do Protocolo 676489
ONDE SE LÊ:
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 047/2020/SEFA
LEIA-SE:
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 047/2020/SEFA
Protocolo 677197
APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO N.º 023/2019/SEFA
PROCESSO N.º 2021/441679-PAE/SEFA
PARTES: ESTADO DO PARÁ / SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CNPJ nº 05.054.903/0001-79 E BANCO DO ITAÚ UNIBANCO S/A - CNPJ nº
60.701.190/0001-04.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de arrecadação de tributos
estaduais, através da guia nacional de recolhimento de tributos estaduais - GNRE, com respectiva prestação de contas por meio magnético, por
transmissão eletrônica de dados, de acordo com o manual técnico de procedimentos para captura eletrônica da GNRE.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Retificar a indicação do número do contrato
na CLAUSULA PRIMEIRA, subclausula 1.1, da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
1.1. (...) Contrato nº 014/2019/SEFA (...)
LEIA-SE:
1.1. (...) Contrato nº 023/2019/SEFA (...)
FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93.
DATA DO APOSTILAMENTO: 07/07/2021
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO: ANIDIO MOUTINHO
Protocolo 677228
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 1379, 07 DE JULHO DE 2021
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,
no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 061
de 29/01/2021,
publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.477 de 01/02/2021, e considerando o processo nº 2021/741624-RESOLVE:
CONCEDER ao servidor WELLINGTON MONTEIRO CARDOSO, cargo Coordenador Fazendário, Matricula nº 5914884/1, portadora do CPF nº
930.716.552-15, Suprimento de
Fundos no valor total de R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária:
17101.04.123.1508.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais)
FONTE DE RECURSOS: 0101 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Os recursos acima mencionados, destinam-se as despesas da CEEAT-IPVA-ITCD, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês
de JULHO do exercício corrente,
e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.
A prestação de Contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período
de aplicação.
Anidio Moutinho da Conceição
Diretor de Administração em Exercício
