IOEPA 24/09/2021 -Pág. 116 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
116 diário oficial Nº 34.709
OLIVEIRA LIMA; 273100739, MATHEUS TEIXEIRA DE SOUZA; 273100618,
MAURICIO DE OLIVEIRA DA COSTA; 273104733, MIKAEL COSTA DE SOUSA; 273102735, MOISES SANTIAGO DE OLIVEIRA; 273100929, NATAN
FREITAS GALVAO FILHO; 273104552, ODIRSON MICHEL TAVARES DA SILVA; 273104829, ORLANDO GONCALVES BARBOSA JUNIOR; 273102970,
PAULO AFONSO GUIMARAES DA ROSA; 273103802, PAULO HENRIQUE PINTO SANTIAGO; 273102717, PAULO RANGEL DE ARAUJO LIMA;
273102340, PAULO VITOR LIMA ALVES; 273103307, PEDRO SALVIANO
DUARTE PINHEIRO JUNIOR; 273102265, RAFAEL JORGE FERREIRA DA
FONSECA MOREIRA; 273102148, RAFAEL LEONAN TAVARES DE OLIVEIRA; 273101091, RAFAEL PELISARI BORTOLETTO; 273100187, RAFAEL
SOUSA ARAUJO PIMENTEL; 273107124, RAFAIAS PEREIRA DE SIQUEIRA;
273104489, RAILLON BOTELHO SILVA; 273103685, RAILSON DE OLIVEIRA CARIPUNA; 273100177, RAPHAEL ARAUJO DE OLIVEIRA; 273101410,
RENAN EDUARDO LOPES PEREIRA; 273103316, RENAN PEREIRA DA SILVA; 273100217, RENAN WESLEY FONSECA DE OLIVEIRA; 273100785, RICARDO HENRIQUE DE BRITO LOPES; 273102756, ROBERTO CARLOS VERISSIMO CORREIA JUNIOR; 273104095, RODRIGO DENIS NASCIMENTO
DE SOUSA; 273103232, RODRIGO SILVA DA CONCEICAO; 273102343,
ROMARIO ARAUJO GUIMARAES; 273100379, ROMULO CALADO MOURA;
273100867, RONALD SULIVAN PEREIRA DA LUIZ JUNIOR; 273101767, ROVANY DE SOUZA SANTOS; 273100898, RUBENS LUIZ FERNANDES MAUES;
273101558, SAMUEL FREITAS DOS SANTOS; 273100228, SAMUEL OLIVEIRA DE OLIVEIRA; 273102118, SAULO DOMINGOS DE MELO PINHEIRO;
273103689, SEBASTIAO SANGAMA NOGUEIRA SQUARCADO; 273105126,
TALES CUNHA DE SOUSA; 273104653, TALLES BRUNO FERREIRA ROSA;
273101739, THALISON OLIVEIRA DE MORAIS; 273103524, THIAGO DA
SILVA BRITO LIMA; 273103774, VALMIR CAITANO DE ANDRADE JUNIOR;
273100429, VICTOR DE OLIVEIRA GOMES; 273102550, VICTOR FRANCISCO SERRAO PANTOJA; 273101600, VINICIUS AURELIO ROSA DE SOUZA;
273101238, VINICIUS DE ALMEIDA SANTANA MELO; 273102563, VITOR
AUGUSTO ATAIDE COSTA; 273107776, WANDERSON ALENCAR DE CARVALHO; 273102647, WESLLEY GUIMARAES DE SOUZA; 273101189, WIGOR
GABRIEL SOUSA NORONHA; 273101872, WODLEY GABRIEL ROCHA ALVES; 273104753, YAGO MANITO MARTINS; 273100812, ZILDOMAR SILVA
DE SOUZA JUNIOR.
1.1.2 CFO/PMPA (sexo feminino) – código 102. 273100457, ALEXANDRA
VALERIO DA SILVA BEZERRA; 273104295, ANA ALICE SILVA MORAES;
273100770, ANA FABIANNE LEITAO DA COSTA; 273105069, ANA THALITA SILVA AZEVEDO; 273101043, ANDREA ALVES FARIAS; 273100963,
ARIELY SILVA DA COSTA; 273100928, BARBARA VANESSA DA SILVA MARINHO; 273100360, CALYMA JARDENE CARVALHO BARBOSA DA CONCEICAO; 273101511, CAMILA CARMO DA SILVA; 273103387, HELENNA
NOGUEIRA DA SILVA; 273100304, JESSICA MONTEIRO MELO DE ATAIDE;
273103203, JULIA CRISTINE PEDROSO ESQUERDO; 273101854, KARLLEN
CHRISTHIANNE SILVA ROCHA; 273102420, LAYSSA LAYANNE PALHANO
DE ABREU; 273102669, LUANA MARIA BAHIA MOTA; 273100143, MARIA
NATALINA NUNES CASTRO; 273102620, MARIENNY VIEIRA DE SANTANA;
273101003, RAYANNA ALEXIA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO CORREA;
273103201, ROSANE FEIO DE JESUS ROSA; 273101010, SABRINA FRANCA DAMASCENO; 273102230, SILMARA CRISTINA PANTOJA DE MELO;
273104873, SOPHIA DA SILVA VIGARIO; 273104508, TAYNARA HELLA
MORAES OURIQUES; 273100297, VALNISE DE ASSIS REIS.
2 DA 3ª ETAPA – EXAME DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE
2.1 A 3ª Etapa – Exame de Avaliação de Saúde, de presença obrigatória e
de caráter exclusivamente eliminatório, será realizada pelo IADES, no período compreendido entre os dias 30 de setembro e 8 de outubro de 2021;
conforme locais, dias e horários das atividades que serão divulgadas em
comunicado específico a ser publicado na página de acompanhamento do
concurso público, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br, no dia
25 de setembro de 2021.
2.1.1 O candidato que não comparecer ao local na hora definida perderá
o direito de realizar os eventos agendados, qualquer que venha a ser o
motivo alegado, e será considerado eliminado.
2.2 A 3ª Etapa – Exame de Avaliação de Saúde, será realizada por meio de:
a) avaliações antropométrica e médica, que se basearão na análise de
exames laboratoriais, de exames de imagens e de laudos médicos apresentados pelos candidatos;
b) avaliação clínica, referente às suas condições oftalmológica, odontológica e antropométrica; e
c) verificação das demais condições elencadas no item 3 do Anexo IV do
Edital Normativo nº 01-CFO/PMPA/ SEPLAD, de 12/11/2021.
2.3 O candidato convocado deve apresentar obrigatoriamente à Junta de
Inspeção de Saúde o resultado de todos os exames complementares e
laudos especializados relacionados no Anexo IV do Edital Normativo nº
01-CFO/PMPA/ SEPLAD-, de 12/11/2020, que deverão ter sido realizados
nos últimos três meses.
2.3.1 No dia de realização da 3ª Etapa – Exame de Avaliação de Saúde,
os candidatos deverão comparecer trajando calção de banho, no caso de
candidatos do sexo masculino, e maiô de duas peças, para os candidatos
do sexo feminino.
2.4 A 3ª Etapa – Exame de Avaliação de Saúde será realizada em conformidade com as normas em vigor e os ditames da Ética Médica.
2.5 Será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que,
na data e horário determinados para a realização da inspeção de saúde,
estiver ausente ou:
a) não se encontrar em condições de saúde compatível para admissão no
CFO/PM;
b) apresentar uma das causas que implicam em inaptidão relacionadas no
item 3 do Anexo IV do Edital Normativo; e (ou)
c) deixar de apresentar um dos exames previstos nesta etapa.
2.6 A critério do IADES, o candidato deverá, às suas expensas, providen-
Sexta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2021
ciar de imediato qualquer outro exame complementar que se torne necessário para firmar um diagnóstico, visando dirimir eventuais dúvidas, podendo ainda, a critério do IADES, ser convocado para novo exame clínico.
2.7 Não serão recebidos exames médicos fora do prazo estabelecido em edital.
2.8 O candidato deverá observar atentamente todas as orientações constantes no Edital Normativo, em especial os itens 9 e 13 e o Anexo IV, sob
pena de eliminação do concurso público.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Belém/PA, 23 de setembro de 2021.
CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 708941
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PORTARIA
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 187/2021 – CCC: MANTER
o MAJ QOPM RG 24963 LUÍZ ANTÔNIO DA SILVA E SILVA, como fiscal do
Contrato nº 021/2016 – PMPA, celebrado entre e a empresa TRANSKALLEDY TRANSPORTE LTDA-EPP; NOMEAR o CB PM RG 40097 FILIPE MIRANDA, em substituição ao SUB TEN RG 24379 RÔMULO SÉRVOLI DE SOUZA
LEÃO; como fiscal interino; Registre-se, publique-se; Belém/PA, 23 de Setembro de 2021; JORGE WILSON PINHEIRO DE ARAÚJO – CEL QOPM RG
26311; Diretor de Apoio Logístico da PMPA.
Protocolo: 708806
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 185/2021 – CCC: MANTER o TEN CEL QOPM RG 21164 ALUÍZIO MARÇAL MORAES DE SOUZA
FILHO, como fiscal do Contrato nº 028/2020, celebrado entre a PMPA e
o Sr BENEDITO RIBEIRO; NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 27033 HERICK
WENDELL ANTÔNIO JOSÉ GOMES, em substituição ao TEN CEL QOPM RG
10426 AILTON JOSÉ SILVA DE FREITAS, como fiscal interino; Registre-se,
publique-se; Belém/PA, 23 de Setembro de 2021; JORGE WILSON PINHEIRO DE ARAÚJO – CEL QOPM RG 26311; Diretor de Apoio Logístico da PMPA.
Protocolo: 708689
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 179/2021 – CCC: NOMEAR
o TEN CEL QOPM RG 6807 PAULO ROBERTO AMARANTES JUSTINO OLIVEIRA, como fiscal do Contrato em substituição ao TEN CEL QOPM RG 26290
FRANCISCO ANILSON MORAIS ALMEIDA, a fim de fiscalizar o Contrato Administrativo nº 010/2021 CCC– PMPA, celebrado entre e a CONSTRUTORA
ENERGEO LTDA; MANTER o CB PM RG 34792 DIVAN COSTA RODRIGUES,
como fiscal interino; MANTER o CB RG 35266 EWERTON SÉRGIO LIMA
DANTAS, como fiscal interino; Registre-se, publique-se; Belém/PA, 23 de
Setembro de 2021; JORGE WILSON PINHEIRO DE ARAÚJO – CEL QOPM RG
26311; Diretor de Apoio Logístico da PMPA.
Protocolo: 708524
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 188/2021 –CCC/PMPA:
NOMEAR o MAJ QOPM RG 33511 EDSON MELO DE CASTRO, a fim de fiscalizar o Contrato Administrativo n.º 104/2021 – CCC/PMPA celebrado entre a
PMPA e a Empresa RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 23 de Setembro de 2021; JORGE WILSON
PINHEIRO DE ARAÚJO – CEL QOPM RG 26311; Diretor de Apoio Logístico
da PMPA.
Protocolo: 708929
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 104/2021-CCC/PMPA; OBJETO: a
aquisição de espargidor de pimenta oc para atender o efetivo da Polícia
Militar do Pará, decorrente do Processo nº 2021/897338. No valor Global
de R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais). Data da assinatura: 17/09/2021; VIGÊNCIA: 17/09/2021 a 16/09/2022; A DESPESA COM ESTE TERMO ADITIVO OCORRERÁ: Programa: 1502 – Segurança
Pública; Ação (Projeto/Atividade): 26/8259 – Realização de Policiamento
Ostensivo; Natureza de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Plano
Interno: 1050008259C; Fonte do Recurso: 0101 (Tesouro do Estado); EMPRESA: RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA., CNPJ: 71.919.328/0001-54;
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 708729
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº.011/2021DAL/PMPA; EXERCÍCIO: 2021; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
como objeto o ACRÉSCIMO ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021
CCC/PMPA, no valor de R$ 167.039,45 (cento e sessenta e sete mil,
trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos), na porcentagem de
23.999920977011%. mantendo sua vigência contratual até a 10/02/2022;
A despesa com este contrato ocorrerá na seguinte forma: Programa: 1297
– Manutenção de Gestão; Ação (projeto/atividade):26/7559 – Adequação
de unidades policiais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – Obras e instalações; Plano Interno: 105REFCANBE; Fonte do Recurso: 0101 e/ou 0301
(Recursos Ordinários); Empresa: ASEVEDO SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP.; CNPJ nº 17.739.353/0001-00, estabelecida na Rua
Anchova, nº 24, Piracema, SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, CEP: 68719-000;
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 708756
