IOEPA 24/09/2021 -Pág. 66 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 diário oficial Nº 34.709
RESOLVE:
Designar o servidor José Giovanni da Silva Pereira, Matrícula: 5895955/1
ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado no 9° Centro Regional
de Saúde para responder pela Divisão de Organização Controle e Avaliação
- DOCA do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, Nairsen Batista Mota, sem
ônus, no período de 23/09/2021 à 01/10/2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SESPA/ 9° CRS, 23 de Setembro de 2021.
Aline Nair Liberal Cunha
Diretora do 9ºCRS/SESPA
Protocolo: 708276
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA DE DESIGNAR SERVIDOR N° 57/2021,
22 de Setembro de 2021.
A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, usando das
atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato o servidor JOSE GIOVANNE DA SILVA
PEREIRA, Matricula 5895955/1, celebrado com a empresa PICANCO COMERCIO E SERVICOS, que tem como objeto: a aquisição de MATERIAL DE
CONSUMO (INSUMOS), que visa o atendimento das demandas em favor
dos pacientes: ALEXANDRE KIZAHY DA SILVA E GABRIEL REIS AMARAL,
oriundos de liminares judiciais, com obrigação de fazer em desfavor do Estado do Pará, por um período de 6 meses, de acordo com as especificações
e quantidades constantes no Anexo I que integra o termo de referência do
processo 2021/319374.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Aline Nair Liberal Cunha. DIRETORA DO 9°CRS.
Protocolo: 708303
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DIÁRIA
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DIÁRIAS
PORTARIA Nº 278 de 21 de Setembro de 2021.
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.
OBJETIVO: Participar oficina de revisão da programação pactuada e integrada da Assistência à Saúde – PPI assistencial dos municípios da Região
de Saúde do Baixo Amazonas e Tapajós.
Origem: Santarém/ PA- Brasil.
Destino: Belém /PA – Brasil.
Período: 03/10/2021 a 05/10/2021 N° de Diárias: 2,5 (duas diárias e meia)
Servidora:
Aline Nair Liberal Cunha.
CPF: 775.375.052-68
Matrícula: 58972771.
Cargo: Enfermeira.
Ordenador: Aline Nair Liberal Cunha.
Protocolo: 708411
PORTARIA Nº 277 de 20 de Setembro de 2021.
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.
OBJETIVO: Participar de Capacitação para as Comissões de Avaliação e Monitoramento dos Contratos dos Hospitais, alinhar com todas as comissões o
monitoramento mensal que contemple os critérios estabelecidos na portaria em questão e o preenchimento correto do Relatório de Monitoramento
e Qualificação dos Hospitais que compõem o cenário atual do componente
hospitalar da Rede Contratualidades e Conveniados.
Origem: Santarém
Destino: Belém/PA – Brasil.
Período: 23/09/2021 a 25/09/2021 / N° de Diária: 2½ (duas diárias e meia)
Servidores:
Nairsen Batista da Mota.
CPF: 442.279.902-97
Matrícula:59511691
Cargo: Enfermeiro.
Miraildes Rêgo de Sousa
CPF: 324.277.862-68
Matrícula: 59011291
Cargo: Técnico de Enfermagem
Ordenador: Aline Nair Liberal Cunha.
Protocolo: 708370
DIÁRIAS
PORTARIA Nº 279 de 20 de Setembro de 2021
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.
Objetivo: participar da Oficina de Revisão da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde — PPI Assistencial dos municípios da Região
de Saúde do Baixo Amazonas e Tapajós.
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Belém/ PA – Brasil
Período: 03/10/2021 a 07/10/2021 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias e meia)
Servidores:
Irnando Siqueira da Trindade
CPF: 414.772.352-72
Matrícula: 5895988
Cargo: Enfermeiro
Patrícia Norma Silva Costa.
CPF: 511.190.482-49.
Matrícula: 57190487.
Sexta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2021
Cargo: Enfermeira
Lucinelma Flora de Abreu Mota
CPF: 323.784.162-53.
Matricula: 57190986/1.
Cargo: Enfermeira.
Josiney José Pedroso da Silva Junior
CPF: 009.752.162-01
Matricula: 5955697/1
Cargo: Médico
Ordenador: Aline Nair liberal Cunha
Protocolo: 708427
PORTARIA Nº 281 de 20 de Setembro de 2020.
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.
Objetivo: Conduzir os técnicos que irão realizar vistoria na obra do Hospital Municipal de Monte Alegre, juntamente com os profissionais do DESAM/BELÉM.
Origem: Santarém/ PA- Brasil.
Destino: Monte Alegre / PA – Brasil.
Período: 04/10/2021 à 08/10/2021. N° de Diárias:4,5(quatro diárias e meia)
Servidor:
Jaime Luiz do Nascimento Rodrigues
CPF: 186.827.662-72
Matrícula: 0504735
Cargo: Motorista
Ordenador: Aline Nair liberal Cunha
Protocolo: 708548
DIÁRIA.
PORTARIA Nº 280 de 20 de Setembro 2021
Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.
Objetivo: Realizar vistoria na obra do Hospital Municipal de Monte Alegre,
juntamente com os profissionais do DESAM/BELÉM.
Origem: Santarém/ PA- Brasil
Destino: Monte Alegre/ PA – Brasil
Período: 04/10/2021 a 08/10/2021 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias e meia)
Servidor:
Jorge Eymar de Matos Silva
CPF: 109.606.192-91
Matrícula: 94579/1
Cargo: ENG. SANITARISTA,
Ordenador: Aline Nair liberal Cunha
Protocolo: 708540
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE EMPENHO
NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO: 2021NE00921
PROCESSO Nº: 2021/319374
OBJETO: A aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (INSUMOS), que visa o
atendimento das demandas em favor dos pacientes: ALEXANDRE KIZAHY
DA SILVA E GABRIEL REIS AMARAL, oriundos de liminares judiciais, com
obrigação de fazer em desfavor do Estado do Pará, por um período de 6
meses, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I que integra o termo de referência do processo 2021/319374.
CONTRATANTE: 9º Centro Regional de Saúde da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará - 9ºCRS/SESPA.
CNPJ N°: 05.054.929/0001-17.
CONTRATADO: Picanço Comércio e Serviços, CNPJ: 38.059.066/0001-20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO II.
VALOR: R$ 17.522,58 (Dezessete Mil, Quinhentos e vinte e dois reais e
cinquenta e oito centavos)
VIGÊNCIA: 10/09/2021 a 09/03/2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288
ELEMENTO DE DESPESA: 339030
FONTE: 0103000000
FORO: Santarém
DATA DA ASSINATURA: 10/ 09 / 2021
ENDEREÇO DO CONTRATADO: RUA CASTELO BRANCO 500 / MARARU /
SANTAREM / PA / 68050-110
Santarém (Pa), 22 de Setembro de 2021.
ALINE NAIR LIBERAL CUNHA
DIRETORA DE CENTRO REGIONAL
Protocolo: 708310
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 10ª REGIONAL
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DIÁRIA
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PORTARIA N° 365/2021, de 22/09/2021
Portaria Individual
Objetivo: Dar apoio a equipe do GT Remediar da Funasa Belém que irão
realizar levantamento de contaminação de solo conforme ofício 164/2021/
SESAM-PA/SUEST-PA-FUNASA
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Vitória do Xingu e Senador José Porfírio
