IOEPA 05/10/2021 -Pág. 20 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.724
Terça-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2021
ANEXO II
FICHA DE INSCRIÇÃO
1. NOME:
3. C. IDENTIDADE:
2. SEXO: M ( ) F ( )
4. ÓRGÃO EXPEDIDOR:
5. NASCIMENTO:
6. CPF:
7. ENDEREÇO:
8. BAIRRO:
9. CEP.:
11. FONE:
12. E-MAIL:
10. MUNICÍPIO DE NASCIMENTO:
14. PÓS-GRADUAÇÃO:
13. ESCOLARIDADE:
( ) ENSINO FUND ( ) COMPLETO ( )INCOMPLETO
( ) ENSINO MÉDIO ( ) COMPLETO ( )INCOMPLETO
( ) ENSINO SUP. ( ) COMPLETO ( )INCOMPLETO
GRADUAÇÃO:______________________
17. CARGO/FUNÇÃO:
Nº DO CONTRATO: 15/LACEN/2021
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 16/LACEN/2021
CONTRATADA: M B COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ:
CNPJ/CPF: 97.369.128/0001-69
OBJETO: Aquisição KITS REAGENTES para triagem neonatal (teste do
pezinho), com cessão de equipamento (s) em regime de comodato p/
atender as necessidades do laboratório central do estado do Pará. ITENS
01,02,03,04 e 05.
VIGÊNCIA: 27/09/2021 à 27/09/2022.
VALOR: R$ 6.111.520,00(seis milhões, cento e onze mil, quinhentos e vinte e reais)
Programa de Trabalho: 10.305.1507-8302
Natureza de Despesa: 339030
Fonte de Recurso: 0149001878
Plano Interno: 1040008302C
Data da assinatura: 27/09/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Protocolo: 712813
AVISO DE LICITAÇÃO
15. NECESSITA DE ATENDIMENTO ESPECIAL:
( ) SIM ( ) NÃO
16.
QUAL:_______________
18. MAT. FUNCIONAL:
19. LOCAL DE LOTAÇÃO:
20. DATA DE ADMISSÃO:
21. MUNICÍPIO ONDE TRABALHA:
22. SITUAÇÃO FUNCIONAL: ( ) EFETIVO ( ) TEMPORÁRIO ( )CARGO COMISSIONADO
TERMO DE COMPROMISSO INDIVIDUAL
Este Termo de Compromisso Individual assegura o direito ao servidor de
participar do curso/capacitação/oficina oferecido pela Escola Técnica do
SUS “Dr. Manuel Ayres”.
O Participante deverá cumprir o mínimo de 75% de frequência nas disciplinas do curso/capacitação/oficina citado acima, mediante comprovação em
lista de frequência, resguardando direito de apresentar atestado médico
para justificar falta, do contrário fica impedido de receber certificado.
Belém, de de 2021.
____________ _____________
Assinatura e Carimbo da Chefia Imediata Assinatura do Participante
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE LIBERAÇÃO PARA PARTICIPAR DO CURSO
Declaro
que
o servidor (a) _______________________________
_____________________________________ lotado (a) no Setor
______________________ do (a) ______________________________
_______ tem disponibilidade para participar do Curso de Atualização para
Profissionais da Saúde que Atuam na Atenção a Mulher no Ciclo Gravídico
Puerperal, com liberação para cumprir a carga horária de 30 horas, durante
o período de _______ a _______ de 2021.
Belém, _____ de ___________________ de 2021.
________________________________
Carimbo e assinatura da chefia imediata
Obs. Fazer a declaração com a logomarca do Centro Regional ou Município
de origem.
Protocolo: 712584
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LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
O LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ, através da Pregoeira,
comunica que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
conforme abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/LACEN/2021 Processo: 2021/220869
OBJETO Aquisição de Insumos para uso no Equipamento MGIT, para atender as necessidades deste LACEN-PA, de acordo com as diversas especificações, contidas no Edital.
DATA DA ABERTURA: 19/10/2021.
HORÁRIO: 10:00 h. (horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 926007
ENTREGAS DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital no sítio:
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.be (mural de Licitações).
RESPONSÁVEL PELO CERTAME: SIMONE SERRAO RODRIGUES – Pregoeira-LACEN-PA
Protocolo: 712777
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 168 DE 04/10/2021
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Realizar investigação do surto e reunião técnica para criação do
plano de controle de febre amarela no referido município, abrangente ao
7ºCRS.
Período da viagem: 04 a 08/10/2021.
Quantidade: 04 e ½ (Quatro e Meia) diárias.
Origem: Belém – PA
Destino: Chaves – PA.
Servidores: Carla Regina Nogueira / Mat. 6120369-1/ Agente de Saúde.
José Manuel de Souza Marques / Mat. 5745357-8 / Médico
Ordenador: Alberto Simões Jorge Junior
Protocolo: 712869
PORTARIA Nº 169 DE 04/10/2021
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Compor equipe para formulação de plano de contingencia para
enfrentamento da febre amarela, integrado com as coordenações, de Vigilância de Endemias, Atenção Primária em Saúde e CIEVS, no referido
município.
Período da viagem: 04 a 08/10/2021.
Quantidade: 04 e ½ (Quatro e Meia) diárias.
Origem: Belém – PA
Destino: Chaves – PA.
Servidores: Leonardo dos Santos Barbosa / Mat. 5897157-1 / Técnico de
Enfermagem.
Ordenador: Alberto Simões Jorge Junior
Protocolo: 712871
CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
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Nº DO CONTRATO: 14/LACEN/2021
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 16/LACEN/2021
CONTRATADA: NORDE-LAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/
CPF: 04.040.450/0001-69
OBJETO: Aquisição KITS REAGENTES para triagem neonatal (teste do pezinho), com cessão de equipamento (s) em regime de comodato p/ atender
as necessidades do laboratório central do estado do Pará. ITEM 06.
VIGÊNCIA: 27/09/2021 à 27/09/2022.
VALOR: R$ 1.104.000,00 (um milhão cento e quatro mil reais)
Programa de Trabalho: 10.302.1507-8288
Fonte de Recurso: 0103000000
Natureza de despesa: 339030
Plano Interno: 1040008288C
Data da assinatura: 27/09/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
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PORTARIA
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PORTARIA INDIVIDUAL N°257 DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997,
publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997.
CONSIDERANDO o art. 34-A do Decreto Estadual nº 1.338 de 31.07.2015,
que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público
civil, ocupante de cargo de provimento efetivo;
