IOEPA 05/11/2021 -Pág. 32 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
32 diário oficial Nº 34.757
Sexta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 838 de diárias de 04/11/2021.
Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Decreto Estadual nº 734,
de 07 de abril de 1992.
Objetivo: Conduzir servidores que irão realizar junto aos enfermeiros e
técnicos de enfermagem ( ESF’s e Hospital/Centros de Saúde) e digitador
do SINAN, capacitação de Fichas de Notificação dos agravos relacionados
a Acidentes de Trabalho.
Origem: Castanhal-PA-Brasil
Destino: Marapanim -PA–Brasil | Período: 05/11/2021 | Nº de Diárias:
meia diária.
Servidor: Cícero Alves Ferreira
CPF: 108.102.502-68
Matrícula: 0478954
Cargo: Motorista
Ordenador: Mário Moraes Chermont Filho.
Protocolo: 724097
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 4ª REGIONAL
VEÍCULO OFICIAL S10, PLACA RFW-4D89
PERÍODO: 03 A 05/11/2021.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2,5
ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA
DESTINO (S): ULIANOPOLIS-PA
SERVIDOR (ES):
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 343 DE 03/11/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94
OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO/SUPERVISÃO DAS AÇÕES DAS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
PERÍODO: 08 A 11/11/2021.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3,5
ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA
DESTINO (S): DOM ELISEU-PA
SERVIDOR (ES):
NOME
MATRICULA
CARGO
GILVANA DE CASSIA SODRE LOPES
800156221
CHEFE DE DIVISÃO
NILMA DOS SANTOS NEVES
572094121
AG. DE ARTES PRATICAS
ORDENADOR: HERCULES LUIS NASCIMENTO MOURA
NOME
MATRICULA
SALOMÃO LIRA DA SILVA
572061311
AG. DE ENDEMIAS
RONALDO DA SILVA SANTOS
1122321
MEDICO VETERINARIO
ORDENADOR: HERCULES LUIS NASCIMENTO MOURA
NOME
MATRICULA
CARGO
NEY TORRES SOARES
59473981
CHEFE DE DIVISÃO
BENEDITO DAMASCENO QUADROS
0498852
AG. DE SAÚDE
IZA ROSA SOARES BASTOS
57206625
AG. DE ENDEMIAS
EDINA ARAUJO GONÇALVES
571744831
MEDICO VETERINARIO
Protocolo: 724418
PORTARIA Nº 347 DE 04/11/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94
OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES PARA REALIZAR SUPERVISÃO DAS
AÇÕES DE CONTROLE DAS ARBOVIROSES, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
DOS AGRAVOS E TRABALHO DE CAMPO.
VEÍCULO OFICIAL FORD RANGER PLACA NSV-3D76
PERÍODO: 08 A 12/11/2021.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4,5
ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA
DESTINO (S): DOM ELISEU-PA
SERVIDOR (ES):
NOME
MATRICULA
CARGO
FRANK JUNIOR CARVALHO COSTA
572340981
MOTORISTA
ORDENADOR: HERCULES LUIS NASCIMENTO MOURA
Protocolo: 724421
PORTARIA Nº 345 DE 04/11/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94
OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO DO
CONTRATO DE LEITOS DE COVID-19 JUNTO AO HOSPITAL BETESDA-INSTITUTO GABRIEL AUGUSTO-IGA.
PERÍODO: 08 A 11/11/2021.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3,5
ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA
DESTINO (S): DOM ELISEU-PA
SERVIDOR (ES):
NOME
MATRICULA
CARGO
JOÃO CARLOS RIBEIRO FIDELIS
58530102
MOTORISTA
ORDENADOR: HERCULES LUIS NASCIMENTO MOURA
Protocolo: 724534
PORTARIA Nº 344 DE 04/11/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94
OBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE LEITOS DE COVID-19 JUNTO AO HOSPITAL BETESDA-INSTITUTO GABRIEL AUGUSTO-IGA.
PERÍODO: 08 A 11/11/2021.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3,5
ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA
DESTINO (S): DOM ELISEU-PA
SERVIDOR (ES):
NOME
MATRICULA
CARGO
CLAUDIO SEVERINO CUNHA DE SOUZA
5814740
CHEFE DE DIVISÃO
RONALDO DA SILVA SANTOS
1122321
MEDICO VETERINARIO
ORDENADOR: HERCULES LUIS NASCIMENTO MOURA
Protocolo: 724529
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 7ª REGIONAL
CARGO
Protocolo: 724255
PORTARIA Nº 342 DE 03/11/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94
OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES PARA REALIZAR VISTA TÉCNICA NOS
LEITOS DE HEMODIALISE NO HOSPITAL SÃO FRANCISCO.
MOTORISTA
ORDENADOR: HERCULES LUIS NASCIMENTO MOURA
Protocolo: 724380
PORTARIA Nº 341 DE 03/11/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94
OBJETIVO: REALIZAR VISTA TÉCNICA NOS LEITOS DE HEMODIALISE NO
HOSPITAL SÃO FRANCISCO.
PERÍODO: 03 A 05/11/2021.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2,5
ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA
DESTINO (S): ULIANOPOLIS-PA
SERVIDOR (ES):
CARGO
58530102
Protocolo: 724264
PORTARIA Nº 346 DE 04/11/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94
OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DAS ARBOVIROSES, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA DOS AGRAVOS E TRABALHO
DE CAMPO.
PERÍODO: 08 A 12/11/2021.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4,5
ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA
DESTINO (S): DOM ELISEU-PA
SERVIDOR (ES):
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 5ª REGIONAL
MATRICULA
ORDENADOR: HERCULES LUIS NASCIMENTO MOURA
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021/4°CRS/SESPA
PROCESSO PAE Nº 2021/160164
A Diretora da SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA/4°CRS/SESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 003/2021/4°CRS/SESPA, do tipo Menor Preço por ITEM, destinado à
Prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e
translado afim de suprir as necessidades dos municípios sob gestão Estadual pertencentes ao 4°C.R.S/SESPA Capanema – Pará.
EMPRESA VENCEDORA:
1 – NB BRASIL TELECONICAÇÕES E SERVIÇÕS LTDA– CNPJ: 24.195.600/0001-10.
ITENS: 01,02 e 03 no valor de R$ 71.500,00
VALOR TOTAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021/4°CRS/SESPA: R$
71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais).
Ordenador de despesa:
Patrícia de Fátima Lima da Silva
Diretora do 4°CRS/SESPA
Protocolo: 724332
NOME
JOÃO CARLOS RIBEIRO FIDELIS
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA N.º 056 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde / SESPA, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria n.º 55/20.11. 2000, publicado no
Diário Oficial do Estado n.º 29.347/24.11.2000.
