38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779
Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Thiago Barroso Costa
4150135656
AUSENTE
Thiago Rodrigues Gabriel
4150044362
APTO
Túlio Eduardo Martins De Freitas
4150003898
APTO
Vanessa Do Socorro Cabral Miranda
4150088688
APTO
Victoria Teixeira Furtado Rodrigues
4150098815
APTO
Vinicius Fernandes Banhos
4150010436
APTO
Vivian Maria De Arruda Magalhães
4150114158
APTO
Waleria Ferreira Da Silva
4150043206
APTO
Yarima Rhayanna De Almeida Barros
4150101923
APTO
Protocolo: 734529
PORTARIA Nº 389, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do(s)
Decreto(s) nº 1821, de 30 de agosto de 2021, que aprova a Programação
Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício
de 2021 e, considerando o(s) decreto(s) n° 2022, de 23/11/2021 e 2023,
de 23/11/2021.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no
Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2021, de acordo com o(s)
anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 389, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE
FONTE
DESPESA/SUBGRUPO
DE DESPESA
Outras Despesa de Investimentos
0101
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
0,00
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
0,00
0,00
2.149.392,58
0,00
2.149.392,58
0,00
0,00
2.149.392,58
0,00
2.149.392,58
0,00
0,00
68.800,00
0,00
68.800,00
0,00
0,00
68.800,00
0,00
68.800,00
0,00
0,00
62.420,10
0,00
62.420,10
0,00
0,00
62.420,10
0,00
62.420,10
0,00
0,00
1.958.012,01
0,00
1.958.012,01
0,00
0,00
1.958.012,01
0,00
1.958.012,01
0,00
0,00
442.196,81
0,00
442.196,81
0,00
0,00
442.196,81
0,00
442.196,81
0,00
0,00
2.635.000,00
0,00
2.635.000,00
0,00
0,00
2.635.000,00
0,00
2.635.000,00
0,00
0,00
0,00
2.021.231,00
2.021.231,00
0102
0,00
0,00
0,00
866.025,00
866.025,00
0102
0,00
0,00
0,00
1.155.206,00
1.155.206,00
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
0,00
0,00
5.294,22
0,00
5.294,22
0,00
0,00
762,70
0,00
762,70
Investimentos
Obras e Instalações
0126
POLÍTICA SOCIAL
CRS - C. Araguaia
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
0149
CRS - Região das Ilhas
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
0149
Fund. Santa Casa
Investimentos
Equipamentos e Material
Permanente
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
3º QUADRIMESTRE - 2021
SETEMBRO
0,00
SETRAN
0349
TOTAL
DEFESA SOCIAL
HEMOPA
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
SEAP
Investimentos
0,00
0,00
510.697,06
0,00
510.697,06
Obras e Instalações
0306
0,00
0,00
241.633,60
0,00
241.633,60
6101
0,00
0,00
269.063,46
0,00
269.063,46
DESENVOLVIMENTO
SÓCIO-ECONÔMICO
0261
POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL
FCP
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
EMATER-CAPANEMA
0101
Outras Despesas
Correntes
0,00
0,00
762,70
0,00
762,70
Despesas Ordinárias
UEPA
Investimentos
Equipamentos e Material
Permanente
PROVISÃO RECEBIDA
DO(A) EMATER
0101
0,00
0,00
762,70
0,00
762,70
Obras e Instalações
EMATER-CONC.ARAGUAIA
Outras Despesas
Correntes
0,00
0,00
4.531,52
0,00
4.531,52
Despesas Ordinárias
PROGRAMA/ORGÃO
PROVISÃO RECEBIDA
DO(A) EMATER
0101
0,00
0,00
4.531,52
0,00
4.531,52
0,00
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
FONTE
Agricultura, Pecuária,
Pesca e Aquicultura
3º QUADRIMESTRE - 2021
EMATER-CAPANEMA
FEMA
Obras e Instalações
PROVISÃO RECEBIDA
DO(A) EMATER
PROVISÃO RECEBIDA
DO(A) SEMAS
EMATER-CONC.ARAGUAIA
Investimentos
0101
0316
0,00
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
GESTÃO
PROVISÃO RECEBIDA
DO(A) EMATER
0101
Enc. SEFA
Outras Despesas
Correntes
0,00
0,00
484.188,58
0,00
484.188,58
0106
0,00
0,00
7.196,71
0,00
7.196,71
0306
0,00
0,00
476.991,87
0,00
476.991,87
0,00
0,00
4.531,52
0,00
4.531,52
0,00
0,00
2.635.000,00
0,00
2.635.000,00
0,00
0,00
2.635.000,00
0,00
2.635.000,00
0,00
0,00
7.595.862,21
0,00
7.595.862,21
0101
0,00
0,00
7.584.489,89
0,00
7.584.489,89
0306
0,00
0,00
11.372,32
0,00
11.372,32
0,00
0,00
0,00
2.021.231,00
2.021.231,00
0,00
0,00
0,00
2.021.231,00
2.021.231,00
Cultura
FCP
0101
Despesas Ordinárias
INFRA-ESTRUTURA E
TRANSPORTE
Desenvolvimento Urbano Habitação, Saneamento e
Mobilidade
SEDOP
SEDOP
Investimentos
0,00
0,00
7.688.538,61
0,00
7.688.538,61
0101
0,00
0,00
6.177.166,29
0,00
6.177.166,29
0306
0,00
0,00
11.372,32
0,00
11.372,32
Obras e Instalações
Educação Superior
UEPA
0102