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IOEPA 29/11/2021 -Pág. 38 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779

Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Thiago Barroso Costa

4150135656

AUSENTE

Thiago Rodrigues Gabriel

4150044362

APTO

Túlio Eduardo Martins De Freitas

4150003898

APTO

Vanessa Do Socorro Cabral Miranda

4150088688

APTO

Victoria Teixeira Furtado Rodrigues

4150098815

APTO

Vinicius Fernandes Banhos

4150010436

APTO

Vivian Maria De Arruda Magalhães

4150114158

APTO

Waleria Ferreira Da Silva

4150043206

APTO

Yarima Rhayanna De Almeida Barros

4150101923

APTO

Protocolo: 734529
PORTARIA Nº 389, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do(s)
Decreto(s) nº 1821, de 30 de agosto de 2021, que aprova a Programação
Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício
de 2021 e, considerando o(s) decreto(s) n° 2022, de 23/11/2021 e 2023,
de 23/11/2021.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no
Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2021, de acordo com o(s)
anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 389, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE
FONTE
DESPESA/SUBGRUPO
DE DESPESA

Outras Despesa de Investimentos
0101

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

0,00

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

0,00

0,00

2.149.392,58

0,00

2.149.392,58

0,00

0,00

2.149.392,58

0,00

2.149.392,58

0,00

0,00

68.800,00

0,00

68.800,00

0,00

0,00

68.800,00

0,00

68.800,00

0,00

0,00

62.420,10

0,00

62.420,10

0,00

0,00

62.420,10

0,00

62.420,10

0,00

0,00

1.958.012,01

0,00

1.958.012,01

0,00

0,00

1.958.012,01

0,00

1.958.012,01

0,00

0,00

442.196,81

0,00

442.196,81

0,00

0,00

442.196,81

0,00

442.196,81

0,00

0,00

2.635.000,00

0,00

2.635.000,00

0,00

0,00

2.635.000,00

0,00

2.635.000,00

0,00

0,00

0,00

2.021.231,00

2.021.231,00

0102

0,00

0,00

0,00

866.025,00

866.025,00

0102

0,00

0,00

0,00

1.155.206,00

1.155.206,00

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

TOTAL

0,00

0,00

5.294,22

0,00

5.294,22

0,00

0,00

762,70

0,00

762,70

Investimentos
Obras e Instalações
0126
POLÍTICA SOCIAL
CRS - C. Araguaia
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
0149
CRS - Região das Ilhas
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
0149
Fund. Santa Casa
Investimentos
Equipamentos e Material
Permanente
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES

3º QUADRIMESTRE - 2021
SETEMBRO

0,00

SETRAN

0349
TOTAL

DEFESA SOCIAL

HEMOPA
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias

SEAP
Investimentos

0,00

0,00

510.697,06

0,00

510.697,06

Obras e Instalações
0306

0,00

0,00

241.633,60

0,00

241.633,60

6101

0,00

0,00

269.063,46

0,00

269.063,46

DESENVOLVIMENTO
SÓCIO-ECONÔMICO

0261
POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL
FCP
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias

EMATER-CAPANEMA

0101

Outras Despesas
Correntes

0,00

0,00

762,70

0,00

762,70

Despesas Ordinárias

UEPA
Investimentos
Equipamentos e Material
Permanente

PROVISÃO RECEBIDA
DO(A) EMATER
0101

0,00

0,00

762,70

0,00

762,70
Obras e Instalações

EMATER-CONC.ARAGUAIA
Outras Despesas
Correntes

0,00

0,00

4.531,52

0,00

4.531,52

Despesas Ordinárias

PROGRAMA/ORGÃO

PROVISÃO RECEBIDA
DO(A) EMATER
0101

0,00

0,00

4.531,52

0,00

4.531,52

0,00

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

FONTE

Agricultura, Pecuária,
Pesca e Aquicultura

3º QUADRIMESTRE - 2021

EMATER-CAPANEMA

FEMA
Obras e Instalações

PROVISÃO RECEBIDA
DO(A) EMATER

PROVISÃO RECEBIDA
DO(A) SEMAS

EMATER-CONC.ARAGUAIA

Investimentos

0101
0316

0,00

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

GESTÃO

PROVISÃO RECEBIDA
DO(A) EMATER
0101

Enc. SEFA
Outras Despesas
Correntes

0,00

0,00

484.188,58

0,00

484.188,58

0106

0,00

0,00

7.196,71

0,00

7.196,71

0306

0,00

0,00

476.991,87

0,00

476.991,87

0,00

0,00

4.531,52

0,00

4.531,52

0,00

0,00

2.635.000,00

0,00

2.635.000,00

0,00

0,00

2.635.000,00

0,00

2.635.000,00

0,00

0,00

7.595.862,21

0,00

7.595.862,21

0101

0,00

0,00

7.584.489,89

0,00

7.584.489,89

0306

0,00

0,00

11.372,32

0,00

11.372,32

0,00

0,00

0,00

2.021.231,00

2.021.231,00

0,00

0,00

0,00

2.021.231,00

2.021.231,00

Cultura
FCP
0101

Despesas Ordinárias

INFRA-ESTRUTURA E
TRANSPORTE

Desenvolvimento Urbano Habitação, Saneamento e
Mobilidade
SEDOP

SEDOP
Investimentos

0,00

0,00

7.688.538,61

0,00

7.688.538,61

0101

0,00

0,00

6.177.166,29

0,00

6.177.166,29

0306

0,00

0,00

11.372,32

0,00

11.372,32

Obras e Instalações

Educação Superior
UEPA
0102

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