IOEPA 02/12/2021 -Pág. 98 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
98 diário oficial Nº 34.783
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 297/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 297/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736931
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 296/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 296/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736926
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 295/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 295/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736921
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 292/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 292/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736905
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 294/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 294/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736916
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 293/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 293/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736910
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 298/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 297/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736936
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº
274/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 274/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736815
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 273/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 273/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736812
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 272/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 272/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736809
Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 275/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 275/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736817
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 281/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 281/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736840
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 279/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 279/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736831
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 276/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 276/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736820
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 278/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 278/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736829
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 277/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 277/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736825
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 268/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 268/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736790
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 267/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 267/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736786
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 266/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 266/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736778
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 266/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 266/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736782
