IOEPA 26/01/2022 -Pág. 18 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.844
Quarta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2022
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA COLETIVA N° 0066 DE 24 DE JANEIRO DE 2022
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30.605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2022/45955.
RESOLVE:
LOTAR, para fins de regularização funcional, os servidores relacionados
abaixo, na DIVISÃO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, com atuação no Núcleo de
Informação em Vigilância em Saúde - NIVS/DVS/SESPA.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
5907899/2
GUILHERME DA SILVA NUNES
ANALISTA DE SISTEMAS
5955244/1
HUMBERTO RODRIGUES MENDES
AGENTE ADMINISTRATIVO
5955374/1
ALYNE TALITA MARTIRES CABRAL
ENFERMEIRO
PORTARIA COLETIVA N° 0067 DE 24 DE JANEIRO DE 2022
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30.605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2022/45955.
RESOLVE:
REMOVER, para fins de regularização funcional, os servidores relacionados
abaixo, da DIVISÃO DE ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS, para a DIVISÃO DE
VIGILÂNCIA A SAÚDE, com atuação no Núcleo de Informação em Vigilância
em Saúde – NIVS/DVS/SESPA.
R E S O L V E: DESIGNAR as servidoras AGNES NAMI KAMINOSONO,
Matrícula: 5418987/1 e ALESSANDRA MARTINS DA SILVA Matrícula:
54189190/1, para acompanhar, controlar e fiscalizar a execução do objeto
dos contratos 01/22 ( Empresa A J Comercio), 03/22 (empresa F Cardoso),
04/22 ( empresa Prado) e 05/22 ( empresa UNI Hospitalar).
DATA DA ASSINATURA: 25/01/22
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa
Protocolo: 753675
PORTARIA Nº 22 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O Secretário Adjunto de Gestão administrativa /SESPA, no uso de suas
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de
seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da
Lei Federal nº 8.666/93;
CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro
de 2013 e os termos da Cláusula terceira do TED 01.22- entre SESPA E
UEPA e do processo 2020.687169.
R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Mirley Beatriz Lobato Borges,
Mat. 54192751-2, Técnica/Psicóloga, com lotação no CEPED/DDRA/SESPA, André dos Santos Cabral, Mat. 54190034/1, Técnico/Fisioterapeuta,
com lotação no CEPED/DDRA/SESPA e Natacha Batista Santos, Matricula:
5958130/1 com lotação no DOASGE/SESPA para acompanhar, controlar e
fiscalizar a execução do objeto do TED 01.22 Entre SESPA E UEPA que tem
por objeto o destaque orçamentário para a aquisição de Equipamentos,
identificados e caracterizados com as devidas especificações técnicas para
Unidade Assistida OFICINA ORTOPÉDICA FIXA - POLICLÍNICA - UEPA, na
importância de R$ 350.00,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 25/01/22
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa
Protocolo: 753742
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ERRATA
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MATRÍCULA
NOME
CARGO
104388/1
ANA LÚCIA CASTRO DOS SANTOS ALVES
AUXILIAR DE INFORMÁTICA ÁREA SAÚDE
57194181/1
RITA DO SOCORRO RODRIGUES E SILVA
AGENTE ADMINISTRATIVO
104370/1
SÉRGIO RICARDO REIS FIGUEIREDO
AUXILIAR DE INFORMÁTICA ÁREA SAÚDE
PORTARIA COLETIVA N° 0068 DE 24 DE JANEIRO DE 2022
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30.605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2022/45955.
RESOLVE:
REMOVER, para fins de regularização funcional, a contar de 02/02/2022,
os servidores relacionados abaixo, da DIVISÃO DE ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS, para a DIVISÃO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, com atuação no Núcleo
de Informação em Vigilância em Saúde – NIVS/DVS/SESPA.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
5187745/1
JÚLIA RACHEL ALVES RODRIGUES MONTEIRO
AGENTE ADMINISTRATIVO
54193554/1
SANDERSON RAYOL ELOY
AGENTE ADMINISTRATIVO
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM
24.01.2022.
SIMONE GABBAY DO NASCIMENTO
DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, em
exercício – SESPA.
Protocolo: 753773
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 21 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
O Secretário Adjunto de Gestão administrativa /SESPA, no uso de suas
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de
seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da
Lei Federal nº 8.666/93;
CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro
de 2013 e os termos da Cláusula terceira dos contratos (01, 03, 04 e 05/22
e do processo 2021/1368763- componente especializado).
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TED 01.22 - PROTOCOLO 753130,
PUBLICADO NO DO 34.843 DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
ONDE SE LÊ: :“ 21/01/22 a 10/01/23”.
LEIA-SE:“ 21/01/22 a 20/01/23”
Protocolo: 753729
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 115/SESPA/2021
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
“MENOR PREÇO POR LOTE”, conforme abaixo:
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de
serviços de natureza continuada de vigilância patrimonial armada e desarmada, com fornecimento de todos os profissionais habilitados e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender
os postos de serviços dos Centros Regionais de Saúde da Secretária de Estado de Saúde Pública-SESPA, todos os dias da semana, incluindo sábados,
domingos e feriados, por um período de 12 (doze) meses, e possibilidade
de prorrogação por até 60 (sessenta) meses, conforme Art. 57, Inciso II
da Lei 8666/93.
DATA DA ABERTURA: 08 de fevereiro de 2022.
HORÁRIO: 09h00 (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 925856
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338 / 8288
ELEMENTO DE DESPESA: 339037
FONTE DE RECURSO: 0103 / 0303
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios:
www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com a pregoeira responsável, através do e-mail [email protected].
Belém (PA), 25 de janeiro de 2022.
JOVELINA MARIA SOUSA MATOS
PREGOEIRA/CPL/SESPA
Protocolo: 753582
