IOEPA 26/01/2022 -Pág. 20 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.844
Quarta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2022
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 12ª REGIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 9ª REGIONAL
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DESIGNAR SERVIDOR
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 07 DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
A DIRETORA DO 9°CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA No 72/2021-CCG de 13/01/2021,
publicada no Diário Oficial do Estado no 34.459 de 14/ 01/ 2021.
CONSIDERANDO os termos do Processo no 2022/91194
RESOLVE:
Designar o servidor Ragner Borgia Junott, Id Funcional 720356/2 ocupante
do cargo de Enfermeiro, para responder como Diretor da Divisão de Vigilância em Saúde deste 9º Centro Regional de Saúde – 9º CRS / SESPA a
contar de 24 de janeiro de 2022, sem ônus, até ulterior deliberação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Aline Nair Liberal Cunha
Diretora do 9ºCRS/SESPA.
PORTARIA No 72/2021-CCG de 13.01.2021
Protocolo: 753592
PORTARIA Nº 06 DE 24 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas
atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 72/2021-CCG de
13/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.459 de 14/ 01/
2021.
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022 / 88163
RESOLVE:
Designar o servidor Ragner Borgia Junott, Id Funcional 720356/2 ocupante
do cargo de Enfermeiro, estará respondendo pelo setor da Divisão Técnica
(DT), sem ônus no período de 24 a 28 de Janeiro de 2022, durante o impedimento da titular Iglea Thaiana Silva Fontinelles.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Aline Nair Liberal Cunha
Diretora do 9ºCRS/SESPA
PORTARIA Nº 72/2021-CCG de 13.01.2021
Protocolo: 753579
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 11ª REGIONAL
PORTARIA Nº 009 DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Nome: Amanda da Silva Sousa.
Cargo: Colaborador eventual.
Matrícula/Siape: Colaborador eventual.
CPF: 018.065.812-30.
Período: 23 a 29.01.2022.
Nº de Diárias: 6,5 (seis e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Belém.
Objetivo: acompanhar servidores que irão tratar de assuntos inerentes a
este 12ºCRS/ENDEMIAS/SESPA junto às Coordenações do Nível Central/
SESPA.
Ordenador de Despesas: Jucirema de Souza Gomes.
Protocolo: 753799
PORTARIA Nº 008 DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Nome: Whatina Leite de Souza.
Cargo: Enfermeira.
Matrícula/Siape: 57198909-2.
CPF: 380.612.872-34.
Nome: Marcilene Silva Alves.
Cargo: Farmacêutica-Bioquímica.
Matrícula/Siape: 5939876-1.
CPF: 530.291.512-04.
Período: 31.01 a 04.02.2022.
Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: São Félix do Xingu.
Objetivo: acompanhar e verificar o cumprimento das diretrizes constantes
da PNAB do relatório de Auditoria nº 18428 – DENASUS, conforme solicitado pelo Nível Central.
Ordenador de Despesas: Jucirema de Souza Gomes.
Protocolo: 753726
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HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 004 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
A Diretora do 11.º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições
que lhe são conferidas A Diretora do 11º Centro Regional de Saúde,
usando de suas atribuições que lhe são conferidas através da PORTARIA
Nº 1.650 – CCG, de 05 de agosto de 2020, publicada no DOE nº 34.302,
de 06/08/2020,
e CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94,
que determina que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante
sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado
ampla defesa;
CONSIDERANDO o parecer da Consultoria Jurídica da SESPA nos autos do
Processo n.º 2018/466404, fls. 47-49 (verso e anverso) e o Despacho n.º
1918/2019- GABINETE/SESPA, da então Secretária de Estado de Saúde
Pública em exercício, Sr.ª Ivete Gadelha Vaz, fl. 59 do mesmo processo;
R E S O L V E:
I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar-PAD, na forma do Art.
199 e seguintes da Lei Estadual n.º 5.810/1994, através da Comissão
Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do 11.º CRS/SESPA,
composta pelos servidores Edevaldo da Luz Azevedo, Assistente Social,
matrícula n.º 54190768/1, Alex Santos da Silva, Agente Administrativo,
matricula n.º 57209582/2 e Marinete Oliveira Chaves (secretária), Agente
Administrativo, matricula n.º 57191006/1, para, sob a presidência do primeiro, apurar em tese, a prática das infrações previstas nos artigos 162,
163, e 178, I, do referido diploma legal, pela servidora R.M.M.R., matrícula
n.º 5096146/1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde, as quais,
se comprovadas, acarretarão a aplicação da penalidade correspondente
à indiciada, em tudo observado o direito constitucional ao contraditório e
à ampla defesa, insculpidos no art. 5.º, inciso LV, da Constituição Federal
de 1988.
II - A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório
final no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período,
desde que por motivo fundamentado.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
IRLÂNDIA DA SILVA GALVÃO
Diretora do 11.º Centro Regional de Saúde/SESPA
Protocolo: 753599
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022-HOL
Objeto: Aquisição de APARELHO DE ELETROCARDIÓGRAFO.
Valor Global: R$ 51.600,00 (cinqüenta e um mil e seiscentos reais)
Data Assinatura: 20/01/2022
Vigência: 20/01/2022 a 19/01/2023.
Pregão nº 186/2021- Processo nº 2021/1019632
Orçamento: 10.302.1507.8289.4490.52 Fonte: 0103/0269
Contratado: MTB TECNOLOGIA LTDA – EPP, com sede na Rua José Carvalho
Vieira, 215 – Santa Barbara – CEP 37545-000 – Cachoeira de Minas / MG,
Fone (35) 3425-8186 / (11) 3294-8003 ou 99956-8617, E-mail: info@
mtbtecnologia.com.br, inscrita no CNPJ sob o nº 01.405.834/0001-40.
Diretor Geral: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 753753
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2022-HOL
Objeto: Aquisição de órteses e próteses e materiais especiais OPME’S para
realização de exames e procedimentos de radiologia intervencionista, para
atender ao período de 12 meses, conforme anexo I do contrato.
Valor Global: R$ 109.244,40(cento e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos)
Data Assinatura: 17/01/2022
Vigência: 17/01/2022 até 16/01/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 057/2020
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0103/0269
Contratado: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A, com sede na Rua Alvaro Camagos, n° 1236, São João Batista,
Bairro Belo Horizonte/MG, CEP: 31.515-232 tel.: (31) 2129-4000,email:[email protected], inscrita no CNPJ sob o n°
19.848.316/0001-66.
Processo: 2021/1417478
Diretora Geral: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 753589
