IOEPA 23/02/2022 -Pág. 13 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.873 13
Quarta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA N.º 028 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O Presidente em exercício da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental de
29 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial n.º 34.780 de 30 de
novembro de 2021.
Considerando o Laudo Médico nº 86710 – SEPLAD.
RESOLVE:
I - Formalizar a concessão de 30 ( trinta ) dias de Licença para Tratamento
de Saúde no período de 08.02.2022 a 09.03.2022, de acordo com o art.81,
da Lei nº 5.810 de 24.01.94, para o servidor SEVERINO DOS REIS VEIGA,
matrícula nº 3151859/1, CPF nº 128.828.522-15 ocupante da função AUX.
OPER. GRAFICAS B.
II - Os efeitos desta portaria entram em vigor a contar de 08.02.2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
AROLDO CARNEIRO
Presidente em exercício
Protocolo: 764333
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA N.º 030, de 22 de fevereiro de 2022.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezembro
de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de 08 de junho de 2005; Considerando o que dispõe o art. 67, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e o Decreto
Estadual Nº 870, de 04/10/2013;
RESOLVE: Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização do
contrato conforme abaixo pormenorizado:
CONTRATADO
CONTRATO
OBJETO
VALOR
PROCEDIMENTO
FISCAIS
Processo N°
2021/340384
Titular: CHARLES
AMARAL NUNES
(MATRÍCULA N°
3150933/1)
Suplente:
RICARDO KLEBER
SANTOS MENEZES
(MATRÍCULA N°
5113504/1)
CONTRATAÇÃO DE
R$
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANU- 380.279,92
TENÇÃO PREVENTIVA (Trezentos
SERV –
CTR 003/2022/ E CORRETIVA, COM e oitenta Mil
CONSTRUTORA
FORNECIMENTO DE duzentos e
IOE
LTDA (CNPJ N°
PEÇAS, DAS MÁQUIsetenta e
04.744.916/0001NAS DA ESTAÇÃO DI- nove reais
07)
GITAL DA IMPRENSA e noventa e
OFICIAL DO ESTADO dois centavos)
DO PARÁ
Revogam-se anteriores, Registre-se, publique-se e cumpra-se.
AROLDO CARNEIRO
PRESIDENTE DA IOE EM EXÉRCICIO
Protocolo: 764330
.
.
CONTRATO
.
Pregão Eletrônico: 011/2022-IOE
Contrato: 003/2022.
PAE: 2021/340384
Exercício: 2022.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DAS MÁQUINAS DA ESTAÇÃO DIGITAL DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n.º 856/2020;
Valor: R$ 380.279,92 (trezentos e oitenta mil duzentos e setenta e nove
reais e noventa e dois centavos).
Data de assinatura: 22/02/2022
Data da Vigência: 22/02/2022 a 21/02/2023.
FONTE DO RECURSO: 0261.00.000
NATUREZA DA DESPESA: 3390.40
PROGRAMA DE TRABALHO: 22.126.1508.8238
PLANO INTERNO: 412.000.8238C
Contratado: SERV - CONSTRUTORA LTDA (CNPJ/MF nº 04.744.916/0001-07)
Endereço: Rua Teerã nº 15-A, Qd-12, Cj Campos
Elíseos, Planalto – Cep. 69.045-100, Manaus, Amazonas
E-mail: [email protected]
Telefone: (92) 99336-1316
Ordenador: AROLDO CARNEIRO.
Protocolo: 764319
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora MARIA DE NAZARÉ MENDES DE SOUZA, matrícula n° 5088534/1, CPF nº 354.285.032.-20, Suprimento de Fundos, no
valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) destinados a atender as
despesas emergenciais do gabinete.
Classificação da Despesa:
22.122.1297.8338.3390">22.122.1297.8338.3390.30 - R$ 1.500,00 – Consumo
22.122.1297.8339.3390.36 - R$ 1.200,00 – Pessoa Física
Art. 2º o período de aplicação são de 30 (trinta) dias a partir da data de
emissão da ordem bancária, o responsável deverá prestar contas no prazo
máximo 15 (quinze) dias, após o término da aplicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
AROLDO CARNEIRO
Presidente em exercício
PORTARIA N.º 027 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
O Presidente em exercício da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental de 29
de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial n.º 34.780 de 30 de
novembro de 2021.
Considerando o processo de nº 021/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor RAIMUNDO SARMENTO FURTADO DE MENDONÇA, matrícula n° 3151131/1, CPF nº 062.014.822-53, Suprimento de
Fundos, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) destinados
a atender as despesas emergenciais da tesouraria.
Classificação da Despesa:
22.122.1297.8338.33.90.30 - R$ 1.500,00 – Consumo
22.122.1297.8338.33.90.39 - R$ 1.000,00 – Pessoa Jurídica
Art. 2º o período de aplicação são de 30 (trinta) dias a partir da data de
emissão da ordem bancária, o responsável deverá prestar contas no prazo
máximo 15 (quinze) dias, após o término da aplicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
AROLDO CARNEIRO
Presidente em exercício
Protocolo: 764318
.
.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 203 de 21 de dezembro de 2021
TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 179 de 26 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial nº 34.753 de 29/10/2021, protocolo nº 722343,
que revogou a PORTARIA Nº 261 de 12/11/2020.
A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 29 de outubro
de 2021.
PORTARIA Nº 204 de 21 de dezembro de 2021
EXCLUIR da PORTARIA Nº 261 de 12/11/2020, publicada no Diário Oficial
nº 34.411 de 18/11/2020, Protocolo nº 601697, o nome da servidora MARIA
SUELI ARAUJO DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 5319064/1, ocupante do cargo
de Assistente Administrativo, que encontrava-se cedida para o Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará-IGEPREV.
A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 30 de setembro de 2021.
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Presidente/IASEP
Protocolo: 764201
PORTARIA Nº 016 de 15 de fevereiro de 2022
REVOGAR, a PORTARIA Nº 083 de 01/06/2021, publicada no Diário Oficial
nº 34.609 de 11/02/2021, Protocolo nº 666007, que prorrogou a cessão
do servidor SERGIO LUIZ RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 5017378/1,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para o Tribunal de Justiça
do Estado do Pará-TJE.
A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 1º de Fevereiro de 2022.
BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Presidente/IASEP
Protocolo: 764413
.
.
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA N.º 026 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
O Presidente em exercício da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental de 29
de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial n.º 34.780 de 30 de
novembro de 2021.
Considerando o processo de nº 020/2022.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 104 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental
de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020.
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo Eletrônico (PAE) nº
2022/214101, de 21/02/2022, que dispõe sobre designação de servidor.
