IOEPA 20/04/2022 -Pág. 21 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.940 21
Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2022
5892303/1, lotada no 10º Centro Regional de Saúde - Altamira, a contar
de 10/04/2022, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de sua genitora.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 19/04/2022.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA Nº 480 DE 19 DE ABRIL DE 2022 - DGTES/SESPA
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto
do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o
processo de n° 2022/464414.
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da servidora CECILIA PANTOJA SOUSA, ocupante
do cargo de Farmacêutico, Id. Funcional nº 54188892/1, lotada no Divisão
de Imunização, a contar de 08/04/2022, por um período de 08 (oito) dias,
decorrente do falecimento de seu genitor.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 19/04/2022.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA Nº. 471 DE ABRIL DE 2022 - DGTES/SESPA
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/03.04.1996, publicada
no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo nº.
2022/451657.
RESOLVE:
CANCELAR, a partir de 18.04.2022, de acordo com o artigo 93, § 1º da Lei
nº. 5810 de 24.01.1994, a Licença Sem Vencimentos, concedida através da
Portaria nº. 1231/23.10.2020, publicada em DOE nº 34.389/28.10.2020,
da servidora POLLYANNA DE SOUZA DA SILVA, matrícula nº. 57194604/2,
ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Divisão de Saúde
do Trabalhador.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado
de Saúde Pública em: 19.04.2022.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA Nº 481 DE 19 DE ABRIL DE 2022 - DGTES/SESPA
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e CONSIDERANDO o que dispõe o
Parágrafo único do art. 91 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994, alterada
pela Lei n° 9.348, de 18 de novembro de 2021 e ainda a apresentação do
Registro Civil de Nascimento 066852 01 55 2022 1 00297 180 0319 113 16.
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor JOSE MARIA DIAS DOMINGUES JUNIOR, Id. Funcional nº 5909524/2, ocupante do cargo de Assistente de Unidade Mista,
lotado no Gabinete do Secretário, 20 (vinte) dias de Licença à Paternidade,
no período de 13 de abril de 2022 a 02 de maio de 2022.
II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 13 de abril de 2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 19/04/2022.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 786787
Republicação do 5° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°
01/2018, publicado no DOE n° 34.938, de 19 de abril de 2022, sob
o protocolo n° 786584.
Data de Assinatura: 13/04/2022
N° do Processo: 2018/95903
Justificativa: Decorre da permissibilidade prevista no art.57, da Lei Federal
nº 13.019/2014, art.44 do Decreto Estadual nº 1.835/2017, nas Cláusulas
Sexta e Décima do Termo de Fomento em referência.
Objeto do Termo Aditivo: Garantir o reequilíbrio econômico-financeiro, através do reajuste dos valores pactuados no Termo de Fomento n° 01/2018,
conforme planilha apresentada pela Convenente (fls. nº 1.088/1.0171 e
127/1.0129 do processo n° 2018/95903).
Valor Total: R$ 948.004,50 (novecentos e quarenta e oito mil, quatro reais
e cinquenta centavos)
Valor Concedente: R$ 948.004,50 (novecentos e quarenta e oito mil, quatro reais e cinquenta centavos)
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 8289; Elemento de Despesa: 445042; Fontes de Recurso: 0103 - 0303 - 0101 - 0301.
Convenente: Ação Social Sociedade Beneficente Santo Antônio –
Hospital Santo Antônio
Ordenador: Rômulo Rodovalho Gomes –
Secretário de Estado de Saúde Pública-SESPA
Protocolo: 786788
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI Nº
99/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS UF/GO
Adesão à Ata de Registro de Preços SEI nº 99/2021 - Pregão Eletrônico
SRP Nº 034/2021 - Universidade Federal de Goiás UF/GO - Processo nº.
23070.027599/2021- 33, da Universidade Federal de Goiás UF/GO.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Eletrocardiógrafo Digital, conforme condições, especificações técnicas, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e Anexo I do Certame.
VIGÊNCIA: 20/04/2022 a 19/04/2023.
EMPRESA: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA., CNPJ n°. 11.405.384/000149, Endereço: Rua Hum, 80A - Distrito Industrial Genesco Aparecido de Oliveira, Lagoa Santa - MG, CEP 33240-094.
SOLICITANTE DA ADESÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
DO PARÁ - SESPA - PROCESSO Nº. 2022/203243.
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QTDE.
SOLIC.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL DA
ADESÃO
01
ELETROCARDIÓGRAFO
UND
18
R$ 5.290,00
R$ 95.220,00
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA
Protocolo: 787422
LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 50 DE 18 DE ABRIL DE 2022
CONCEDER a servidora CLEONICE MOTA DA CRUZ,matrícula nº 5110564-1,
ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lotada no Laboratório Central,
60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de junho de 2022 a
30 de julho de 2022, referente ao triênio de 01/12/2013 a 30/11/2016.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 786915
PORTARIA Nº 54 DE 18 DE ABRIL DE 2022
CONCEDER ao servidor JOSÉ FERNANDO AIRES ALVES, matrícula nº 51497541, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, lotado no Laboratório Central, 30
(Trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de junho de 2022 a 14 de
julho de 2022, referente ao triênio de 02/07/2017 a 04/02/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 786938
PORTARIA Nº 51 DE 18 DE ABRIL DE 2022
CONCEDER a servidora JAQUELINE ABDON YAZBEK, matrícula nº 52903843, ocupante do cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, lotada no Laboratório Central, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de
junho de 2022 a 05 de julho de 2022, referente ao triênio de 14/10/2008
a 13/10/2011.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 786924
PORTARIA Nº 52 DE 18 DE ABRIL DE 2022
DETERMINAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ALCÂNTARA SILVA, matrícula nº 5884993-2, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
lotada no Laboratório Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de junho de 2022 a 01 de julho de 2022, referente ao Triênio de
25/06/2011 a 24/06/2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 786929
PORTARIA Nº 53 DE 18 DE ABRIL DE 2022
DETERMINAR a servidora NAZARÉ SOCORRO DA SILVA, matrícula nº
81663-1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no Laboratório Central, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de
junho de 2022 a 12 de julho de 2022, referente ao Triênio de 13/08/1999
a 12/08/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Diretor do LACEN/PARÁ
Protocolo: 786933
.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA DE CONCESSÃO n° 196/2022 – 19/04/2022
O Diretor do 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, no uso de suas
atribuições lhe conferida pela PORTARIA 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n°33.777 de 10.01.19, e tendo em vista
