IOEPA 09/05/2022 -Pág. 94 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
94 diário oficial Nº 34.963
AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2022– CPL/SEDOP.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MENINO JESUS EM ORIXIMINÁ neste Estado, conforme
especificações técnicas, planilhas e projetos anexos.
Data de abertura: 08 de junho de 2022.
Horário: 10h00min (Dez horas).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP:
66.093-542. Belém/PA.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de 08:00
às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: [email protected], e no site www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 06 de maio de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 795244
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 010/2022–CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO
NO BAIRRO MANGUEIRÃO, no Município de Belém, neste Estado, conforme
especificações técnicas, planilhas e projetos anexos.
A CPL comunica o resultado de julgamento de habilitação, para os efeitos
do art. 109, da Lei 8.666/93, conforme abaixo:
EMPRESAS HABILITADAS:
1 - ANKARA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 13.578.869/0001-60;
2 - ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ:
10.563802/0001-63;
3 - AMETA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 04.101.986/0001-47;
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação
Belém-PA, 06 de maio de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 795256
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
1.Processo Principal: 2021/8066529
2.Licitação nº: 022/2021
3.Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
4.Data da Adjudicação: 06/05/2022
5.Data da Homologação: 06/05/2022
6.Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA REQUALIFICAÇÃO SOCIAL E URBANÍSTICA NAS ÁREAS DE
ATUAÇÃO DA SEDOP, NOS MUNICÍPIOS DO PARÁ, conforme especificações
técnicas, planilhas e projetos anexos
7.Empresa vencedora adjudicada: CONSÓRCIO LAGHI-HODIE-AGÊNCIA
– EMPRESAS: LAGHI ENGENHARIA LTDA CNPJ: 01.057.727/0001-78 /
HODIE SERVIÇOS TÉCNICOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA CNPJ:
27.870.967/0001-80 / AGÊNCIA E – GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI
CNPJ: 69.285.104/0001-96 com o Valor Total de R$ 41.217.637,60 (Quarenta e um milhões duzentos e dezessete mil seiscentos e trinta e sete
reais e sessenta centavos).
Belém/PA, 06 de maio de 2022.
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 795217
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 0438/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os autos do Processo nº 2022/525616, de 02/05/2022 –
COSG/SEDOP;
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor HUGO DERLAYTE NUNES DE LIMA, Matrícula n°.
5550/1; Cargo/Função: Motorista, Suprimento de Fundos no valor de R$ 100,00
(cem reais) o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:
Segunda-feira, 09 DE MAIO DE 2022
Programa de trabalho
Fonte de Recurso
Natureza de Despesa
Valor
07.8463
0101
339033
100,00
II - ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até
30 (trinta) dias contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para
prestação de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo
estabelecido para aplicação dos recursos.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 794902
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 0439/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/517697, de 29/04/2022
– DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias a servidora
abaixo relacionada:
NOME: Lia Pereira Pinheiro, Matrícula nº 5965152/1, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas - Engenheiro Sanitarista.
OBJETIVO: Realizar visita ao Município de Cachoeira do Arari para realizar levantamento técnico do Sistema de Abastecimento de Água- SAA, visando viabilizar Processo Licitatório para contratação de empresa que irá concluir as Obras do SAA.
DESTINO: Cachoeira do Arari/PA.
DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia).
PERÍODO: 12 a 13/05/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 794909
PORTARIA Nº. 0436/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/527766, de 02/05/2022
– DIFIS/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Josiane Barbosa da Silva, Matrícula nº 5965139/1; Cargo/Função:
Técnico em Gestão de Obras Públicas- Engenheiro Civil.
OBJETIVO: Fiscalização na Obra de Construção de Muro de Concreto e Proteção com enrocamento de pedra rachão, da Praia de Crispim, no Município
de Marapanim/PA – Contrato nº 15/2022.
NOME: Sandro Rooseveltt Manfredo Lima, Matrícula nº 57197483/1; Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com a servidora, ao referido Município.
DESTINO: Marapanim/PA.
DIÁRIAS: 0,5 (meia).
DATA: 13/05/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 794905
PORTARIA Nº. 0435/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº. 7.087, de 16/01/2008/CONCIDADES/
PA e o Regimento Interno do CONCIDADES/PA; e ainda o que dispõe os
arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/525616 de 02/05/2022
– CONCI/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
e Colaboradores abaixo relacionados:
NOME: Janete do Socorro Batista de Lima, Matrícula nº. 54180774/4; Cargo/Função: Diretor.
NOME: Evandro Saulo Fonseca de Abreu, CPF: 289.405.122-00; Cargo/
Função: Colaborador Eventual.
NOME: Elizeth Cristina Vieira Costa, CPF: 258.257.042-72; Cargo/Função:
Colaborador Eventual.
OBJETIVO: Realizar a primeira pré – Conferência Municipal das Cidades que
culminará na 3º Conferência Municipal das Cidades do Município de Bujaru/
PA e reunião com a Prefeitura Municipal e Conselho Municipal das Cidades.
