IOEPA 29/06/2022 -Pág. 9 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 29 de JUNHO de 2022
Inic. de Vig.:29/06/2022
T. Vig.: 25/03/2023
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505;
Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0301; Origem: Recurso TESOURO;
Plano Interno: 206CONVRVSS; Ação Detalhada: 276004.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA - CNPJ:
22.981.153/0001-08
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 138/2022
Processo nº 2022/560651
Valor Total: R$ 218.519,00 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e dezenove reais).
Objeto: Aquisição de 29.450 Litros de Óleo Diesel-S10 a ser utilizados
para abastecimento de equipamentos de terraplanagem da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia para fazer face aos serviços de recuperação de 37,00 km de estradas vicinais nas COORDENADAS GEOGRAFICA:
INICIO DO TRECHO: 9º14’26.85” S/50º1’31.73” W e final 9º10’45.90”
S/50º2’27.53” W. RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAL TRECHO BR 158
A ESTRADA PRINCIPAL GARIMPO DO MANDI.
Data de assinatura: 29/06/2022
Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
Inic. de Vig.: 29/06/2022
T. Vig.: 28/06/2023
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505;
Natureza da Despesa: 444042; Origem do Recurso: TESOURO; Fonte de Recurso: 0101000000; Plano Interno: 22DEMPC0105; Ação Detalhada: 277217.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA - CNPJ:
05.832.977/0001-99.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 146/2022
Processo nº 2022/680029
Valor Total: R$ 385.540,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e
quarenta reais).
Objeto: Aquisição de combustível 52.100 L de Óleo Diesel, para recuperação de 46,71 km de estradas vicinais, bem como coordenadas de início e
fim de cada trecho localizada na zona rural do Munícipio de Igarapé-AÇU/PA.
Data de assinatura: 29/06/2022
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias
Inic. de Vig.: 29/06/2022
T. Vig.: 25/12/2022
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101; Programa
de Trabalho: 26.782.1486.7505; Natureza da Despesa: 444042; Fonte:
0101000000; Origem: Recurso TESOURO; Plano Interno: 206CONVCOIA;
Ação Detalhada: 277210.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU.
CNPJ: 05.149.117/0001-55.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 147/2022
Processo nº 2022/680286
Valor Total: R$ 388.500,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais).
Objeto: Aquisição de combustível 52.500 L de Óleo Diesel, para recuperação de 44,30 km de estradas vicinais no Município de Igarapé-Açu/PA.
Data de assinatura: 29/06/2022
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias
Inic. de Vig.: 29/06/2022
T. Vig.: 25/12/2022
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101; Programa
de Trabalho: 26.782.1486.7505; Natureza da Despesa: 444042; Fonte:
0101000000; Origem: Recurso TESOURO; Plano Interno: 206CONVCOIA;
Ação Detalhada: 277209.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU.
CNPJ: 05.149.117/0001-55.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 148/2022
Processo nº 2022/599565
Valor Total: R$ 210.174,80 (duzentos e dez mil, cento e setenta e quatro
reais e oitenta centavos).
Objeto: Aquisição de combustível 28.402 L de Óleo Diesel S10 para recuperação de 52.76 km de estradas vicinais no Munícipio de Igarapé-Açu.
Data de assinatura: 29/06/2022
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias
Inic. de Vig.: 29/06/2022
T. Vig.: 25/12/2022
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101; Programa
de Trabalho: 26.782.1486.7505; Natureza da Despesa: 444042; Fonte:
0101000000; Origem: Recurso TESOURO; Plano Interno: 22DEMPC0124;
Ação Detalhada: 277208.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU.
CNPJ: 05.149.117/0001-55.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
diário oficial Nº 35.027 9
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 149/2022
Processo nº 2022/700969
Valor Total: R$ 2.500.970,09 (dois milhões, quinhentos mil, novecentos e
setenta reais e nove centavos).
Objeto: Serviço de Manutenção e Conservação Preventiva e Rotineira em
Extensão de 18,79 Km na Vicinal da Fazenda no trecho entre Vicinal da
Vacaria/Vicinal do Juaba (de 02°23’02,84”S e 49°33’30”O a 02°15’25,83”S
e 49°30’49,82”O), no Munícipio de Cametá/PA.
Data de assinatura: 29/06/2022
Prazo: 120 (cento e vinte) dias
Inic. de Vig.: 29/06/2022
T. Vig.: 26/10/2022
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101; Programa
de Trabalho: 26.782.1486.7505; Natureza da Despesa: 444042; Fonte:
0101000000; Origem do Recurso: Tesouro; Plano Interno: 206CONVVRCT;
Ação Detalhada: 277228.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ/PA - CNPJ: 05.105.283/0001-50.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 150/2022
Processo nº 2022/651867
Valor Total: R$ 5.200.334,99 (cinco milhões, duzentos mil, trezentos e
trinta e quatro reais e noventa e nove centavos).
Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS PONTES) DE CONCRETO ARMADO KM
175 SUL – latitude 3°47’16”S Longitude 53°40’48”W KM 180 SUL – latitude 3°43’59”S Longitude 53°44’25”W BAIRRO PIMENTOLANDIA – latitude
3°44’7”S longitude 53°43’44”W.
Data de assinatura: 29/06/2022
Prazo: 360 (trezentos e sessenta) dias
Inic. de Vig.: 29/06/2022
T. Vig.: 23/06/2023
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101; Programa
de Trabalho: 26.782.1486.7430; Natureza da Despesa: 444042; Fonte:
0101000000; Origem: Recurso TESOURO; Plano Interno: 206CONVCPUR;
Ação Detalhada: 277224.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ.
CNPJ: 34.593.541/0001-92.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 151/2022
Processo nº 2022/613785
Valor Total: R$ 904.196,47 (novecentos e quatro mil, cento e noventa e
seis reais e quarenta e sete centavos).
Objeto: Aquisição de 150.250,24 Litros de Óleo Diesel para recuperação de
164 Km de Estradas Vicinais, no município de Rurópolis/PA.
Data de assinatura: 29/06/2022
Prazo: 120 (cento e vinte) dias
Inic. de Vig.: 29/06/2022
T. Vig.: 26/10/2022
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505;
Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0101000000; Origem: Recurso: TESOURO; Plano Interno: 206CONVCORU; Ação Detalhada: 277229.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/PA CNPJ: 10.222.297/0001-93.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA –
SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº. do Convênio: 152/2022
Processo nº 2022/580766
Valor Total: R$ 4.850.942,88 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil,
novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos).
Objeto: Recuperação de 125,442 km de estradas vicinais no Município de
São Domingos do Araguaia.
Data de assinatura: 29/06/2022
Prazo: 480 (quatrocentos e oitenta) dias
Inic. de Vig.: 29/06/2022
T. Vig.: 21/10/2023
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101; Programa
de Trabalho: 26.782.1486.7505; Natureza da Despesa: 444042; Fonte:
0101000000; Origem do Recurso: TESOURO; Plano Interno: 206CONVEVAS; Ação Detalhada: 277170.
NOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA.
CNPJ: 83.211391/0001-10.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA –
SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº.do Convênio: 153/2022
Processo nº 2022/638651
Valor Total: R$ 362.500,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos
reais).
Objeto: Aquisição De 50.000 Litros De Óleo Diesel S10, Para Recuperação
De 30.960 Metros De Vicinais, no município de São João Da Ponta/PA..
Data de assinatura: 29/06/2022
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias
Inic. de Vig.: 29/06/2022
T. Vig.: 25/12/2022
Foro: Comarca de Belém
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505;
Natureza da Despesa: 444042; Origem do Recurso: TESOURO; Fonte de
