IOEPA 03/08/2022 -Pág. 49 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº4221/22/DI/DF – Objetivo:Policiamento e Fiscalização
de
Trânsito nas
Rodovias
Estaduias (2ªQUINZ-JULHO/22-BPRV);
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: MaritubaPA; Destino: Goianésia Do Pará-PA; Período: 15 a 30/07/2022; Quantidade
de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SUB TEN PM
Denis Augusto Da Cruz Fontes; CPF: 297.346.572-91; Valor: R$3.956,40.
SGT PM Cristian Pantoja De Loureiro; CPF: 608.517.322-91; Valor:
R$3.956,40. CB PM Glauber João Marques De Freitas; CPF: 897.230.66220; Valor: R$3.798,00. CB PM Elias Dhonys Araujo De Moraes; CPF:
009.872.952-76; Valor: R$3.798,00. CB PM Marcelo Matias De Jesus; CPF:
775.684.272-34; Valor: R$3.798,00. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº4222/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Jacundá-PA;
Destino: Marituba-PA; Período: 03 a 09/07/2022; Quantidade de diárias: 06
de alimentação e 06 de pousada; Servidores: TEN CEL PM Emmett Alexandre
Da Silva Moulton; CPF: 517.771.502-72; Valor: R$1.582,56. ORDENADOR:
CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº4223/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Santarém-PA;
Destino: Óbidos-PA; Período: 22/06 a 05/07/2022; Quantidade de diárias:
14 de alimentação e 13 de pousada; Servidores: SGT PM Carlos Alberto Dos
Santos Vidal; CPF: 436.277.492-00; Valor: R$3.560,76. CB PM Fabio Rodrigo
De Castro Melo; CPF: 837.555.352-20 ; Valor: R$3.418,20. CB PM Juciel
De Jesus Moraes; CPF: 794.099.702-53; Valor: R$3.418,20. SD PM Lívea
Amazonas De Jesus; CPF: 793.284.312-04; Valor: R$3.418,20. ORDENADOR:
CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 835287
PORTARIA Nº4224/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Afuá-PA; Período: 26/07 a 03/08/2022; Quantidade de diárias:
08 de alimentação e 08 de pousada; Servidores: SD PM Laiane Sousa
Gomes; CPF: 002.619.362-04; Valor: R$2.025,60. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 4225/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA;
Destino: Afuá-PA; Período: 26/07 a 03/08/2022; Quantidade de diárias:
08 de alimentação e 08 de pousada; Servidores: SD PM Alan Salvaterra
Santos; CPF: 635.578.352-00; Valor: R$2.025,60. SD PM Efrain Douglas
Pantoja Alves; CPF: 015.413.552-61; Valor: R$2.025,60. ORDENADOR:
CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 835346
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 014/2022
Exercício: 2022
Objeto: Prestação de Serviços educacionais e produção de eventos em
fotografia.
Justificativa: Oferecer aos beneficiários deste Fundo de Assistência Social,
serviços supracitados, de forma que terão a opção de usar os serviços
reembolsáveis do FASPM, ou obter os descontos diretamente com a contratada, inclusive pagamento.
Valor: Por demanda, para todas as credenciadas até o limite máximo de
dotação orçamentária, conforme disposto no item 1 e 2, do Termo de Referência do Processo Licitatório n° 010/2022.
Vigência: 29/07/2022 a 28/07/2023
Data da Assinatura: 29/07/2022
Licitação: ORIUNDO DO PROCESSO N° 010/2022 – FASPM – Credenciamento N° 002/2022 – CPL/FASPM
Programa: 1502 – Segurança Pública
Projeto atividade: 8277 – Assistência aos agentes de segurança pública
Elemento de Despesa:
339030 – Material de Consumo
339032 – Mat. Bens ou Serviço de Distrib. Gratuita
3339048 – Outros Auxílios financeiros a Pessoa Física
339039 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa – Jurídica
Plano Interno: 1050008277C
Fonte do Recurso: 0151000000/0351000000
Contratada: SEBASTIÃO VALERIO SILVEIRA DO NASCIMENTO
CNPJ: 23.240.355/0001-53
Endereço: Praça Coaraci Nunes, n° 10, Batista Campos, Belém – PA. CEP:
66.015-100
Telefone: (91) 99221-0123/ 3223-9343
Ordenador: RAUL ZENIO GENTIL DA SILVA
DIRETOR do FASPM.
Protocolo: 834940
diário oficial Nº 35.066 49
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 012/2022
Exercício: 2022
Objeto: Contratação de empresa de pessoa jurídica consultórios e clínicas
especializadas/ hospitais
Justificativa: Oferecer aos beneficiários deste Fundo de Assistência Social,
serviços supracitados, de forma que terão a opção de usar os serviços
reembolsáveis do FASPM, ou obter os descontos diretamente com a contratada, inclusive pagamento.
Valor: Por demanda, para todas as credenciadas até o limite máximo de
dotação orçamentária, conforme disposto no item 5, do Termo de Referência do Processo Licitatório n° 010/2022.
Vigência: 29/07/2022 a 28/07/2023
Data da Assinatura: 29/07/2022
Licitação: ORIUNDO DO PROCESSO N° 010/2022 – FASPM – Credenciamento N° 002/2022 – CPL/FASPM
Programa: 1502 – Segurança Pública
Projeto atividade: 8277 – Assistência aos agentes de segurança pública
Elemento de Despesa:
339030 – Material de Consumo
339032 – Mat. Bens ou Serviço de Distrib. Gratuita
3339048 – Outros Auxílios financeiros a Pessoa Física
339039 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa – Jurídica
Plano Interno: 1050008277C
Fonte do Recurso: 0151000000/0351000000
Contratada: PEDRA ROSA SAUDE E ESTÉTICA LTDA
CNPJ: 45.506.601/0001-09
Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, n° 252, Bairro Centro, Santarém
– PA. CEP: 68.005-310
Telefone: (91) 99215-4464
Ordenador: RAUL ZENIO GENTIL DA SILVA
DIRETOR do FASPM.
Protocolo: 835022
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria N°097/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor MARCIO CUNHA GOMES, TC PM RG 24975,
CPF 252.186.382-34, MF 56749301, Chefe dos Fundos Vinculados do
FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 3.000,00 (Três
Mil Reais), para despesa de caráter eventual na funcional programática:
08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) na 339039
(Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 02 de Gosto de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA – CEL PM R/R
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 834973
Portaria N°098/2022-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor MÁRIO OBERTO DOS SANTOS MELO, CAP PM
RG 8296, CPF 211.572.432-15, MF 337682601, CHEFE DO FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO DO FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$
3.000,00 (Três Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional
programática: 08.122.1297.8338.0000; sendo R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 02 de Agosto de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA – CEL PM R/R
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 834981
Portaria N°095/2021-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor ELIEZER ROCHA DE MORAES, ST PM RG
24458, CPF 460.996.202-06, MF 5699002, Representante do FASPMTUCURUÍ, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 2.000,00 (Dois
Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática:
08.303.1502.8277.0000; sendo R$ 1.000,00 (Mil Reais) na 339030 (Mat.
Consumo) e R$ 1.000,00 (Mil Reais) na 339039 (Pess. Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 02 de Agosto de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA – CEL PM R/R
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 834866
