IOEPA 05/08/2022 -Pág. 84 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
84 diário oficial Nº 35.069
nesta SEASTER.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em,
03 de AGOSTO de 2022
INOCENCIO RENATO GASPARIM
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO
E RENDA
Matrícula 5945555/1
PORTARIA Nº 1043 DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do
Decreto s/n de 01 de Janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771, de 02
de Janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n°
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
RESOLVE:
I – SUBSTITUIR o servidor Alex Fernando Soares Souza, Assistente Administrativo, matrícula 1952617/1, fiscal suplente e DESIGNAR o servidor Zeno
Menezes Dias, Técnico em Edificações, Mat.: 3542679-1, lotado neste Núcleo
de Engenharia, para atuar como fiscal suplente do Contrato Administrativo n°
60/2021 – CONSTRUTORA SUL PARÁ EIRELI – CSP, cujo objeto é a construção da cozinha construção da cozinha comunitária no município de Xinguara.
Em conformidade com o disposto na PORTARIA nº 55/2013, de 22 de
janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do
Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.
II – Esta PORTARIA entra em vigor a partir da presente data.
III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém (PA), 02 de agosto de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO
E RENDA
Matrícula 5945555/1
PORTARIA Nº 1034 DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do
Decreto s/n de 01 de Janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771, de 02
de Janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n°
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
RESOLVE:
I – SUBSTITUIR o servidor Alex Fernando Soares Souza, Assistente Administrativo, matrícula 1952617/1, fiscal suplente e DESIGNAR o servidor
Zeno Menezes Dias, Técnico em Edificações, Mat.: 3542679-1, lotado neste Núcleo de Engenharia, para atuar como fiscal suplente do Contrato Administrativo n° 26/2018 –LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA – EPP, cujo
objeto é a construção da Cozinha Comunitária no Município de Ulianópolis (PA).
Em conformidade com o disposto na PORTARIA nº 55/2013, de 22 de
janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do
Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.
II – Esta PORTARIA entra em vigor a partir da presente data.
III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém (PA), 02 de agosto de 2022.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO
E RENDA
Matrícula 5945555/1
Protocolo: 836081
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Sexta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2022
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Pregão Eletrônico nº 011/2022
Processo n° 2022 / 610751
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de MESAS E CADEIRAS
PLÁSTICAS, para atender as necessidades das Unidades Operacionais da FASEPA de Belém e Região Metropolitana, Marabá e Santarém, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I.
Entrega do edital: Junto aos sites www.compraspara.pa.gov.br (http://www.
compraspara.pa.gov.br/); www.fasepa.pa.gov.br (http://www.fasepa.pa.gov.
br/) e www.gov.br/compras (http://www.gov.br/compras) (UASG 925609)
Local de abertura: Junto ao site www.gov.br/compras (http://www.gov.br/
compras) (UASG 925609)
Data de abertura: 18 de agosto de 2022, às 09h00min (Horário de Brasília).
Pregoeiro Oficial: Emmanoel H.G.Santos
Ordenador de Despesas: Luiz Celso da Silva
Protocolo: 836326
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DIÁRIA
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PORTARIA nº 399, de 04 de agosto de 2022.
Processo nº 972521/2022.
OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, conforme justificado nos termos do
processo.
ORIGEM: BELÉM/PA - DESTINO: CASTANHAL/PA.
PERÍODO: 10/08/2022 a 10/08/2022. – (0,5) DIÁRIA
SERVIDORES: MARA GABRIELA BARBOSA CARDOSO, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5904247/3, e PAULO ANDERSON CAMPELO LOBO, MOTORISTA, Matricula 5956506/1.
LUIZ CELSO DA SILVA
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 836432
PORTARIA: 398 -DO DIA 03/08/2022
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de socioeducandos custodiados no CESEBA, (Proc. 975987/2022-Mem 438/2022)
SERVIDOR: ANTONIO KLAGENS CAMBRAIA DOS SANTOS
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5850673/ 2
SERVIDORA :ADRIANA VASCONCELOS DOS SANTOS,
CARGO: PSICÓLOGO- MATRÍCULA Nº 5956352/1
SERVIDOR: GILFRANK SOUSA NUNES
CARGO: MOTORISTA- MATRICULA: 5956394/ 1
ORIGEM: SANTARÉM/PA- DESTINO:ITAITUBA/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 16 A 19/08/2022 - DIÁRIAS-3,5
ORDENADOR DE DESPESAS: LUIZ CELSO DA SILVA
Protocolo: 836428
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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 699 de 04 de Agosto de 2022CONCEDER: 30
dias
de Licença Prêmio a servidora:Viviane de
Cássia Soares Cunha,
mat:54190529/2, cargo:monitor , triênio:
2011/2014,complemento,com gozo no período 01.09.22 a 30.09.22.
PORTARIA Nº. 700 de 04 de Agosto de 2022CONCEDER: 30 dias de Licença Prêmio a servidora:Claudete da Silva
Nepomuceno, mat:54194959/1, cargo:monitor , triênio: 2012/2015,com
gozo no período 01.09.22 a 30.09.22.
PORTARIA Nº. 701 de 04 de Agosto de 2022CONCEDER: 60 dias de Licença Prêmio a servidora:Rosiane Gomes Jucá,
mat:54189663/1, cargo:monitor/Gerente III , triênio: 2016/2019,com
gozo no período 01.08.22 a 29.09.22.
PORTARIA Nº. 702 de 04 de Agosto de 2022CONCEDER:180 dias de Licença Maternidade a servidora: Elaisa Àvila
Coelho de Sá ,mat:5963029/1 ,função:Gerente II, período 18.07.22 a
13.01.23..
PORTARIA Nº. 703 de 04 de Agosto de 2022CONCEDER Licença Nojo a servidora:Jacilene da Costa Teixeira, mat.:
5935748/1, cargo:Agente Administrativo, período 29.07.22 a 05.08.22.
PORTARIA Nº. 704 de 04 de Agosto de 2022CONCEDER: 30
dias
de Licença Prêmio ao servidor:Walter
Oliveira Barbosa Júnior,
mat:54194474/1, cargo:monitor , triênio:
2008/2011,complemento,com gozo no período 16.09.22 a 15.10.22.
Luiz Celso da Silva- Presidente da FASEPA
Protocolo: 836603
PORTARIA
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PORTARIA Nº 476/2022-GGP/SEJUDH
Belém (PA), 04 de agosto de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de
01/04/2022, publicado no DOE nº 34.918 de 01/04/2022 e,
CONSIDERANDO o Artigo 74, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 –
RJU/PA e, o processo administrativo eletrônico nº 2022/935134.
RESOLVE:
ALTERAR o período de férias do servidor: Gerlando Klinger Amaral Santana,
matrícula nº 5903782/6, concedido por meio da PORTARIA nº 412/2022-GGP /
SEJUDH – de 25/07/2022, publicado no diário oficial, nº 35.044, - de 13/07/2022,
do período de: 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao exercício 2022, para
contar a partir de: 22/08/2022 a 21/09/2022. Até ulterior deliberação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 836237
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ERRATA
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ERRATA
ALTERAÇÃO DO NÚMERO DO CNPJ DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL DA AMAZÔNIA - IDESA
Diário Oficial nº 35.053 de 21/07/2022 – Protocolo 830457
TERMO DE FOMENTO Nº 02/2022 – SEJUDH
ONDE SE LÊ:
FOMENTADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL DA
AMAZÔNIA - IDESA CNPJ Nº 08.980.670/0001-23
LEIA-SE:
FOMENTADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL DA
AMAZÔNIA - IDESA CNPJ Nº 19.073.300/0001-29
Diário Oficial nº 35.053 de 21/07/2022 – Protocolo 830443
