IOEPA 18/08/2022 -Pág. 18 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
18 diário oficial Nº 35.080
ficações, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais Anexos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 016/2021
Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico Nº 016/2021
Data de Assinatura do Aditivo: 20.07.2022
Vigência do Aditivo: 21.07.2022 a 20.07.2023
Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência
Fundamento Legal do Aditivo: Art. 37, XXI da CF e Art. 71 da Lei nº
13.303/2016
Valor Mensal estimado de até: R$-82.781,35 (oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos).
Contratada: Claro S. A
Endereço: Rua Henri Dunant, Nº 780 Bairro: Santo Amaro
CEP: 04709-110 São Paulo/SP
Diretor Responsável: Paulo Roberto Arévalo Barros Filho – Diretor Administrativo
Ordenador Responsável: Ruth Pimentel Mello – Diretora-Presidente
Protocolo: 840770
CONTRATO Nº: 077/2020
TERMO ADITIVO Nº: 02
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo as atividades
de cotação, reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento, reembolso e entrega de bilhetes de passagens terrestres (rodoviárias intermunicipais e interestaduais) fluviais (intermunicipais) e de
passagens aéreas (nacionais e internacionais) para atendimentos das necessidades do Banpará.
Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2019 – PM/PA
Data de Assinatura do Aditivo: 27.07.2022
Vigência do Aditivo: 10.08.2022 a 09.08.2023
Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência
Fundamento Legal do Aditivo: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016.
Valor mensal estimado de Até: R$-163.349,60 (cento e sessenta e três mil,
trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).
Contratada:. NORTE TURISMO LTDA.
Endereço: Travessa Padre Prudêncio, nº 43-B - Bairro: Centro
CEP: 66.010-150 Cidade: Belém/PA
Diretor Responsável: Paulo Roberto Arévalo Barros Filho – Diretor Administrativo
Ordenador Responsável: Ruth Pimentel Méllo – Diretora-Presidente
Protocolo: 840772
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
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Quinta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2022
CONTRATO
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Nº 05/2022 - Processo n° 2022.428042
PARTES: SESPA E SEDOP.
DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o destaque orçamentário da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA para a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICASSEDOP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, a
ser realizado pela SEDOP, com recursos financeiros repassados pela SESPA, no valor de R$ 25.740.633,67. ( vinte e cinco milhões, setecentos e
quarenta mil ,seiscentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos)
DO VALOR: O valor do presente TED é de R$ 25.740.633,67. ( vinte e
cinco milhões, setecentos e quarenta mil ,seiscentos e trinta e três reais
e sessenta e sete centavos), com destaque de forma parcelada de acordo
com o plano de trabalho.
DA DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: 7582, Elemento de Despesa: 449051 e
Fonte de Recurso: 0103 / 0303 / 0130 / 0330 / 0101 / 0301.
VIGÊNCIA: 16/08/22 a 15/08/23.
Data de assinatura: 16 de agosto de 2022.
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa
Protocolo: 841015
CONTRATO Nº 70/2022 - PROCESSO N° 2019/589501
PARTES: SESPA E A EMPRESA B L CARDOSO EIRELI
OBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de fórmulas nutricionais especiais: fórmulas infantis, leites especiais, dietas enterais e suplementos nutricionais através de saldo da ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS a fim de atender pacientes oriundos de demandas administrativas
e judiciais da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA para
o período de 12 meses.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Contrato é de R$
1.125.700,00 (hum milhão, cento e vinte e cinco mil e setecentos reais),
estando nele incluídos todos os impostos, fretes e demais encargos incidentes, considerando os preços relacionados na planilha abaixo, os quais
foram cotados na Proposta de Preços da Contratada.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8397 / 8288; Elemento de Despesa: 339030 e Fonte de Recurso: 0103 / 0149001934 / 0349001934 e Ação: 278640
(8397) e Ação: 262698 (8288);
VIGÊNCIA: 17/08/22 a 16/08/23.
Data de assinatura: 17 de agosto de 2022.
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa
Protocolo: 841152
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PORTARIA
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PORTARIA N° 727 DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997,
publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o que rege as leis
07/91 e 077/11, conforme PAE nº 2022/980994.
R E S O L V E:
RESCINDIR, a contar de 03.08.2022, o contrato administrativo do servidor LUIZ
AUGUSTO CAMPOS ALMEIDA, matrícula nº 2020122/4, cargo de MÉDICO, lotado
na Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 16.08.2022.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 841150
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 228 DE 17 DE AGOSTO de 2022
O Secretário Adjunto de Gestão administrativa /SESPA, no uso de suas
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de
seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da
Lei Federal nº 8.666/93;
CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 e os termos da Cláusula quarta do TED 05/2022 processo
2022/428042.
R E S O L V E: DESIGNAR os servidores: Renata Teixeira de Carvalho Silva,
Matrícula 3328473-3 e Cursino da Silva Lobato Filho, matrícula 572232152. Clodoaldo Siqueira Mor, para acompanhar, controlar e fiscalizar a execução do objeto do TED 05.22 que consiste no destaque orçamentário
da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA para a SECRETARIA
DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS- SEDOP,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, a ser realizado pela SEDOP.
Data de assinatura: 17 de agosto de 2022.
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa
Protocolo: 841062
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2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 86.2020- PROCESSO N° 2020/514466
PARTES: SESPA E A EMPRESA UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S/A.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo 25%
(vinte e cinco por cento) do valor do contrato 86/2020 com empresa Unidas Veículos Especiais, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada em locação de veículos automotores terrestres, tipo Pick-up,
sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, para transporte de pessoas em serviço (membros, servidores e colaboradores dos CRS
da Vigilância em Saúde) sediados na região metropolitana de Belém e no
interior do estado (13 Centros Regionais de Saúde). O acréscimo passará
de 36 veículos para 45 veículos, com aumento de 9 automóveis.
DO VALOR: 1. O valor acréscimo mensal R$34.222,86 (Trinta e quatro
mil, duzentos e vinte dois reais e cinquenta quatro centavos); 2. Passando
do valor atual R$136.891,44 (Cento e trinta seis mil, oitocentos e noventa um reais e quarenta quatro centavos); 3. Para novo valor mensal
R$171.114,30 (Cento e setenta um mil, cento e quatorze reais e trinta
centavos); 4. Valor original do contrato R$4.010.608,44 (Quatro milhões,
dez mil, seiscentos e oito reais e quarenta quatro centavos); 5. Com o aditivo de R$406.317,60 (Quatrocentos e seis mil, trezentos e dezessete reais
e sessenta centavos); 6. O contrato passara R$4.416.926,04 (Quatro milhões, quatrocentos e dezesseis mil, novecentos e vinte seis reais e quatro
centavos), conforme despacho NES SEQ. 143 do Processo Administrativo
Eletrônico – PAE nº 2020/514466.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A presente despesa está prevista na seguinte Dotação Orçamentária: 908302 / 908881, Elemento de Despesa:
339033 e Fonte de Recurso: 0149 e 0349.
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº. 086/2020, não alteradas por este instrumento.
Data de assinatura: 16 de agosto de 2022.
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa
Protocolo: 840995
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 73/2020 - PROCESSO Nº 2020/604336.
PARTES: SESPA E EMPRESA BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 73/2020.
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº
073/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 08.09.2022 a 07.09.2023.
DO VALOR: O valor mensal do contrato nº 73.2020 é de R$ 866.606,84
