IOEPA 05/10/2022 -Pág. 91 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.142 91
Quarta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2022
AMETA ENGENHARIA LTDA
Inscrita no CNPJ nº 04.101.986/0001-47
Localizada na avenida Deoclécio Gurjão, n° 36, Bairro Vila Santa Maria, Benevides - PA. torna público que está recebendo da SEMMAT - SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO, sob o processo nºL202200000291, Licença nº 202200000027 - Validade até 29/03/2022. Para atividade de OFICINA MECÊNICA, LANTERNAGEM
E PINTURA, Coordenadas geográficas: Latitude 1º20’19.88” S Longitude
48º13’51.60” O.
AMETA ENGENHARIA LTDA
Inscrita no CNPJ nº 04.101.986/0001-47
Localizada na avenida Deoclécio Gurjão, n° 36, Bairro Vila Santa Maria, Benevides - PA. torna público que está recebendo da SEMMAT - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, a LICENÇA DE OPERAÇÃO, sob o processo
nºL202200000291, Licença nº 202200000028 - Validade até 29/03/2022. Para
atividade de USINA DE ASFALTO, INCLUSIVE MÓVEL, Coordenadas geográficas: Latitude 1º20’19.88” S Longitude 48º13’51.60” O.
Protocolo: 861034
POSTO FAZENDÃO LTDA
CNPJ nº 01.073.551/0001-48
Torna público que recebeu da Secretaria de Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a Licença de Operação n° 13594/2022, Processo n°2021/22711,
válida até 06/07/2026 para atividade de Empresa Transportadora de Substâncias
e Produtos Perigosos, localizada no Município de Marabá/PA.
Protocolo: 861036
Valdilene N. Barros Eireli
CNPJ Nº 16.993.697/0001-89
Localizada na Rua Castro Alves, N° 329, Bairro Centro, torna publico que recebeu
a Licença de instalação Nº 0021/2022 junto a SEMMA - Secretaria Municipal de
Meio Ambiente de Uruará, Sob o Processo Numero 018/2019 -2.
Protocolo: 861037
Fábrica Leal S/A Inds. E Com.
Assembléia Geral Extraordinária
Edital de Convocação
Fábrica Leal S/A Inds. E Com., CNPJ: 04.917.399-0001-20. Convocamos os
senhores acionistas para Assembleia Geral Extraordinária - AGE, a realizar-se
no dia 14/10/2022, às 16:00hs, na sede social da empresa, na Rodovia
Augusto Montenegro Km 07 n.º 1230, Bairro: Parque Verde - Belém-PA, Com
a finalidade de deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Eleição da diretoria 2) O
que ocorrer. Belém(Pa), 05 de outubro de 2022.
Protocolo: 861038
L. De Matos Alves Eireli
CNPJ Nº 31.971.074/0001-07
Torna publico que requereu a Licença Ambiental Operacional junto a SEMMA
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará, Sob o Processo Numero
234/2022 -2.
Protocolo: 861039
A empresa Day Clinic Paragominas
Inscrita sob o CNPJ 36.570.774/0001-03
Torna público que requereu da Secretaria Municipal do Verde do Meio Ambiente de Paragominas - SEMMA a Licença Prévia para a atividade de Unidade de
Atendimento Hospitalar, de atendimento de Pronto-socorro e urgências.
Protocolo: 861040
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru, resolve HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferida pela Pregoeira ao resultado dos
processos licitatórios: Pregão Presencial nº 001/2022-SRP-CMLA. Objeto
aquisição de materiais de Expediente e Suprimentos de Informática, Pregão
Presencial nº 002/2022-SRP-CMLA, Objeto: Aquisição de Material de Higiene
e Limpeza e Utensílios de Copa e Cozinha, Pregão Presencial nº 003/2022-SRP-CMLA, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, em favor da empresa
JESSICA DA SILVA DE ASSUNCAO COMERCIO, CNPJ Nº 33.620.861/0001-21
Data da Homologação: 04/10/2022
Miguel do Socorro Pureza Pimentel
Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: 861057
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EDITAL DE COMUNICAÇÃO: 2ª CONVOCAÇÃO
Assunto: Prestação de Contas exercício financeiro de 2010. Destinatário:
Nelson Pinheiro da Silva - Ex-Prefeito Municipal (exercício 2010-2012) Ilmº
Senhor, Vimos pelo presente notificar V. Sa. Para apresentação de defesa no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da 2ª notificação sobre supostas irregularidades no procedimento de julgamento de contas do exercício financeiro de
2010, que resultou pela APROVAÇÃO DAS CONTAS, conforme Resolução nº
037/2008, concernente ao Processo TCM/PA n° 1440012010, da Prefeitura
Municipal de Tracuateua/PA, cuja gestão foi de vossa responsabilidade. Importante esclarecer que a Administração Pública tem o poder/dever em rever
seus atos ilegais, onde supostamente no procedimento de análise das contas
teriam ocorrido irregularidades de caráter procedimental, consubstanciado no
Parecer Jurídico exarado pela assessoria jurídica desta casa, ao qual opina
ao final anulação do Decreto Legislativo em questão, por não ter seguido o
rito corretamente. Salientamos que o prazo de 10 (dez) dias estabelecido
garante o direito de ampla defesa e do contraditório, facultando a produção
de provas, apresentação de testemunhas e defesa oral no dia do julgamento,
bem como a possibilidade de vistas e extração de copias de todo o processo a
requerimento do gestor. Bem como da Resolução n° 037/2008, que disciplina
o Processo de julgamento de contas do município em razão do Parecer Prévio
do Tribunal de Contas dos Municípios, em anexo, para vosso conhecimento.
Ver. Francisco Emanoel Paiva de Sousa Presidente da Câmara Municipal de Tracuateua/PA
Protocolo: 861058
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
A Equatorial A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público
que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA/Medicilândia, a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI), e a Autorização de
Supressão Vegetal (ASV), para a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão
nominal 34,5 kV, para as obras: 1 PROJETO - VILA DO KM 90 SUL / DEUZIMAR OLIVEIRA DA SILVA - (ID. 430025882), 2. PROJETO - ID.430041390
-90 SUL,90, 68145-000, MEDICILÂNDIA, MEDICILÂNDIA/90SUL,90, 68145000,VILA 90 SUL, MEDICILÂNDIA/CLICIA ALENCAR PINTO/VANUSA NASCIMENTO ROCHA; 3. PROJETO - 130 NORTE, 55,68145-000, RURAL, MEDICILÂNDIA/ANTONIA CRUZ DA SILVA (ID.430037773), PROJETO - 120 NORTE,
120,68145-000, VICINAL 120, MEDICILÂNDIA/ANDRESSA VIANA COUTINHO
- (ID.430039187); 4. PROJETO - VC 140 NORTE, ZONA RURAL/ANTONIO
CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS (ID.430018985); 5. PROJETO - TRANSAMAZÔNICA, 110, 68145- 000, VILA DO KM 110 / MISAEL ALVES RIBEIRO - (ID.
430038248); 6. PROJETO - 140 NORTE, S / N, 68140-000, ZONA RURAL,
URUARA / ESTEVAM ALVES DA SILVA - (ID. 430038392); 7 PROJETO - 100
SUL, 100, 68145-000, MEDICILÂNDIA, MEDICILÂNDIA / MARIA DO AMPARO
SOUSA ALVES / RAFAEL SOUSA ALVES - (ID. 430041286); 8. PROJETO - VC
130 NORTE, 15, RURAL, MEDICILÂNDIA / JOSIVAN ARAUJO DA SILVA - (ID.
430043539), localizadas na área rural do município de Medicilândia, Estado
do Pará.
Protocolo: 861052
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA/Uruará, a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI), e a Autorização de Supressão Vegetal
(ASV), para a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV, para
as obras: 1. Projeto - Do Km 155 Norte, S/Nº, Fernanda da Silva Holanda (ID.
430028463). 2. Projeto - 224 NORTE 221, 68140-000, ZONA RURAL / AUGUSTO APARECIDO DE OLIVEIRA (ID. 430026944). 3. Projeto - 180 NORTE,
S/Nº, 68140-000, ZONA RURAL, URUARÁ / RENAN BRITO DE SÁ / RENAN
BRITO DE SÁ / ANTONIO DELMONDES DE SOUZA / LAY SANTOS BARBOSA
/ LIDIO GUILHERME DA COSTA PANTOJA / JOSE MINEIRO / SOLANGE DOS
SANTOS COSTA / ERISVALDO SANTOS NASCIMENTO - (ID. 430028672). 4.
Projeto -180 NORTE, S/Nº, 68140-000, ZONA RURAL / ALCIDES RODRIGUES
DA SILVA / MARIA DAS GRAÇAS ALVES NORONHA / GELMA MARCOS DE
OLIVEIRA / NEUCLEIA ALVES NORONHA / DANIELE SANTOS MARTINS - (ID.
430028692). 5. Projeto - 180 Norte / Alimentador Reforço - (ID. 430044073).
6. Projeto - 170 NORTE, S/Nº, 68140-000, ZONA RURAL, URUARA / LINDAURO PAIXÃO DE ALMEIDA - (ID. 430039302). 7. Projeto - 170 Norte, S/
Nº, 68140-000, Zona Rural, Uruara / Jucilene Silva Rocha - (ID. 430039343).
8. Projeto - PAUDARQUINHO, S/Nº, 68550-000, REDENÇÃO, REDENÇÃO /
HABIMAEL REGO FERREIRA / AUDINEI REGO FERREIRA DAVI DA SILVA /
MARIA EDITE P. AMANCIO / JOSE EDISLEI OLIVEIRA DE LIMA / TIAGO DE
JESUS SANTOS / ZAQUEU LIMA BEZERRA - (ID. 430039463). 9. Projeto - 213
NORTE, S/Nº, 68140-000, ZONA RURAL, URUARA / RENI MATOS ALMEIDA
- (ID. 430040029). 10. Projeto - VICINAL DO 195 SUL, S/Nº, 68140-000,
ZONA RURAL, URUARA / ANTONIO HOLANDA BATISTA / ELENI DA SILVA E
SILVA / ELIS REGINA MOTA DE SOUSA / ITAMAR DE BARROS PORTO / JOSIAS
ALVES LEITE / LUIZ FERNANDO BRAGA DE LIMA / LUIZ HOLANDA BATISTA
/ MARCOS JUNIOR SOARES DA SILVA / PAULINO DA COSTA SILVA / RAFAEL
HOLANDA MOTA / VALDEY JOSE LIMA DE SOUSA / VALDOMIRO RODRIGUES
GOMES - (ID. 430040235). 11. Projeto - 180 NORTE, S/Nº, 68140-000, ZONA
RURAL, URUARA / RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA / JACQUELINE
HUBNER CEZAR / EDVALDO VIEIRA COSTA - (ID.430040252). 12. Projeto
- BR 230, KM 185 SUL, S/Nº, 68140-000, VILA DO KM 185 SUL, URUARA /
JACKSON SILVA DE PAULA - (ID. 430040265). 13. Projeto - 180 NORTE, S/
Nº, 68140-000, ZONA RURAL, URUARA / JOSE MACIEL SILVA SOUZA - (ID.
430040528). 14. Projeto - KM 150 NORTE, S/Nº, 68140-000, VILA DO KM
150 NORTE, URUARA / ELENILDO RIBEIRO DE OLIVEIRA / ENEILTA CONCEIÇÃO OLIVEIRA / VALDOMIRO MORETTO - (ID. 430040542), localizadas na
área rural do município de Uruará, Estado do Pará.
Protocolo: 861054
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia, CNPJ: 04.895.728/0001-80, torna
público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém SEMMA, as Licenças: Prévia e de Instalação (LP e LI) e a Autorização para
Supressão de Vegetação (ASV) para a implantação da Linha de Distribuição de
Energia Elétrica com tensão 69 KV: Miramar / Icoaraci a ser implantada nos
bairros: Miramar, Maracangalha, Valde - Cães, Pratinha e Tapanã em Belém,
Estado do Pará.
Protocolo: 861055
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terça-feira, 4 de outubro de 2022 às 22:54:51.
