IOEPA 27/10/2022 -Pág. 38 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 diário oficial Nº 35.166
Quinta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2022
FÉRIAS
ERRATA
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PORTARIA Nº110/2022/CGP-GAB/SEC.
Belém, 25 de outubro de 2022
CONSIDERANDO: O Plano de Férias de 2022.
R E S O L V E:
I - Excluir da PORTARIA Nº 1845/2022-SAGA,de 18.10.2022,publicada no
DOE nº 35.155, de 19.10.2022.
II - Conceder férias regulamentares no mês de dezembro de 2022, ao
servidor abaixo relacionado:
NOME
CARGO/FUNÇÃO
P. AQUISITIVO
PERÍODO A SER
GOZADO
MATRÍCULA
PAULO ROBERTO DOS
SANTOS LIMA
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
2021/2022
01/12 A
30/12/2022
5103371/4
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 868638
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 1383/2022 – SCCMO/SP/DGP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual
nº 053/2006,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o CEL QOPM RR RG 12699 RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA
DIAS, para exercer a função de Diretor do Fundo de Saúde da PMPA;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar do dia 29 de agosto de 2022, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 26 de outubro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL PM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 868913
PORTARIA Nº 1376/2022 – SCCMO/DGP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual
nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº
2.400/1982 e conforme os termos do Decreto de 26 de Agosto de 2022
publicado no Diário Oficial nº 35.093,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o CEL QOSPM RG 27235 LÍSIO EDUARDO CAPELA HERMES, da função de Diretor do Fundo de Saúde da PMPA.
Art. 2º TRANSFERIR o CEL QOSPM RG 27235 LÍSIO EDUARDO CAPELA
HERMES, por necessidade do serviço, do Fundo de Saúde da PMPA (Belém) para o Departamento Geral de Pessoal da PMPA (Icoaraci), ficando
na condição de adido à Subseção de Controle de Cessão e Agregação de
Policiais Militares.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar do dia 26 de Agosto de 2022, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 26 de outubrode 2022.
JOSÉ DILSONMELO DE SOUZA JÚNIOR– CEL PM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 868934
PORTARIA Nº 3524/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no artigo 98,
inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985, considerando a cópia da
certidão de óbito, matricula nº 066852 01 55 2022 4 00063 066 0055246
53, expedida pelo Cartório do 3º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Belém/PA – Belém/PA, do SD PM RG 40995 GENIVALDO GOMES
DA CUNHA, expedida em 19 de outubro de 2022 (PAE Nº 2022/1362110);
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, o SD PM RG 40995 GENIVALDO
GOMES DA CUNHA, a contar de 17 de outubro de 2022, em virtude do seu
falecimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 26 de outubro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 869077
Errata da PORTARIA Nº 5751/22/DI/DF, contida no DOE nº 35.156 do
dia 20/10/2022; Onde Lê-Se: Servidor: TEN CEL PM Nelson Alves De
Sena; CPF: 658.950.292-72; Valor: R$ 3.323,46. SGT PM Dinaldo Antonio
Lima Da Silva; CPF: 331.200.482-91; Valor: R$ 2.769,48. CB PM Everton
Jorge Gomes Da Silva; CPF: 763.206.002-25; Valor: R$ 2.658,60. CB PM
Cristiane Sousa De Sena; CPF: 915.575.692-15; Valor: R$ 2.658,60. Leiase: Servidor: TEN CEL PM Nelson Alves De Sena; CPF: 658.950.29272; Valor: R$ 3.323,46. SGT PM Marcelino Ramos Do Rosário;
CPF:613.937.702-15 Valor:R$ 2.769,48. CB PM Everton Jorge Gomes Da
Silva; CPF: 763.206.002-25; Valor: R$ 2.658,60. CB PM Cristiane Sousa
De Sena; CPF: 915.575.692-15; Valor: R$ 2.658,60. Ordenador: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 868619
DIÁRIA
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PORTARIA Nº5910/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento
(Op. Eleções 2022- 2°Turno); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Castanhal-PA; Destino: Curuçá-PA; Período: 28 a
31/10/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada;
Servidores: SD PM Carlos Alfredo Pantoja Lopes; CPF: 005.710.98266; Valor: R$ 514,32. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
PORTARIA Nº5911/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento
(Op. Eleições 2022- 2°Turno); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Castanhal-PA; Destino: Concórdia Do Pará-PA;
Período: 28 a 31/10/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e
03 de pousada; Servidores: SGT PM Mechelle Bonese Parente Dos Santos
Rodrigues; CPF: 755.261.662-87; Valor: R$ 791,28. ORDENADOR: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5912/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento
(Op. Eleições 2022- 2°Turno); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Castanhal-PA; Destino: Concórdia Do Pará-PA;
Período: 28 a 31/10/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03
de pousada; Servidores: CB PM Jocélio Tiago Damasceno De Melo; CPF:
911.355.672-04; Valor: R$ 759,60. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5913/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento
(Op. Eleições 2022- 2°Turno); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Castanhal-PA; Destino: Santo Antônio Do Tauá-PA;
Período: 28 a 31/10/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e
03 de pousada; Servidores: SD PM Eder Nelson Trindade Barbosa; CPF:
002.307.692-50 ; Valor: R$ 514,32. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5914/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento
(Op. Eleições 2022- 2°Turno); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Castanhal-PA; Destino: Santo Antônio Do Tauá-PA;
Período: 28 a 31/10/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e
03 de pousada; Servidores: SD PM Ivan De Sousa Sampaio Junior; CPF:
037.460.742-74; Valor: R$514,32.ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5915/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento
(Op. Eleições 2022- 2°Turno); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Castanhal-PA; Destino: Igarapé-Açu-PA; Período: 28
a 31/10/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada;
Servidores: SGT PM José Thiago Magalhães De Freitas; CPF: 874.735.34220; Valor: R$522,24. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
PORTARIA Nº5916/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento
(Op. Eleições 2022- 2°Turno); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Castanhal-PA; Destino: Magalhães Barata-PA;
Período: 28 a 31/10/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e
03 de pousada; Servidores: SD PM Thyago Patryck Silva Pantoja; CPF:
012.756.482-90; Valor: R$ 514,32. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5917/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento
(Op. Eleições 2022- 2°Turno); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Castanhal-PA; Destino: Magalhães Barata-PA;
Período: 28 a 31/10/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e
03 de pousada; Servidores: SD PM Ruan Bruno Pierote De Sousa; CPF:
061.224.873-92; Valor: R$ 514,32. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON
AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº5918/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento
(Op. Eleições 2022- 2°Turno); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Castanhal-PA; Destino: Maracanã-PA; Período: 28 a
31/10/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada;
Servidores: SD PM Caio Cesar Pereira Da Silva; CPF: 015.805.49209; Valor: R$ 514,32. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO
BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
