IOEPA 24/11/2022 -Pág. 32 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198
PORTARIA Nº. 933 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº.
5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) LUIZ ANTONIO MARQUES CABRAL, Cargo ADMINISTRADOR, Matrícula 54189028-1, com lotação no (a)
1°CRS, goze de licença prêmio, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 25.02.2005 A 24.02.2008.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.01.2023 A 31.01.2023, no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 23.11.2022
Marco Antonio Rodrigues Normando
Diretor do 1°CRS/SESPA
Protocolo: 880250
PORTARIA Nº. 934 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº.
5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA DE LOURDES NEGRAO ESTUMANO , Cargo de FONOAUDIOLOGO, Matrícula 57190736-1, com lotação no (a) URE DIPE, mês de Licença Prêmio, 02 (dois) mês de Licença
Prêmio, correspondente ao triênio 16.10.2013 A 15.10.2016.
AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no
período de 12.12.2022 A 09.02.2023, no total de 60 (sessenta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 23.11.2022
Marco Antonio Rodrigues Normando
Diretor do 1°CRS/SESPA
Protocolo: 880269
PORTARIA Nº. 366 DE 09 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº.
5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) CELSO ADRIANO SOUZA DA CONCEIÇÃO matrícula 54189006-2 cargo de NUTRICIONISTA com lotação no
(a) CAPS ICOARACI 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao
triênio 03.05.2017 A 02.05.2020.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04.07.2022 A 02.08.2022 no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 09.06.2022
Marco Antonio Rodrigues Normando
Diretor do 1°CRS/SESPA
PORTARIA Nº. 367 DE 09 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº.
5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) CELSO ADRIANO SOUZA DA CONCEIÇÃO matrícula 54189006-1 cargo de NUTRICIONISTA com lotação no
(a) CAPS ICOARACI 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao
triênio 25.02.2017 A 24.02.2020.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04.07.2022 A 02.08.2022 no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 09.06.2022
Marco Antonio Rodrigues Normando
Diretor do 1°CRS/SESPA
Protocolo: 880047
PORTARIA Nº. 923 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº.
5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA DA SAUDE DOS SANTOS
CABRAL, Cargo AUXILIAR DE INFORMATICA, Matrícula 100080-1, com lotação no (a) CS JURUNAS, goze de licença prêmio, 01 (um) mês de Licença
Prêmio, correspondente ao triênio 01.01.1989 A 30.01.1992.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.12.2022 A 30.12.2022 no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 23.11.2022
Marco Antonio Rodrigues Normando
Diretor do 1°CRS/SESPA
Protocolo: 880087
PORTARIA Nº. 938 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº.
5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) JULINA DE SOUSA MATOS, Cargo
AUXILIAR DE SAUDE, Matrícula 5160090-1, com lotação no (a) CAPS RENASCER, goze de licença prêmio, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.07.2011 A 01.07.2014.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.01.2023 A 31.02.2023, no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 23.11.2022
Marco Antonio Rodrigues Normando
Diretor do 1°CRS/SESPA
Protocolo: 880372
Quinta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº. 937 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº.
5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) SANDRA DOS SANTOS ANGELIM,
Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula 5274630-2, com lotação no
(a) CAPS RENASCER, goze de licença prêmio, 01 (um) mês de Licença
Prêmio, correspondente ao triênio 08.05.2008 A 07.05.2011.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03.01.2023 A 01.02.2023, no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 23.11.2022
Marco Antonio Rodrigues Normando
Diretor do 1°CRS/SESPA
Protocolo: 880357
PORTARIA Nº. 939 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº.
5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) AGENTE DE ARTES PRATICAS,
Cargo AGENTE DE ARTES PRATICAS, Matrícula 57206323-1, com lotação
no (a) CAPS RENASCER, goze de licença prêmio, 01 (um) mês de Licença
Prêmio, correspondente ao triênio 21.10.2014 A 20.10.2017.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.01.2023 A 31.02.2023, no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 23.11.2022
Marco Antonio Rodrigues Normando
Diretor do 1°CRS/SESPA
Protocolo: 880387
PORTARIA Nº. 935 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº.
5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) SANDRA HELENA MAGALHAES
ALMEIDA, Cargo ENFERMEIRO, Matrícula 5134463-1, com lotação no (a)
UBS PEDREIRA, goze de licença prêmio, 01 (um) mês de Licença Prêmio,
correspondente ao triênio 02.05.2008 A 01.05.2011.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.01.2023 A 31.01.2023, no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 23.11.2022
Marco Antonio Rodrigues Normando
Diretor do 1°CRS/SESPA
Protocolo: 880309
PORTARIA Nº. 936 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.
DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº.
5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) JACITARA TEIXEIRA MAGALHAES, Cargo ASSISTENTE SOCIAL, Matrícula 5050774-3, com lotação no (a)
CAPS RENASCER, goze de licença prêmio, 01 (um) mês de Licença Prêmio,
correspondente ao triênio 12.05.1997 A 11.05.2000.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.01.2023 A 31.01.2023, no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 23.11.2022
Marco Antonio Rodrigues Normando
Diretor do 1°CRS/SESPA
Protocolo: 880340
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 910 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor do 1º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria n.º 76 de 09/01/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10/01/2019.
CONSIDERANDO que a administração pública visa promover a regularidade
e o seu aperfeiçoamento.
CONSIDERANDO o parecer da CONJUR/SESPA, de 19 de outubro de 2021,
nos autos do processo nº 2021/1047988.
CONSIDERANDO a Portaria de n° 778 de 22 de setembro de 2020, publicado no DOE nº 34358 de 29 de setembro de 2019;
RESOLVE:
I – REDESIGNAR a Sindicância Administrativa na forma do art. 199 da
Lei n. º 5.810/94, composta pelos servidores LILIANE BRANDÃO RIBEIRO, Enfermeira, matrícula nº. 5342236/2, (Presidente), CLAUDIO JOSÉ DE
ARAUJO ROCHA, Agente Administrativo, matrícula nº 57191092/1 (membro), GUSTAVO CARVALHO DE FREITAS, agente administrativo, Matrícula
5892413/1 (SECRETARIO), para sob a presidência da primeira, REABRIR
a sindicância que busca apurar possível irregularidade na forma de tratamento e gestão de pessoal no CAPS GRÃO PARÁ cuja denúncia de assédio
moral envolvendo o gestor/administrador F.B.A e o servidor/ técnico de
enfermagem E.V.F.
Publique-se, registre-se e Cumpra-se.
1º Centro Regional de Saúde, em 22 de outubro de 2022.
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Diretor 1º CRS SESPA
Protocolo: 879835
