TJAC 17/11/2021 -Pág. 152 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, quarta-feira
17 de novembro de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.951
ADV: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2713/AC), ADV: PRISCILA
CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC), ADV: MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS (OAB 4185/AC) - Processo 0704357-30.2021.8.01.0070 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - RECLAMANTE: Manoel Carlos Reis da Silva - RECLAMADO: Instituto
de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - Estado do Acre - ATO
ORDINATÓRIO: A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada
para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e
documentação apresentada pela parte reclamada.
ADV: MARÍLIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 3615/AC) - Processo 0704568-66.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Férias - RECLAMANTE: Anderson de Aguiar Mariano - RECLAMADO: Estado do Acre - ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria deste Juizado dá a parte
reclamante por intimada para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias,
acerca da contestação e documentação apresentada pela parte reclamada.
ADV: MARÍLIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 3615/AC) - Processo 0704569-51.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Férias - AUTORA: Anamaria Assaf de Oliveira - RÉU: Estado do Acre - ATO
ORDINATÓRIO: A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada
para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e
documentação apresentada pela parte reclamada.
ADV: MARÍLIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 3615/AC) - Processo 0704571-21.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível Férias - AUTORA: Arlene de Nazare Silva Pessoa - RÉU: Estado do Acre - ATO
ORDINATÓRIO: A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada
para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e
documentação apresentada pela parte reclamada.
ADV: RAUÊ SARKIS BEZERRA (OAB 4955/AC) - Processo 070505014.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empregado Público / Temporário - REQUERENTE: Vanessa Patrícia Moreira Nasserala - REQUERIDO: Estado do Acre - ATO ORDINATÓRIO: a Secretaria deste Juizado
intima a parte recorrida Vanessa Patrícia Moreira Nasserala para, no prazo de
10 (dez) dias apresentar resposta ao recurso interposto tempestivamente pela
Fazenda Pública, a qual está isenta do preparo por força de lei.
ADV: WILLIAM FERNANDES RODRIGUES (OAB 5000/AC), ADV: KARINA
LEITE BEZERRA (OAB 5589/AC), ADV: RENATA LEÃO TORRES (OAB 3999/
AC) - Processo 0705118-61.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - RECLAMANTE: Alzenira Bezerra de Menezes Moreira - RECLAMADO: Municipio de Rio Branco - Intime-se
o Reclamante, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se
aos autos sobre a Contestação de fls. 280/320 e, em seguida, conclusos para
sentença. Cumpra-se
ADV: RENATA LEÃO TORRES (OAB 3999/AC), ADV: WILLIAM FERNANDES
RODRIGUES (OAB 5000/AC), ADV: KARINA LEITE BEZERRA (OAB 5589/
AC) - Processo 0705124-68.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - RECLAMANTE:
Artemio Lima da Costa - RECLAMADO: Municipio de Rio Branco - Faculto ao
Reclamante o prazo de 15 (quinze) dias para manifestar-se acerca da Contestação (fls. 356/436). Findo o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os
autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: WILLIAM FERNANDES RODRIGUES (OAB 5000/AC), ADV: KARINA
LEITE BEZERRA (OAB 5589/AC), ADV: RENATA LEÃO TORRES (OAB 3999/
AC) - Processo 0705128-08.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - RECLAMANTE: Damião da Silva Figueirêdo - RECLAMADO: Município de Rio Branco ¿ Câmara
Municipal - Faculto ao Reclamante o prazo de 15 (quinze) dias para manifestar-se acerca da Contestação (fls. 56/114). Findo o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: RENATA LEÃO TORRES (OAB 3999/AC), ADV: WILLIAM FERNANDES
RODRIGUES (OAB 5000/AC), ADV: KARINA LEITE BEZERRA (OAB 5589/
AC) - Processo 0705175-79.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - RECLAMANTE: José
Maria da Silva - RECLAMADO: Municipio de Rio Branco - Faculto ao Reclamante o prazo de 15 (quinze) dias para manifestar-se acerca da Contestação
(fls. 279/359). Findo o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos
conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: WILLIAM FERNANDES RODRIGUES (OAB 5000/AC), ADV: KARINA
LEITE BEZERRA (OAB 5589/AC), ADV: RENATA LEÃO TORRES (OAB 3999/
AC) - Processo 0705181-86.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - RECLAMANTE: Maria
Luiza Afonso Nepomuceno - RECLAMADO: Municipio de Rio Branco - Intime-se a parte Reclamante, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se aos
autos sobre a Contestação de fls. 281/321 e documentos que a acompanham.
Em seguida, conclusos para sentença. Intime-se.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
ADV: RENATA LEÃO TORRES (OAB 3999/AC), ADV: WILLIAM FERNANDES
RODRIGUES (OAB 5000/AC), ADV: KARINA LEITE BEZERRA (OAB 5589/
AC) - Processo 0705185-26.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - RECLAMANTE: Norma Maria do Nascimento Mendonca
- RECLAMADO: Municipio de Rio Branco - Intime-se a Reclamante, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se aos autos sobre a Contestação de fls. 280/320, e em seguida, conclusos para sentença.
ADV: RENATA LEÃO TORRES (OAB 3999/AC), ADV: WILLIAM FERNANDES
RODRIGUES (OAB 5000/AC), ADV: KARINA LEITE BEZERRA (OAB 5589/
AC) - Processo 0705186-11.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie - RECLAMANTE: Ruberval Braga Rola - RECLAMADO: Municipio de Rio Branco
- Intime-se o Reclamante, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se aos autos sobre a Contestação de fls. 59/82 e, em seguida, conclusos
para sentença. Cumpra-se
ADV: RENATA LEÃO TORRES (OAB 3999/AC), ADV: WILLIAM FERNANDES
RODRIGUES (OAB 5000/AC), ADV: KARINA LEITE BEZERRA (OAB 5589/
AC) - Processo 0705195-70.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - RECLAMANTE: Tereza
Maria Lira de Lima - RECLAMADO: Municipio de Rio Branco - Intime-se o
Reclamante, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se aos
autos sobre a Contestação de fls. 281/321 e, em seguida, conclusos para sentença. Cumpra-se
ADV: RENATA LEÃO TORRES (OAB 3999/AC), ADV: WILLIAM FERNANDES
RODRIGUES (OAB 5000/AC), ADV: KARINA LEITE BEZERRA (OAB 5589/
AC) - Processo 0705206-02.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie - RECLAMANTE: Waldemar Bezerra de Menezes Filho - RECLAMADO: Municipio de
Rio Branco - Intime-se o Reclamante, para, querendo, no prazo de 15 (quinze)
dias, manifestar-se aos autos sobre a Contestação de fls. 51/74 e, em seguida,
conclusos para sentença. Cumpra-se.
ADV: MARÍLIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 3615/AC) - Processo 0705356-80.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Férias - RECLAMANTE: Elzira Maria Rodrigues Reis - RECLAMADO: Estado
do Acre - ATO ORDINATÓRIO: a Secretaria deste Juizado intima a parte recorrida Elzira Maria Rodrigues Reis para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar
resposta ao recurso interposto tempestivamente pela Fazenda Pública, a qual
está isenta do preparo por força de lei.
ADV: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINO (OAB 5789/AC) - Processo
0705413-98.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - RECLAMANTE: Luzia Farias da Silva - RECLAMADO: Estado do Acre - (...) Posto isso, homologo o pedido de desistência e
extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII). Publique-se.
Intimações na forma do CPC (artigo 6º da Lei Federal nº 12.153/2009), observado o artigo 5º, § 6º, da Lei Federal nº 11.419/2006, e ainda a regulamentação
do TJAC sobre o processo eletrônico. No Sistema dos Juizados Especiais os
artigos 54 e 55 da Lei Federal nº 9.099/95 já concederam às partes, expressamente, a isenção das custas, taxas e honorários sucumbenciais, não havendo,
portanto, necessidade de pronunciamento judicial a esse respeito no primeiro
grau de jurisdição. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Arquivem-se os autos, independente de trânsito em julgado.
ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: RENATA LEÃO TORRES
(OAB 3999/AC), ADV: MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS (OAB 4185/
AC), ADV: WILLIAM FERNANDES RODRIGUES (OAB 5000/AC), ADV: KARINA LEITE BEZERRA (OAB 5589/AC) - Processo 0705556-87.2021.8.01.0070
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - RECLAMANTE: Maria de Fátima Rocha Ferreira - RECLAMADO: Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - ATO ORDINATÓRIO: a Secretaria
deste Juizado intima a parte recorrida Maria de Fátima Rocha Ferreira para, no
prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta ao recurso interposto tempestivamente pelo Instituto de Previdência do Estado do Acre ACREPREVIDÊNCIA.
ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: RENATA LEÃO TORRES
(OAB 3999/AC), ADV: MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS (OAB 4185/
AC), ADV: WILLIAM FERNANDES RODRIGUES (OAB 5000/AC), ADV: KARINA LEITE BEZERRA (OAB 5589/AC) - Processo 0705557-72.2021.8.01.0070
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - RECLAMANTE: Maria do Carmo Nascimento de Souza - RECLAMADO: Instituto
de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência - ATO ORDINATÓRIO: a
Secretaria deste Juizado intima a parte recorrida Maria do Carmo Nascimento de Souza para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta ao recurso
interposto tempestivamente pelo Instituto de Previdência do Estado do Acre
- Acreprevidência.
ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC), ADV: DOUGLLAS JONA-
