Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano I - Edição 161
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AMAURI SOARES FERREIRA (OAB 909/AL)
Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso (OAB 4991/AL)
Antônio Carlos Costa Silva (OAB 6.581/AL)
Carlos Eduardo Correia da Rocha (OAB 6517/AL)
Carlos Fernando de Paiva Nascimento (OAB 127034/RJ)
Christiane Correia da Rocha (OAB 00004827AL)
Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB 10/AL)
Daniela Pereira da Silva (OAB 102041/RJ)
Eduardo Valença Ramalho (OAB 00005080AL)
Eduardo Valença Ramalho (OAB 5080/AL)
Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB 4801/AL)
Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB 5589/AL)
Gilvanete Souza Veríssimo (OAB 2.363/AL)
Givan Lúcio Silva (OAB 00001992AL)
José Ventura Filho (OAB 3.053/AL)
Marco Aurélio Marques de Lima (OAB 2713/AL)
Marcos Fernandes dos Santos (OAB 4615/AL)
Marcos Savall (OAB 15030/AL)
Marcos Valério Melo Castro (OAB 00005879AL)
MARIO HENRIQUE MENEZES CALHEIROS (OAB 6905B/PE)
Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues (OAB 7133B/AL)
Paulo Duarte Quintella Cavalcanti (OAB 158/AL)
Pedro Henrique de Araújo Cabral (OAB 9122A/AL)
Ronaldo Felix de Oliveira (OAB 2614/AL)
Savio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL)
Sérgio Henrique Tenório de S. Bonfim (OAB 7032/AL)
Sérgio Ricardo Freire Pepeu (OAB 6137/AL)
18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados
TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO JOSÉ GOMES LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARINA NAKAI DE CARVALHO BARROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2010
ADV: MÁRIO JORGE UCHÔA SOUZA (OAB 938/AL), ANDRÉA LYRA MARANHÃO (OAB 00005668AL), LEONARDO MAFRA
COSTA (OAB 00005690AL), ALEX DE LIMA RAMIRES ALMEIDA (OAB 7884/AL) - Processo 001.00.003779-7 - Mandado de Segurança
- AUTOR: Central Acucareiro Santo Antonio S/A-Filial Camaragibe- RÉU: Secretario da Fazenda e outro - Despacho Intime-se
a parte impetrante para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento das custas finais. Caso não haja o adimplemento, expeça-se
certidão ao FUNJURIS e arquive-se. Maceió, 11 de janeiro de 2010. Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
ADV: ANDRÉ LUIZ TELLES UCHÔA (OAB 4386/AL), MARIA DO SOCORRO CHAVES FRANCELINO (OAB 5405/AL) - Processo
001.00.009333-6 - Ordinária - AUTOR: Ceal - Companhia Energética de Alagoas- RÉU: 614 TVT Maceio S/A- Ante o exposto ,
improcedente o pedido. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 2.000,00
(dois mil reais). P.R.I. Maceió, 14 de dezembro de 2009. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: EMANOEL FAY MATA DA FONSECA (OAB 00000704AL), JÁDNEY FLÁVIO DE MELO ARAGÃO (OAB 5988), MÁRIO JORGE
UCHÔA SOUZA (OAB 938/AL) - Processo 001.01.003936-9 - Mandado de Segurança - IMPETRANTE: Aracy Franca de Souza - Silvia
Maria Melo da Silva- IMPETRADO: Secretaria de Educação do Estado de Alagoas- Pelo exposto, denego a segurança requestada.
Sem honorários (Súmula 512 do STF). Custas pelos impetrantes. P.R.I Maceió, 11 de Dezembro de 2009. Manoel Cavalcante de Lima
Neto Juiz de Direito
ADV: MAURO CÉLIO PEREIRA BARBOSA (OAB 2958/AL), MÁRIO JORGE UCHÔA SOUZA (OAB 938/AL), PAULO CÉSAR
MATOS DA SILVA (OAB 4755/AL) - Processo 001.01.007325-7 - Mandado de Segurança - IMPETRANTE: Sindicato da Policia Civil
de Alagoas - SINDPOL- IMPETRADO: Secretario de Estado de Defesa Social do Estado de Alagoas Delegado Mario Pedro dos
Santos- Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito. Custas pelo impetrante. P.R.I. Maceió, 14 de dezembro de 2009.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: YNAIARA MARIA SILVA LESSA SANTOS (OAB 5558/AL), PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB PGE/
AL) - Processo 001.01.008777-0 - Cobrança - AUTOR: Edson Lessa dos Santos- RÉU: Estado de Alagoas- Ante o exposto, julgo
procedente o pedido para condenar o réu a pagar o valor de R$ 5.661,34 (cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e quatro
centavos), acrescido de correção monetária e juros de mora, na forma do art. 1º F, da Lei nº 9.494/97. Condeno o réu ao pagamento
das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais). P.R.I. Maceió, 18 de dezembro de 2009
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: RICARDO DE ALBUQUERQUE TENORIO (OAB 00001771AL), EDILSON ALVES VIEIRA (OAB 1822/AL), MARIA APARECIDA
TELES ARAÚJO (OAB 1125/AL) - Processo 001.02.016076-4 - Ação Ordinária - AUTOR: Servico Social da Industria Sesi- RÉ:
Companhia de Abastecimento D´Água e Saneamento do Estado de Alagoas - Casal- Pelo exposto, julgo improcedente o pedido.
Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos
reais). P.R.I. Maceió, 18 de dezembro de 2009. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º