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TJAL 26/04/2011 -Pág. 34 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo

Maceió, Ano II - Edição 450

34

Pedido de comunicação de férias
Pedido de concessão de férias

FÉRIAS

APOSENTADORIA

PROVIMENTO E VACANCIA

ESTABILIDADE
DEPENDENTES

DIREITOS E VANTAGENS

AFASTAMENTO
REMOÇÃO
PERMUTA

LICENÇA

CONCESSÃO

HORÁRIO ESPECIAL

DADOS CADASTRAIS
RETORNO ÀS FUNÇÕES
AJUDA DE CUSTO

Pedido de aposentadoria por idade
Pedido de revisão de aposentadoria
Pedido de aposentadoria por tempo de
contribuição
Aposentadoria por tempo de serviço
Pedido de aposentadoria por invalidez
Pedido de nomeação
Pedido de exoneração
Pedido de readaptação
Pedido de reintegração
Pedido de reversão
Pedido de vacância de Cargo
Pedido de estabilidade
Pedido de revisão do ato de estabilidade
Pedido exclusão de dependente
Pedido de inclusão de dependente para fins
de desconto em imposto de renda
Pedido de pagamento de adicional de
insalubridade
Pedido de pagamento de adicional de
periculosidade
Pedido de ajuda de custo
Pedido de auxílio transporte
Pedido de registro da compensação dos dias
trabalhados
Pedido de pagamento de horas extras
Pedido de progressão funcional
Pedido de implantação de gratificação
Pedido de pagamento de gratificações
Pedido de pagamento por substituição
Pedido de implantação de abono permanência
Pedido de averbação de tempo de serviço
Pedido de pagamento de diferença
Pedido de afastamento para exercício de
mandato eletivo
Pedido de afastamento para estudo ou missão no
exterior
Pedido de inscrição para remoção
Pedido de permuta
Pedido de licença para assuntos particulares
Pedido de licença especial
Licença maternidade
Licença para atividade política
Licença para desempenho de mandato classista
Licença para participar de curso de capacitação
profissional
Licença paternidade
Licença por deslocamento para nova sede
Licença por motivo de afastamento do cônjuge
Licença prêmio
Pedido de afastamento em razão de
casamento
Pedido de afastamento em razão de
falecimento de cônjuge, ascendente,
descendente ou irmão
Pedido de afastamento para frequência em
cursos
Pedido de afastamento em razão de exercício de
presidência de associação de classe
Pedido de autorização – serviço em horário
especial
Pedido de cancelamento de horário especial
Pedido de retificação de dados - ficha
funcional
Pedido de inclusão de dados – ficha
funcional
Comunicação de retorno às funções
Pedido de Pagamento de ajuda de custo

DIRETORIA DE PESSOAL DA CGJ

ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 3º, §3º, DO PROVIMENTO Nº 10, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
ASSUNTOS RELACIONADOS AOS MAGISTRADOS
CLASSE

EXEMPLOS DE PEDIDOS PRINCIPAIS

DESTINATÁRIO INICIAL NO INTRAJUS

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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