TJAL 19/09/2014 -Pág. 45 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VI - Edição 1239
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Estado de Administração - Despacho Arquive-se. Maceió, 15 de setembro de 2014. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL) - Processo 0053983-36.2007.8.02.0001 (001.07.053983-0) - Cautelar Inominada
- Medida Cautelar - AUTOR: José Antonio Caxias - RÉ: Secretaria Executiva de Saúde do Estado de Alagoas - Ante o exposto, extingo
o processo sem resolução de mérito, com base na perda do objeto da presente ação. P.R.I. Maceió, 19 de dezembro de 2012. Manoel
Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: FELIPE REBELO DE LIMA (OAB 6916/AL), MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES (OAB 4577/AL) - Processo
0055101-47.2007.8.02.0001 (001.07.055101-5) - Embargos à Execução - EMBARGANTE: Estado de Alagoas - EMBARGADO: Euro
Combustiveis do Brasil Ltda - Despacho Arquive-se. Maceió, 14 de agosto de 2014. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito
ADV: CRISTINA MARIA NASCIMENTO GOMES (OAB 8456/AL), MARCELO BARBOSA DE LIMA (OAB 6786/AL), RITA DE
CÁSSIA LIMA SILVA (OAB 8290/AL), MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL) - Processo 0056892-51.2007.8.02.0001
(001.07.056892-9) - Embargos de Terceiro - Intervenção de Terceiros - EMBARGANTE: Manoel Alves França - EMBARGADA: Fazenda
Pública Estadual - Arquive-se. Maceió, 04 de setembro de 2014. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL), MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL) - Processo
0059055-96.2010.8.02.0001 (001.10.059055-2) - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Defensoria Pública do
Estado de Alagoas - RÉU: Estado de Alagoas - Arquive-se. Maceió, 04 de setembro de 2014. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de
Direito
ADV: MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL), DIEGO CARVALHO TEXEIRA, GUSTAVO ATAIDE FERNANDES SANTOS
(OAB 11451/AL), MÁRIO VERISSÍMO GUIMARÃES WANDERLEY (OAB 6649/AL), THIAGO GUILLOU PEDROSA (OAB 7968/AL) Processo 0062514-09.2010.8.02.0001 (001.10.062514-3) - Procedimento Ordinário - Tempo de Serviço - AUTOR: Josué Pedro da Silva
e outros - RÉU: Estado de Alagoas - Arquive-se. Maceió, 17 de setembro de 2014. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL), DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL) - Processo 007086488.2007.8.02.0001 (001.07.070864-0) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: José Antonio Caxias - Em
face dos precedentes deste juízo entendendo pela desnecessidade do duplo grau de jurisdição nos casos de saúde semelhante aos
presente autos (vide processos nº 0005445-82.2011.8.02.0001, 0065403-33.2010.8.02.0001, 0054589-59.2010.8.02.0001, 001888718.2011.8.02.0001), remetam-se os autos ao arquivo. Maceió, 04 de setembro de 2014. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de
Direito
ADV: MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL), ANDERSON JESUS VIGNOLI (OAB 9790A/AL) - Processo 007379474.2010.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Promoção - AUTOR: Silvio José Lúcio e Silva - RÉU: O Estado de Alagoas - Arquive-se.
Maceió, 17 de setembro de 2014. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL) - Processo 0074792-42.2010.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: Samuel Lourenço Bezerra - RÉU: Estado de Alagoas
- Despacho Arquive-se. Maceió, 15 de setembro de 2014. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: SEBASTIANA PATRICIA DOS ANJOS LIMA (OAB 3313/AL), MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL) - Processo
0075946-03.2007.8.02.0001 (001.07.075946-5) - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Maria Cristina
Barbosa de Lima Silva - IMPETRADO: Diretor de Ensino da Policia Militar de Alagoas - Despacho Arquive-se. Maceió, 04 de setembro
de 2014. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: ARIOSTO MILA PEIXOTO (OAB 125.311/SP), MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL) - Processo 007678358.2007.8.02.0001 (001.07.076783-2) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTORA: Diana Paolucci S/A Indústria e
Comércio - RÉU: Estado de Alagoas - Decisão Arquive-se. Maceió, 11 de setembro de 2014. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de
Direito
ADV: MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL), GUSTAVO HENRICK LIMA RIBEIRO (OAB 6760/AL) - Processo 007753355.2010.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: José Ferreira de Melo Belmiro Francisco da Silva e outros - Arquive-se. Maceió, 17 de setembro de 2014. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: MANOEL LEITE DOS SANTOS NETO (OAB 4.952/AL), MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL) - Processo
0082281-38.2007.8.02.0001 (001.07.082281-7) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTOR: Jose Cicero Jeronimo
Malta - RÉU: Estado de Alagoas - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 18º Cartório Cível da Capital /
Fazenda Estadual
ADV: DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL), MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL) - Processo
0091358-37.2008.8.02.0001 (001.08.091358-0) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Eletice Gomes
Lamenha Lins - RÉU: Estado de Alagoas - Despacho Arquive-se. Maceió, 05 de setembro de 2014. Manoel Cavalcante de Lima Neto
Juiz de Direito
ADV: MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo
0092796-98.2008.8.02.0001 (001.08.092796-4) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Simone Casé
Palmeira Nunes - RÉU: Estado de Alagoas - Despacho Em face dos precedentes deste juízo entendendo pela desnecessidade do
duplo grau de jurisdição nos casos de saúde semelhante aos presente autos (vide processos nº 0005445-82.2011.8.02.0001, 006540333.2010.8.02.0001, 0054589-59.2010.8.02.0001, 0018887-18.2011.8.02.0001), remetam-se os autos ao arquivo. Maceió, 09 de setembro
de 2014. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL), MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL) - Processo
0094491-87.2008.8.02.0001 (001.08.094491-5) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - REQUERENTE: Flávia
Tavares da Costa Maia Guanabens - REQUERIDO: Estado de Alagoas - Despacho Arquive-se. Maceió, 15 de setembro de 2014.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL), MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL) - Processo
0096554-85.2008.8.02.0001 (001.08.096554-8) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - REQUERENTE: Edmilson
Guedes de Souza - REQUERIDO: Estado de Alagoas - Despacho Em face dos precedentes deste juízo entendendo pela desnecessidade
do duplo grau de jurisdição nos casos de saúde semelhante aos presente autos (vide processos nº 0005445-82.2011.8.02.0001,
0065403-33.2010.8.02.0001, 0054589-59.2010.8.02.0001, 0018887-18.2011.8.02.0001), remetam-se os autos ao arquivo. Maceió, 15
de setembro de 2014. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: MARCOS VALÉRIO MELO CASTRO (OAB 5879/AL), MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL) - Processo
0096938-48.2008.8.02.0001 (001.08.096938-1) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERENTE: ASW -Indústria
e Comércio Ltda - Despacho Arquive-se. Maceió, 15 de setembro de 2014. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL), MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL) - Processo
0109413-36.2008.8.02.0001 (001.08.092796-4/00001) - Impugnação ao Valor da Causa - Valor da Causa - IMPUGNANTE: Estado de
Alagoas - Ante o exposto, indefiro a impugnação ao valor da causa. Publique-se e arquive-se. Maceió, 09 de setembro de 2014. Manoel
Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
