TJAL 18/04/2016 -Pág. 68 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1609
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70.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Luis Ramos
de Albuquerque Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 768,
Apelação nº 0182461-67.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelada: Rosangela Maria Santos. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do
Relator. 769, Apelação nº 0201257-43.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL). Apelado: MOURIVALDO WANDERLEY DUARTE. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão:
Retirado de pauta a pedido do Relator. 770, Apelação nº 0182497-12.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Secretaria de Estado de Recursos Humanos. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 771, Apelação nº 0177328-44.2004.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Dario Duarte. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial
provimento. 772, Apelação nº 0201267-87.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL). Apelado: Consultoria Licitacoes Eventos Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão:
Retirado de pauta a pedido do Relator. 773, Apelação nº 0207642-07.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Nobre e Vasco Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 774, Apelação nº 0182661-74.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município
de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Gerdson Moreira Sampaio Junior. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 775, Apelação nº 0182377-66.2004.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Derval Macario dos Santos. Relator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 776, Apelação nº 0182771-73.2004.8.02.0001,
de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: IPASEAL. Relator: Des. Tutmés
Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 777, Apelação nº 0182054-61.2004.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: REINALDO R BARROS. Relator:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 778, Apelação nº 017782728.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelada: ALINE
MACIEL DE MENDONCA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer
do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. 779, Apelação nº 0177458-34.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: JOSE CLAUDEVAN ALVES ALMEIDA S/CPF. Relator:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por
maioria, dar-lhe parcial provimento. 780, Apelação nº 0153171-07.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: MANOEL LUCIO SILVA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 781, Apelação nº 017758217.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Thompson
Pereira. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no
mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. 782, Apelação nº 0153081-96.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Manoel Osorio de Oliveira. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 783, Apelação nº 017360347.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Washington
Nunes da Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso
para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. 784, Apelação nº 0165678-97.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município
de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Cohab 00000252856. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. 785,
Apelação nº 0162798-35.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelado: Ipaseal Bloco 48. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer
do recurso para dar-lhe parcial provimento. 786, Apelação nº 0181314-06.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Fabrica Carmem Fiacao e Tecelagem S/A. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial
provimento. 787, Apelação nº 0173618-16.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL). Apelado: Habitacional Construcoes Sa. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por
unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. 788, Apelação nº 017757003.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: HIMA HOT I
E ADMISTRACAO LTDA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer
do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. 789, Apelação nº 0153361-67.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: ODILON PAULO DE ALBUQUERQUE. Relator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento.
790, Apelação nº 0153391-05.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL). Apelado: DAMIAO PROCOPIO SANTOS. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de
votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 791, Apelação nº 0153401-49.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Nelson Lourenco. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 792, Apelação
nº 0161201-31.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado:
Jose Benedito do Nascimento Neto. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 793, Apelação nº 0177692-16.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de
Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: INPS. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor:
Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. 794, Apelação nº
0161908-96.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelada:
Rosa Cristina Oliveira G Duart. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 795, Apelação nº 0165998-50.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de
Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Cohab. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor:
Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. 796, Apelação nº
0123045-71.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado:
Redson Charles Fontan P Barros. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 797, Apelação nº 0173488-26.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de
Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelada: Habitacional Conatrucões Sa. Relator: Des. Tutmés Airan de
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