TJAL 13/06/2016 -Pág. 56 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1645
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Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 129, Apelação nº 0205663-10.2003.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Município de Maceió.Procurador: Rodrigo Albuquerque de Victor (OAB: 9370A/AL).Apelado: D L Representacoes Ltda. Relator:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 130, Apelação nº 020589789.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL).Apelado:
Moura Auto Pecas S/A. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 131,
Apelação nº 0205917-80.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB:
2367/AL).Apelado: Z R de Melo & Cia Ltda Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a
pedido do Relator. 132, Apelação nº 0209947-61.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Mirian Lima
Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL).Apelado: Z Z Comercio e Representacoes Ltda Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 133, Apelação nº 0209727-63.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió.Procurador: Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) e outro.Apelado: Jose Ferreira da Costa
Mercadinho Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 134, Apelação
nº 0209837-62.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB:
11673BA/L) e outro.Apelado: Canal Distribuidora de Produtos Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão:
Retirado de pauta a pedido do Relator. 135, Apelação nº 0207027-17.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL).Apelado: Arquidecor Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 136, Apelação nº 0206447-84.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município
de Maceió.Procurador: Rodrigo Albuquerque de Victor (OAB: 9370A/AL).Apelado: Consult Cons Serv Com e Rep e Equipament. Relator:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 137, Apelação nº 020699342.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL).Apelado:
Dijor Dist de Jornais e Revistas Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do
Relator. 138, Apelação nº 0205685-68.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Rodrigo Albuquerque de
Victor (OAB: 9370A/AL).Apelado: J L Confeccoes Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de
pauta a pedido do Relator. 139, Apelação nº 0201695-69.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Laila
Martins de Carvalho Souza (OAB: 12064BA/L) e outros.Apelado: Comseral Comercio e Servicos de Alagoas. Relator: Des. Tutmés Airan
de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 140, Apelação nº 0205245-72.2003.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Município de Maceió.Procurador: Rodrigo Albuquerque de Victor (OAB: 9370A/AL).Apelado: Lima & Oliveira Ltda. Relator:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 141, Apelação nº 020310128.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Martiniano e
Marques Ltda Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 142,
Apelação nº 0203081-37.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelado: Marpam Representacoes Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido
do Relator. 143, Apelação nº 0212157-85.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL).Apelado: Gelio Medeiros da Cunha Filho Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão:
Retirado de pauta a pedido do Relator. 144, Apelação nº 0206995-12.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL).Apelado: Transportes Peixoto Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 145, Apelação nº 0206935-39.2003.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Município de Maceió.Procurador: Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL).Apelado: M da C Nery Soriano Me. Relator:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 146, Apelação nº 020307530.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Lima e Bezerra
Ltda Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 147, Apelação nº
0204976-33.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado:
Elenice da Silva Costa Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator.
148, Apelação nº 0201595-17.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL).Apelado: Lenailza Gomes Vieira Pereira Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta
a pedido do Relator. 149, Apelação nº 0196673-30.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito
Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Dom Vital Transporte Ultra Rap Indust e. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor:
Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 150, Apelação nº 0208056-05.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de
Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: M. E. Gomes Nascimento Me. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 151, Apelação nº 0207646-44.2003.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Jose Barbosa de Macedo Me. Relator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 152, Apelação nº 0207856-95.2003.8.02.0001,
de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Jose Demerval Tenorio Holanda
Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 153, Apelação nº
0207616-09.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado:
Kioske Comercio Ltda Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator.
154, Apelação nº 0207566-80.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL).Apelado: Emplaca Comercio e Rep Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a
pedido do Relator. 155, Apelação nº 0207596-18.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito
Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: J N CARVALHO ME. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de
pauta a pedido do Relator. 156, Apelação nº 0201293-85.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José
Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Adalberon Demésio dos Santos Me. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor:
Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 157, Apelação nº 0201283-41.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de
Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Geronice Oliveira de Lima Me. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 158, Apelação nº 0204183-94.2003.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: J C Dalles. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 159, Apelação nº 0201383-93.2003.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Maria Telma Ferreira da Silva Me. Relator:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 160, Apelação nº 020437357.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: JOSE
PIMENTEL DO NASCIMENTO. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do
Relator. 161, Apelação nº 0205548-86.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL).Apelada: ELISABETE DOS SANTOS FREITAS ME. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão:
Retirado de pauta a pedido do Relator. 162, Apelação nº 0207198-71.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
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