TJAL 17/05/2018 -Pág. 481 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano IX - Edição 2107
481
Araújo Massoud Juiz de Direito
ADV: TAMIRES REGINA DE FREITAS RIBEIRO ARAUJO (OAB 12323/AL) - Processo 0700028-89.2018.8.02.0057 - Procedimento
Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: Laiane dos Santos Souza - DESPACHO Intime-se a parte autora para que colecione
aos autos documentos legíveis, fls.22/28.Com a juntada, dê-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público.Após venham os
autos conclusos.Expedientes necessários.Viçosa(AL), 08 de maio de 2018.Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito
ADV: DANIEL FERNANDES ADVOCACIA (OAB 7761/AL), CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS (OAB 7440/AL) - Processo
0700112-27.2017.8.02.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - AUTORA: Margarida da Conceição - RÉU: Seguradora
Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. - Autos n° 0700112-27.2017.8.02.0057 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: Margarida da Conceição Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. DESPACHO Por adequação da pauta,
redesigno a realização de audiência de instrução para o dia 18/06/2018, às 10:15 horas.Expedientes necessários.Cumpra-se.Viçosa(AL),
08 de maio de 2018.Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito
ADV: JAIR TENÓRIO DE MELO (OAB 4926/AL) - Processo 0700121-52.2018.8.02.0057 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- Tutela e Curatela - REQUERENTE: Jose Fernando da Silva - Autos n° 0700121-52.2018.8.02.0057 Ação: Tutela e Curatela - Remoção
e Dispensa Requerente: Jose Fernando da Silva Interditado: Antonio Felix Jorge DESPACHO Por adequação da pauta, redesigno a
realização de audiência de instrução para o dia 25/09/2018, às 12:00 horas.Expedientes necessários.Cumpra-se.Viçosa(AL), 08 de maio
de 2018.Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito
ADV: LUIZ FELIPE COUTINHO DE MELO (OAB 20003/PE), GONÇALO TAVARES DOREA JÚNIOR (OAB 6110/AL) - Processo
0700156-80.2016.8.02.0057 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - AUTOR: Empresa Construtora
Planecon - Planejamento Orçamento e Construções Ltda - Autos n° 0700156-80.2016.8.02.0057 Ação: Procedimento Ordinário Autor:
Empresa Construtora Planecon - Planejamento Orçamento e Construções Ltda Réu: Município de Viçosa /al DESPACHO Por adequação
da pauta, redesigno a realização de audiência de instrução para o dia 18/06/2018, às 09:45 horas.Expedientes necessários.Cumpra-se.
Viçosa(AL), 08 de maio de 2018.Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito
ADV: SIDNEY SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 10962/AL) - Processo 0700159-69.2015.8.02.0057 - Usucapião - Usucapião Especial
(Constitucional) - AUTOR: DURVAL JACINTO FERREIRA NETO e outro - Autos n° 0700159-69.2015.8.02.0057 Ação: Usucapião Autor:
DURVAL JACINTO FERREIRA NETO e outro Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da
Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Por adequação da pauta, redesigno a realização de audiência
de instrução para o dia 18/06/2018, às 11:45 horas.Expedientes necessários.Cumpra-se.Viçosa(AL), 08 de maio de 2018.Bruno Araújo
Massoud Juiz de Direito
ADV: JHONATHA PEREIRA PEDROSA (OAB 11870/AL) - Processo 0700178-07.2017.8.02.0057 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Inadimplemento - AUTOR: Charm Modas - Autos n° 0700178-07.2017.8.02.0057 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: Charm Modas Réu: Jorge Gomes DESPACHO Em atenção ao petitório de fl. 30, designo a realização de audiência de conciliação
para o dia 29/08/2018, às 11:00 horas.Intime-se o demandado no novo endereço constante na petição de fl. 24.Expedientes necessários.
Cumpra-se.Viçosa(AL), 15 de maio de 2018.Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito
ADV: WALDENIO SOUZA LEITE (OAB 15146/AL) - Processo 0700178-70.2018.8.02.0057 - Usucapião - Aquisição - AUTORA:
Mariia Bethânia Pereira - DESPACHO Intimem-se os postulantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendarem a inicial carreando aos
autos memorial descritivo e certidão de ônus do imóvel, que se pretende usucapir, sob pena de indeferimento da vestibular.Expedientes
necessários.Cumpra-se.Viçosa(AL), 11 de maio de 2018.Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito
ADV: JHONATHA PEREIRA PEDROSA (OAB 11870/AL) - Processo 0700205-58.2015.8.02.0057 - Procedimento Ordinário - Tutela e
Curatela - RÉU: JOSÉ ANDRÉ INÁCIO DA SILVA - Autos n° 0700205-58.2015.8.02.0057 Ação: Procedimento Ordinário Autor: LUCILENE
DOS SANTOS SILVA Réu: JOSÉ ANDRÉ INÁCIO DA SILVA DESPACHO Por adequação da pauta, redesigno a realização de audiência
de instrução para o dia 18/09/2018, às 12:30 horas.Expedientes necessários.Cumpra-se.Viçosa(AL), 08 de maio de 2018.Bruno Araújo
Massoud Juiz de Direito
ADV: JHONATHA PEREIRA PEDROSA (OAB 11870/AL), TÁSSIA LARISSA PEDROSA LIMA (OAB 15059/AL) - Processo 070020638.2018.8.02.0057 - Procedimento Ordinário - Guarda - AUTOR: O.M.P.N. - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista a parte autora para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pela
parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: NILTON GOMES COELHO (OAB 12627/AL) - Processo 0700208-08.2018.8.02.0057 - Petição - Exoneração - REQUERENTE:
Edilson Tiburcio dos Santos - DESPACHO Intime-se a parte autora para que promova o recolhimento das custas no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do Código de Processo Civil/15.Expedientes necessários.
Viçosa(AL), 11 de maio de 2018.Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito
ADV: DANIEL QUINTELA BRANDÃO (OAB 853/AL) - Processo 0700223-74.2018.8.02.0057 - Inventário - Inventário e Partilha
- INVTE: Maria Luisa Farias Brandão - DESPACHO Intime-se a parte autora para colacionar novos documentos, uma vez que os
constantes às fls. 04 e 06 estão ilegíveis, bem como não consta comprovante de endereço das partes.Após venham os autos conclusos
no fluxo ato inicial.Expedientes necessáriosViçosa(AL), 11 de maio de 2018.Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito
ADV: SIDNEY SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 10962/AL), ALECSANDRA SOUZA DE CASTRO (OAB 32011/PE) - Processo
0700256-35.2016.8.02.0057 - Petição - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Débora da Silva Cavalcante e outros REQUERIDO: Instituto de Desenvolvimento Educacional Religioso e Cultural (iderc) e outros - Autos n° 0700256-35.2016.8.02.0057
Ação: Petição Requerente: Débora da Silva Cavalcante e outros Requerido: Instituto de Desenvolvimento Educacional Religioso e
Cultural (iderc) e outros DESPACHO Por adequação da pauta, redesigno a realização de audiência de instrução para o dia 25/09/2018,
às 11:00 horas.Expedientes necessários.Cumpra-se.Viçosa(AL), 08 de maio de 2018.Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito
ADV: LARISSA FARIAS DE LIMA (OAB 12861/AL) - Processo 0700277-40.2018.8.02.0057 - Procedimento Ordinário - AuxílioDoença Acidentário - AUTOR: Antonio Paes de Oliveria - Autos n° 0700277-40.2018.8.02.0057 Ação: Procedimento Ordinário Autor:
Antonio Paes de Oliveria Réu: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social DESPACHO Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15
(quinze) dias, emendar a petição inicial, carreando aos autos declaração de hipossufiência , sob pena de indeferimento da inicial, na
forma do art. 321, §1º, do CPC/15.Expedientes necessários.Cumpra-se.Viçosa (AL), 08 de maio de 2018.Bruno Araújo Massoud Juiz de
Direito
ADV: HELENICE OLIVEIRA DE MORAIS (OAB 7323/AL) - Processo 0700295-61.2018.8.02.0057 - Inventário - Sucessões - INVTE:
Aderson de Mendonça Vasconcelos - Autos nº: 0700295-61.2018.8.02.0057Ação: InventárioInventariante: Aderson de Mendonça
VasconcelosInventariado: Ana Almeida Vasconcelos DECISÃO1. Declaro aberto o Inventário da Sra. Ana Almeida Vasconcelos.2. Nomeio,
como inventariante, observada a ordem legal do Art. 617 do Código de Processo Civil, o Sr. Aderson de Mendonça Vasconcelos.3. Intimese o inventariante para que, no prazo de cinco dias, compareça para assinar o Termo de Compromisso de bem e fielmente desempenhar
o cargo (CPC, Art. 617, parágrafo único);4. No prazo de vinte dias, a ser contado da assinatura do Termo de Compromisso, deverá o
inventariante, sob pena de ser removido da inventariança (CPC, Art. 622, inc. I), prestar as primeiras declarações, observado o preceito
do Art. 620 do Código de Processo Civil;5. Apresentada as primeiras declarações, promova a Secretaria, observada a forma preconizada
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