TJAL 30/05/2018 -Pág. 319 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2116
319
Walter Pitombo Laranjeiras Filho (OAB 00004339AL)
Wilson Marcelo da Costa Ferro (OAB 6978/AL)
Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)
Wlademir Almeida Lira (OAB 13578/AL)
Zélia Oliveira de Almeida (OAB 4138/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0132/2018
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0055708-21.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - Pelas razões expostas, declino da competência para
processar e julgar o feito e determino a sua redistribuição, por sorteio, para a 15ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Municipal.
Cumpra-se.Maceió, 28 de maio de 2018.Manoel Cavalcante de Lima NetoJuiz de Direito
ADV: CIRO VARCELON CONTIN SILVA (OAB 8663/AL) - Processo 0701419-87.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Nomeação - AUTORA: Jessica Nazário de Paula Arroxelas - Ante o exposto, julgo procedente o pedido autoral determinando que a
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas promova a nomeação e posse da demandante para o cargo de Enfermeiro
- Enfermagem.Sem custas. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais sobre o valor atualizado da causa
nos moldes do art. 85 §4º, III do CPC.P. R. I.Maceió, 25 de maio de 2018.Manoel Cavalcante de Lima NetoJuiz de Direito
ADV: RENOVATO FERREIRA DE SOUZA (OAB 4462/AL) - Processo 0702847-75.2015.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - AUTOR: Renovato Ferreira de Souza e outro - PROCURADOR: Renovato Ferreira de Souza - Renovato Ferreira de
Souza - DespachoConceda-se vista ao representante do Ministério Público.Maceió, 28 de maio de 2018.Manoel Cavalcante de Lima
NetoJuiz de Direito
ADV: SAULO EGÍDIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 28639/PE) - Processo 0711430-44.2018.8.02.0001/01 - Embargos de
Declaração - Ingresso e Concurso - EMBARGANTE: Alane Rafaele de Albuquerque Melo - DecisãoVistos, etc.Cuida-se de Embargos
de Declaração opostos em face de despacho proferido às fls. 188. Entretanto, o despacho foi revogado pela decisão de fls. 191/195, o
que leva à perda do objeto dos presentes embargos.Por essa razão, não conheço dos presentes embargos.Dê-se baixa no presente
sequencial.Maceió, 28 de maio de 2018.Manoel Cavalcante de Lima NetoJuiz de Direito
ADV: JOSÉ FERNANDES COSTA NETO (OAB 13190/AL) - Processo 0724512-79.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Adicional de Insalubridade - LITSATIVO: Alexander Rafael dos Santos e outros - DespachoConsiderando o valor das custas iniciais (R$
180,47) e o número de pessoas no polo ativo (28 pessoas), todos servidores públicos militares, resta claro que não há cabimento ao
pedido de gratuidade da justiça neste instante processual. Portanto, indefiro o pedido de justiça gratuita e fixo o prazo de 30 (trinta) dias
para os autores juntarem o comprovante de pagamento nos autos.Havendo a comprovação do pagamento, prossiga-se com a citação.
Maceió, 28 de maio de 2018.Manoel Cavalcante de Lima NetoJuiz de Direito
ADV: ROSEMEIRY FRANCINO FERREIRA (OAB 4713/AL), DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB 10474/AL), PROCURADOR
GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0743155-27.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - EXECUTADA: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - Pelas razões
expostas, declino da competência para processar e julgar o feito e determino a sua redistribuição, por sorteio, para a 15ª Vara Cível da
Capital - Fazenda Pública Municipal.Cumpra-se.Maceió, 28 de maio de 2018.Manoel Cavalcante de Lima NetoJuiz de Direito
ADV: DIOGO BARBOSA MACHADO (OAB 10474/AL), PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM), ROSEMEIRY
FRANCINO FERREIRA (OAB 4713/AL) - Processo 0743361-41.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - EXECUTADA: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - Pelas razões
expostas, declino da competência para processar e julgar o feito e determino a sua redistribuição, por sorteio, para a 15ª Vara Cível da
Capital - Fazenda Pública Municipal.Cumpra-se.Maceió, 28 de maio de 2018.Manoel Cavalcante de Lima NetoJuiz de Direito
Ciro Varcelon Contin Silva (OAB 8663/AL)
Diogo Barbosa Machado (OAB 10474/AL)
José Fernandes Costa Neto (OAB 13190/AL)
Procurador Geral do Município (OAB P/GM)
Renovato Ferreira de Souza (OAB 4462/AL)
Rosemeiry Francino Ferreira (OAB 4713/AL)
Saulo Egídio Gonçalves da Silva (OAB 28639/PE)
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2018
ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL), JOSÉ RICARDO MORAES DE OMENA (OAB 5618/AL) - Processo 000001893.2017.8.02.0066 - Mandado de Segurança - Estaduais - IMPETRANTE: Rafael Sousa dos Santos - IMPETRADO: Agência Reguladora
de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - Arsal - DespachoIntime-se a parte apelada, para, querendo, apresentar contrarrazões no
prazo legal.Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação da parte, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas.Maceió, 28 de maio de 2018.Manoel Cavalcante de Lima NetoJuiz de Direito
ADV: GUSTAVO DE MACEDO VERAS (OAB 6035/AL) - Processo 0052327-39.2010.8.02.0001 (001.10.052327-8) - Mandado de
Segurança - Servidor Público Civil - IMPETRANTE: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Alagoas-SERJAL - DespachoIntimese a parte apelada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação da
parte, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.Maceió, 28 de maio de 2018.Manoel Cavalcante de
Lima NetoJuiz de Direito
ADV: JOSÉ HILTON RODRIGUES LISBOA (OAB 5345/AL) - Processo 0700047-16.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Nomeação - AUTOR: Miguel ferreira - DecisãoArquive-se.Maceió, 28 de maio de 2018.Manoel Cavalcante de Lima NetoJuiz de Direito
ADV: ARIANA ROGÉRIO DOS SANTOS (OAB 8670/AL) - Processo 0700237-32.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Promoção / Ascensão - AUTORA: Cláudia Marcia de Lima Araújo - ATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX,
do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a),
para se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos
fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 28 de maio de 2018Samille Monteiro MeloTécnica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
