TJAL 26/02/2019 -Pág. 385 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2293
385
audiência de conciliação, instrução e julgamento, com as advertências de praxe. E) a intimação da demandante para comparecer
à audiência, advertindo-a das implicações jurídicas face o não comparecimento; Dê-se ciência as partes de todo o teor da presente
decisão. Cumpra-se. Cite-se. Intime-se.
ADV: BRUNO TENÓRIO CALAÇA (OAB 12606/AL) - Processo 0701170-72.2018.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Dano Moral - AUTORA: Sandra Gomes do Nascimento - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 08/04/2019 Hora 08:45 Local:
Conciliação, Instrução e Julgamento 01 Situacão: Pendente
Bruno Tenório Calaça (OAB 12606/AL)
Jose Wellington Soares da Silva (OAB 10512/AL)
Ronald Rozendo Lima (OAB 9570/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO NELSON TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEANE AGRA LIMA ARAKAKI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0177/2019
ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO
(OAB 15928A/AL) - Processo 0001203-79.2013.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral DEMANDADO: Hipercard Administradora de Cartão de Crédito Ltda - Tendo em vista a manifestação da demandada concordando com
o penhora, determino à Secretaria que expeça o competente alvará de levantamento em nome do demandante. Intime-se o mesmo para
comparecer no presente Juizado para receber o respectivo alvará. Outrossim, tendo em vista que a obrigação de fazer não foi cumprida,
intime-se a demandada para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária
de R$100,00 (cem reais). Cumpra-se.
Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA)
Monique Salgado Serra Carletto (OAB 15928A/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0178/2019
ADV: ANDRÉA KARLA CARDOSO AMARAL (OAB 4893/AL) - Processo 0700078-25.2019.8.02.0205 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Responsabilidade Civil - AUTOR: Fernando Antônio da Costa - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 05/04/2019
Hora 10:00 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 01 Situacão: Pendente
ADV: GUSTAVO GOMES CORREIA (OAB 12787/AL) - Processo 0700097-31.2019.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Marcel Lamenha Medeiros Sit - DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se o pedido
deinversão do ônus da prova, o que passo a deferir, em razão do estado de hipossuficiência processual da parte autora, consoante
dispõe o art. 6.°, VIII, do CDC. Deste modo,determino que seja citado o demandado, advertindo-o de que deverá apresentar provas que
elucidem o caso. Ademais,designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento(Audiência poderá ser Una, consoante art. 27 da
Lei n.° 9.099/95), intimando as partes com as advertências de praxe. Cumpra-se. Maceió(AL), 21 de fevereiro de 2019. Nelson Tenório
de Oliveira Neto Juiz de Direito
ADV: GUSTAVO GOMES CORREIA (OAB 12787/AL) - Processo 0700097-31.2019.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Marcel Lamenha Medeiros Sit - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 05/04/2019
Hora 09:45 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 01 Situacão: Pendente
Andréa Karla Cardoso Amaral (OAB 4893/AL)
Gustavo Gomes Correia (OAB 12787/AL)
6º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2019
ADV: ALBERTO JORGE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 5123/AL) - Processo 0000118-84.2018.8.02.0075 - Carta Precatória Cível
- Indenizaçao por Dano Moral - DEPRECANTE: Maria José Alves Vital - R. H. Tendo em vista que já escoou o prazo para realização de
audiência, oficie-se o Juízo Deprecante, para que o mesmo informe se tem interesse que a mesma ainda seja cumprida, devendo para
tal informar nova data e hora para a audiência. P. R. I.
ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO, ADV: KARINNE MICHELLI DA SILVA ALMEIDA - Processo 000025462.2010.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - DEMANDANTE: IVANILDO FERREIRA DA
SILVA - DEMANDADO: Aymoré Credito Financiamento e Investimentos S/A - R.H. Intime-se o promovente para requerer o que achar
necessário no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de arquivamento definitivo dos autos. P.R.I.
ADV: THIAGO LOPES RIBEIRO LEÃO - Processo 0000313-74.2015.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro - DEMANDADO: SKY Brasil Serviços LTDA e outro - Autos n° 0000313-74.2015.8.02.0075 Ação:
Procedimento do Juizado Especial Cível Demandante: Rafael de Omena Soares Demandado: SKY Brasil Serviços LTDA e outro
DESPACHO R.H. Compulsando os autos verifico que o pagamento realizado pela empresa promovida se fez em duplicidade, pelo
que torno sem efeito o alvará à fl. 184 expedido em nome do promovente e determino a expedição do alvará em nome da empresa
demandada no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais). Após, arquivem-se os autos com as devidas baixas. P.R.I. Maceió(AL), 25 de
fevereiro de 2019. Denise Lima Calheiros Juíza de Direito
ADV: CHARLES GEOVANI REGO DAMASCENO (OAB 7702/AL), ADV: MIGUEL MACEDO DA ROCHA (OAB 9472/AL) - Processo
0000372-96.2014.8.02.0075/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Camila Torres Bezerra - RÉU:
Pedigree Veterinária - Scalare Pet Shop Ltda. - Autos n° 0000372-96.2014.8.02.0075/01 Ação: Cumprimento de Sentença Autor: Camila
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
