TJAL 14/08/2019 -Pág. 225 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2405
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preventiva, impondo-se medidas cautelares diversas ( Comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades;
Comparecimento perante o juízo todas as vezes que for intimada para tal. Proibição de ausentar-se da Comarca; Recolhimento
domiciliar no período noturno, a partir das 22:00h; Proibição de fazer uso de substâncias entorpecentes; não delinquir novamente).
Quanto ao recolhimento do passaporte, faz-se necessária a medida para assegurar a aplicação da lei penal, tendo em vista que a ré
já foragiu do distrito da culpa, o que ocasionou a suspensão do processo e decretação de sua prisão preventiva, conforme decisão de
fls. 01/02 (peças sigilosas). Percebe-se que o processo tramita em velocidade necessária, aguardando-se apenas a devolução de uma
carta precatória que tem como objeto as oitivas de Jaira Prudente de Morais e Rosália Emídia de Lima. Sendo o que me cabia informar,
aproveito o ensejo para renovar protestos de consideração e estima. Maceió(AL), 12 de agosto de 2019. Josemir Pereira de Souza Juiz
de Direito
Bruno Sampaio de Moraes Albuquerque (OAB 12702/AL)
Fernando Guerra Filho (OAB 7809/AL)
Janine Nunes Santos (OAB 12319/AL)
José Alan dos Santos Silva (OAB 13080/AL)
José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL)
Juliano Silva de Santana (OAB 15003/AL)
Kleriston Lincoln Palmeira Silva (OAB 17110/AL)
Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL)
Luiz de Albuquerque Pontes Neto (OAB 7031/AL)
Rosaly Monteiro Damião Siqueira (OAB 12304/AL)
5ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO ISABELLE COUTINHO DANTAS SAMPAIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMANDA MEDEIROS CAVALCANTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2019
ADV: BRUNO SAMPAIO DE MORAES ALBUQUERQUE (OAB 12702/AL) - Processo 0709424-30.2019.8.02.0001 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU PRESO: Agelio Cavalcante de Lima Junior - Isnaldo dos Santos Lima - Em cumprimento ao
disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada
audiência de Instrução, para o dia 24 de outubro de 2019, às 14 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da
mesma.
Bruno Sampaio de Moraes Albuquerque (OAB 12702/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO ISABELLE COUTINHO DANTAS SAMPAIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMANDA MEDEIROS CAVALCANTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2019
ADV: FRANCISCO SALES RAMOS PEREIRA (OAB 1116/AL) - Processo 0000088-90.2012.8.02.0097 - Ação Penal de Competência
do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: Robson Pinto - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça
do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado da parte ré Robson Pinto da audiência a ser realizada no dia 24/10/2019 às
17:30h. Maceió, 13 de agosto de 2019 Amanda Medeiros Cavalcante Analista Judiciário(a)
Francisco Sales Ramos Pereira (OAB 1116/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO ISABELLE COUTINHO DANTAS SAMPAIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ EDUARDO DE SOUZA CALHEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0189/2019
ADV: AUGUSTO SÁVIO MACHADO LINS (OAB 9612/AL) - Processo 0000456-62.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - RÉU: Erivan da Silva Barros e outro - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009,
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Instrução, para o dia 10 de outubro de 2019,
às 16 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
Augusto Sávio Machado Lins (OAB 9612/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0190/2019
ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 11237/AL) - Processo 0000456-62.2013.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - RÉU: Wilson Cristian Clemente e outro - Autos n°: 0000456-62.2013.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas Réu: Wilson Cristian Clemente e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal
de Justiça do Estado de Alagoas, este processo foi submetido à atuação da Secretaria de Processamento Unificado - SPU. Maceió, 13
de agosto de 2019 Luiz Eduardo de Souza Calheiros Analista Judiciário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
