TJAL 05/01/2021 -Pág. 489 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 5 de janeiro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2737
489
DESPACHO Tendo em vista a permuta desta magistrada para a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
realizada por meio da Portaria nº 1641, de 02 de dezembro de 2020 (DJe 03.12.2020), com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2020, e
considerando o preceituado no artigo 42, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte, determino a remessa dos autos à Secretaria
da 1ª Câmara Cível para que adote as providências necessárias no tocante à transferência de Relatoria para o Desembargador Klever
Rêgo Loureiro. Maceió, 17 de dezembro de 2020. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Remessa Necessária Cível n.º 0720408-83.2013.8.02.0001
Obrigação de Fazer / Não Fazer
1ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Intssado : Município de Maceió
Intssada : THAÍS ALVES LÍVIO
Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB)
Intssada : ALINE JANIELLY DA COSTA FERNANDES
Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB)
Intssada : ADNEZ REGINA TERTULIANO DA SILVA
Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB)
Intssada : WILLIENAY TAVARES COSTA
Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB)
Intssada : Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT
Intssado : TRANSPAL - ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS
Intssada : AMANDA MIRELLA SANTOS DA SILVA
Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB)
DESPACHO Tendo em vista a permuta desta magistrada para a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
realizada por meio da Portaria nº 1641, de 02 de dezembro de 2020 (DJe 03.12.2020), com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2020, e
considerando o preceituado no artigo 42, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte, determino a remessa dos autos à Secretaria
da 1ª Câmara Cível para que adote as providências necessárias no tocante à transferência de Relatoria para o Desembargador Klever
Rêgo Loureiro. Maceió, 17 de dezembro de 2020. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Apelação Cível n.º 0720570-39.2017.8.02.0001
Revisão
1ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : R. M. G. M. P.
Defensor P : Roberta Bortolami de Carvalho (OAB: 523/RJ)
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Apelante : J. J. S. P.
Advogado : Ailton Cavalcante Barros (OAB: 14205/AL)
Advogado : Ariane Cavalcante Barros (OAB: 16678/AL)
Apelada : R. M. G. M. P.
Defensor P : Roberta Bortolami de Carvalho (OAB: 523/RJ)
Apelado : J. J. S. P.
Advogado : Ailton Cavalcante Barros (OAB: 14205/AL)
Advogado : Ariane Cavalcante Barros (OAB: 16678/AL)
DESPACHO Tendo em vista a permuta desta magistrada para a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
realizada por meio da Portaria nº 1641, de 02 de dezembro de 2020 (DJe 03.12.2020), com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2020, e
considerando o preceituado no artigo 42, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte, determino a remessa dos autos à Secretaria
da 1ª Câmara Cível para que adote as providências necessárias no tocante à transferência de Relatoria para o Desembargador Klever
Rêgo Loureiro. Maceió, 17 de dezembro de 2020. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora
Apelação Cível n.º 0720674-36.2014.8.02.0001
Multas e demais Sanções
1ª Câmara Cível
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Lrg Mello Queiroz Epp
Advogada : Maria Daniela Lindoso Borçato (OAB: 14797/AL)
Advogado : Hugo Sousa dos Reis Gomes (OAB: 10533/AL)
Apelado : Estado de Alagoas
Procurador : Maurício de Carvalho Rêgo (OAB: 6486B/AL)
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2020. Tendo em vista a permuta desta magistrada para a 2ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado de Alagoas, realizada por meio da Portaria nº 1641, de 02 de dezembro de 2020 (DJe 03.12.2020), com efeitos a partir
de 17 de dezembro de 2020, e considerando o preceituado no artigo 42, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corte, determino a
remessa dos autos à Secretaria da 1ª Câmara Cível para que adote as providências necessárias no tocante à transferência de Relatoria
para o Desembargador Klever Rêgo Loureiro. Maceió, 17 de dezembro de 2020. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento
Relatora
Apelação Cível n.º 0720675-79.2018.8.02.0001
Licenças
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
