TJAL 28/01/2022 -Pág. 107 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2992
Advogado : Carlos Henrique de Lima Cosmo (OAB: 5446/AL).
Advogado : Antônio de Pádua Almeida Cruz (OAB: 11615/AL).
Advogada : Ana Caroline Calheiros Amorim Santos (OAB: 11394/AL).
Advogado : Thiago Souto Agra (OAB: 7697/AL).
Parte 02 : Chefia do Ipva/gefis.
Procurador : Augusto Carlos Borges do Nascimento (OAB: 7018/AL).
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
150 Classe do Processo: Remessa Necessária Cível 0701722-22.2020.8.02.0058
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Autora : Andreia da Silva Santos.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL).
Réu : Município de Arapiraca.
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
151 Classe do Processo: Remessa Necessária Cível 0700374-24.2019.8.02.0051
Comarca: Rio Largo
Vara: 2ª Vara de Rio Largo / Cível
Remetente : Juízo.
Parte 01 : Ujairo Vasconcelos Palacio.
Advogado : Diogo Santos de Albuquerque (OAB: 4702/AL).
Parte 02 : Secretario Municipal de Infraestrutura de Rio Largo.
Procurador : David Ricardo de Luna Gomes (OAB: 12300/AL).
Parte 02 : Prefeito do Município de Rio Largo.
Procurador : Ricardo Carlos Medeiros (OAB: 3026/AL).
Procurador : David Ricardo de Luna Gomes (OAB: 12300/AL).
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
152 Classe do Processo: Remessa Necessária Cível 0703293-33.2017.8.02.0058
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Remetente : Juízo.
Parte 01 : Thauanne Quitéria Alves dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Josefa Maria Alves Santos.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Gustavo Barbosa Giudicelli (OAB: 146050/RJ).
Parte 02 : Município de Arapiraca.
Procurador : Wilma da Hora Dantas (OAB: 4055/AL).
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
153 Classe do Processo: Remessa Necessária Cível 0702666-58.2019.8.02.0058
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Autor : Marcus Paulo Cabral dos Santos Nogueira.
Advogado : Marcus Paulo Cabral dos Santos Nogueira (OAB: 16088/AL).
Réu : Município de Arapiraca.
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
154 Classe do Processo: Apelação Cível 0727897-69.2016.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante : Nailton Fernandes da Silva.
Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL).
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Apelado : Estado de Alagoas.
Procurador : Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu (OAB: 6317B/AL).
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
155 Classe do Processo: Apelação Cível 0728919-94.2018.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante : Rodrigo Souza de Lima.
Advogado : André Kazukas Rodrigues Pereira (OAB: 5316/SE).
Advogado : Davi Mateus Ramos Barbalho (OAB: 11461/SE).
Apelado : Estado de Alagoas.
Procurador : Marcos Vieira Savall (OAB: 12637B/AL).
Apelado : Cebraspe - Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliação e Seleç e de Promoçâo de Eventos.
Advogado : Daniel Barbosa Santos (OAB: 13147/DF).
Advogado : Thiago Antônio Maciel Ribeiro (OAB: 38105/DF).
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
156 Classe do Processo: Apelação Cível 0702004-71.2019.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 8ª Vara Cível da Capital
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
107
