TJAL 07/10/2022 -Pág. 62 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3159
Apelado : Estado de Alagoas.
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
88 Classe do Processo: Apelação Cível 0732775-61.2021.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL).
Representando o : Marilda Arestides dos Santos.
Apelado : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Apelado : Defensoria Publica do Estado de Alagoas.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL).
Representando o : Marilda Arestides dos Santos.
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
89 Classe do Processo: Apelação Cível 0724684-79.2021.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ).
Apte/Apdo : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Apelado : José Martiniano.
Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ).
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
90 Classe do Processo: Apelação Cível 0005989-02.2013.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelado : Estado de Alagoas.
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Apelante : Joveridiana Wanderley Abraham.
Advogado : Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB: 5123/AL).
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Helder Braga Arruda Junior (OAB: 363B/SE).
Apelada : Joveridiana Wanderley Abraham.
Advogado : Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB: 5123/AL).
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
91 Classe do Processo: Apelação / Remessa Necessária 0700353-53.2020.8.02.0038
Comarca: Teotonio Vilela
Vara: Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela
Apelante : Município de Teotônio Vilela.
Procurador : Cristiane Tomaz dos Santos (OAB: 7467/AL).
Procurador : Pedro Marcelo da Costa Mota (OAB: 10439/AL).
Apelado : Márcio Messias Gomes da Silva.
Advogado : Carlos André Marques dos Anjos (OAB: 7329/AL).
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
92 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0700112-79.2016.8.02.0051/50000
Comarca: Rio Largo
Vara: 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent
Embargante : Município de Rio Largo.
Procurador : Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL).
Procurador : Rafael Paiva de Almeida (OAB: 9717/AL).
Procurador : Bernardo Leopardi Gonçalves Barretto Bastos (OAB: 6920/AL).
Embargado : C. G. P. de Mello - Me.
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
93 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0724773-15.2015.8.02.0001/50000
Comarca: Maceió
Vara: 2ª Vara Cível da Capital
Embargante : Rosilene Ferreira Costa de Lima.
Advogado : Juvenal Oliveira Silva Neto (OAB: 11025/AL).
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