TJAM 09/05/2014 -Pág. 133 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
são partes as acima indicadas. ACORDAM, os Excelentíssimos
Senhores Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal
dos Juizados Cíveis e Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em negar
provimento ao recurso.. Sessão 28 de abril de 2014.
Processo 0600715-09.2013.8.04.0015 - Recurso Inominado,
de 12º Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CRÉDITORIOS NÃO AUTORIZADOS
Advogado Cássio França Vieira (4409/AM)
Advogado Ricardo Chagas de Freitas (12996/BA)
Advogado Manuela Eleutério D’Almeida (31990/BA)
Advogado Helio Yazbek (168204/SP)
Recorrida MARIA LUZIA DE ALMEIDA LEMOS
Advogado Rodrigo Otávio Borges Melo (6488/AM)
Presidente Paulo Fernando de Britto Feitoza. Relator Maria
Eunice Torres do Nascimento. Revisor Revisor do processo Não
informado.
EMENTA EMENTA – RECURSO INOMINADO- CDC- MÁ
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO- INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS
CADASTROS DE INADIMPLENTES RESPONSABILIDADE
OBJETIVA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO
.DECISÃO
ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes
autos, em que são partes as acima indicadas. ACORDAM, os
Excelentíssimos Senhores Juízes que compõem a Primeira Turma
Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em
negar provimento ao recurso.. Sessão 28 de abril de 2014.
Processo 0606723-02.2013.8.04.0015 - Recurso Inominado,
de 7ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S.A
Advogado João Bosco A. Toledano (1456/AM)
Advogado Jamila Marinho Chehad Barbosa (2950/AM)
Recorrido José Amaury da Cunha Veiga
Advogado Vladimir Lima Paixão e Silva (6704/AM)
Presidente Paulo Fernando de Britto Feitoza. Relator Maria
Eunice Torres do Nascimento. Revisor Revisor do processo Não
informado.
EMENTA
EMENTA – RECURSO INOMINADO- CC TOMADA DE DE SERVIÇOS DE PRESTADOR SEM TITULO
DE HABILITAÇÃO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO
IMPROVIDO .DECISÃO ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos
estes autos, em que são partes as acima indicadas. ACORDAM, os
Excelentíssimos Senhores Juízes que compõem a Primeira Turma
Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em
negar provimento ao recurso.. Sessão 28 de abril de 2014.
Processo 0601102-24.2013.8.04.0015 - Recurso Inominado,
de 7ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Advogado
PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS.
(13903/SC)
Recorrido Arlindo Vidal da Silva Filho
Advogado Mariana Soares de Lima Faria (3528/AM)
Presidente Paulo Fernando de Britto Feitoza. Relator Maria
Eunice Torres do Nascimento. Revisor Revisor do processo Não
informado.
EMENTA EMENTA – RECURSO INOMINADO- CDC- MÁ
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO- RESPONSABILIDADE OBJETIVA
– SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO .DECISÃO
ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos, em que
são partes as acima indicadas. ACORDAM, os Excelentíssimos
Senhores Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal
dos Juizados Cíveis e Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em negar
provimento ao recurso.. Sessão 28 de abril de 2014.
Processo 0702512-96.2011.8.04.0015 - Recurso Inominado,
de 13º Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente Águas do Amazonas S/A - Manaus Ambiental
Advogada Angélica Ortiz Ribeiro (2847/AM)
Manaus, Ano VI - Edição 1448
133
Recorrida Neurizete Freire da Costa
Advogado Daniel de Lima Albuquerque (6548/AM)
Presidente Paulo Fernando de Britto Feitoza. Relator Maria
Eunice Torres do Nascimento. Revisor Revisor do processo Não
informado.
EMENTA EMENTA – RECURSO INOMINADO- CDC- MÁ
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO- INSCRIÇÃO INDEVIDA CADIN
- RESPONSABILIDADE OBJETIVA – SENTENÇA MANTIDA –
RECURSO IMPROVIDO .DECISÃO ACÓRDÃOVistos, relatados
e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas.
ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes que compõem
a Primeira Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por
unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso.. Sessão
28 de abril de 2014.
Processo 0600548-52.2013.8.04.0092 - Recurso Inominado,
de 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Advogado Pedro de Queiroz Cordova Santos (730A/AM)
Advogada JULIANAPASSOS DOS SANTOS (7815/AM)
Advogado Gabriel Prates Donato Lopes (6742/AM)
Advogado Guilherme Felipe Nascimento Pessoa (7574/AM)
Recorrido Antônio Reuzimar Ferreira de Alencar
Advogada Nádia Cruz de Almeida (7909/AM)
Advogada Thara Natache Calegari Carioca (8456/AM)
Presidente Paulo Fernando de Britto Feitoza. Relator Maria
Eunice Torres do Nascimento. Revisor Revisor do processo Não
informado.
EMENTA EMENTA – RECURSO INOMINADO- CDC- MÁ
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO- RESPONSABILIDADE OBJETIVA
– SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO .DECISÃO
ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos, em que
são partes as acima indicadas. ACORDAM, os Excelentíssimos
Senhores Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal
dos Juizados Cíveis e Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em negar
provimento ao recurso.. Sessão 28 de abril de 2014.
Processo 0600104-19.2013.8.04.0092 - Recurso Inominado,
de 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente Newberson B Aires Me
Advogada Carmem Valérya Romero Salvioni (6328/AM)
Recorrido Jean Fabio França de Souza
Advogado Apoena Moreira Costa (4055/AM)
Presidente Paulo Fernando de Britto Feitoza. Relator Maria
Eunice Torres do Nascimento. Revisor Revisor do processo Não
informado.
EMENTA EMENTA – RECURSO INOMINADO- CDC- MÁ
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO- RESPONSABILIDADE OBJETIVA
– SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO .DECISÃO
ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos, em que
são partes as acima indicadas. ACORDAM, os Excelentíssimos
Senhores Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal
dos Juizados Cíveis e Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em negar
provimento ao recurso.. Sessão 28 de abril de 2014.
Processo 0600852-51.2013.8.04.0092 - Recurso Inominado,
de 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente Output - Indústria Gráfica Ltda
Advogado Marcelo Augusto Farias de Souza (7664/AM)
Recorrido JULIO CÉSAR RAPOSO LISBOA
Advogado Antonio Alves Pereira (2622/AM)
Presidente Paulo Fernando de Britto Feitoza. Relator Maria
Eunice Torres do Nascimento. Revisor Revisor do processo Não
informado.
EMENTA EMENTA – RECURSO INOMINADO- ACIDENTE
DE TRANSITO- RESPONSABILIDADE CIVIL – SENTENÇA
MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO .DECISÃO ACÓRDÃOVistos,
relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima
indicadas. ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes
que compõem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Cíveis e
Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
