TJAM 20/04/2016 -Pág. 5 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelação
nº 0835011-91.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus/am. Apelada: Serralheiria F Ind e Com Ltda. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr.
Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0835115-83.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Emp Bras de Correios e Telegra. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr.
Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0835495-09.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Apelado: Neldo Jeronimo. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0835553-12.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus/am. Apelado: Vieiralves Imobiliaria. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0835759-26.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Apelada: Joaquina Dias dos Santos. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr.
Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0835777-47.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Apelado: Geraldo Tinto de Mesquita. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr.
Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0835936-87.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Apelada: Raimunda Freitas N. de Reginfo.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator:
Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro:
Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da
Silva Marques.
Apelação
nº 0836368-09.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/
AM). Apelado: Jose Raimundo Rodrigues. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0837245-46.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus/am. Apelado: Pedro Rodrigues da Silva Filho. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr.
Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0907314-69.2009.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelada: Maria de Nazare Martins. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Manaus, Ano VIII - Edição 1906
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Apelação
nº 0908456-11.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procuradora: Vania Tereza Silva e Souza (OAB: 7/
AM). Apelado: Paulo Ribeiro da Silva. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0908527-13.2009.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/
AM). Apelado: Ivan Lima da Silva. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0908982-75.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Francisco Augusto Martins da Silva (OAB:
1753/AM). Apelado: Samuel França Castilho. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0909355-09.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus/am. Procurador: Francisco Augusto Martins da Silva (OAB:
1753/AM). Apelada: Dulcineia Reis Farias. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0912466-98.2009.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelada: Creuza Pereira Amarante. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0912642-77.2009.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus/am. Apelada: Maria Madalena Meira Ferreira. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr.
Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0912774-37.2009.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procurador: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/
AM). Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB: 147A/
AM). Apelado: Elias Pantoja da Silva. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0919920-32.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/
AM). Apelada: Osmarina M Santos. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0920251-14.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus/am. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/
AM). Apelado: Paulo Eduardo de Souza Marinho Nery. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafeyette Carneiro Viera Júnior. Relator: Exmo. Sr.
Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0920271-05.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
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