TJAM 13/12/2021 -Pág. 206 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3225
206
Julgamento Virtual
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Terceira Câmara Cível, Exmo(a). Des(a) Airton Luís Corrêa Gentil, faço público que, após
cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018,
os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Emerson Siqueira Pereira (10338/AM) e Adrimar Freitas de Siqueira (8243/AM) e Antonio das Chagas Ferreira Batista
(4177/AM) - Processo 0000028-40.2015.8.04.3401 - Apelação Cível - Acidente de Trânsito - Apelante : Francisca Maria Nascimento de
Souza.
Apelante : Francisco Edno Nascimento de Souza.
Apelante : Armindo Nascimento de Souza.
Apelante : Maria Francisca Nascimento de Souza.
Apelante : Fabíola Nascimento de Souza.
Apelante : Francisco Nascimento de Souza.
Apelante : Vivaldo Nascimento de Souza.
Apelante : Raimundo Nonato Nascimento de Souza.
Apelante : Marfiza Nascimento de Souza.
Apelante : Simone Nascimento de Souza.
Apelante : Fábio Nascimento de Souza - Apelado : Municipio de Canutama - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Alexandre Galindo (14146/AM) e Lindonor Ferreira de Melo Santos (6710/AM), Lindonor Ferreira de Melo Santos (6710/AM),
Lindonor Ferreira de Melo Santos (6710/AM), Lindonor Ferreira de Melo Santos (6710/AM) e Lindonor Ferreira de Melo Santos (6710/AM) Processo 0000095-10.2013.8.04.7302 - Apelação / Remessa Necessária - 1/3 de Férias - Apelante : Municipio de Tabatinga/AM- Prefeitura.
Remetente : Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga/am - Apelado : Enilzeth Ferreira dos Santos.
Apelado : Esaú Raimundo Araújo.
Apelado : Ester da Silva Jorge.
Apelado : Eudivane Ferreira da Silva.
Apelado : Ester Cordeiro Pereira - Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior
ADV/REP.: Gabriela Muniz de Moura (13186/AM) e Kleyson Nascimento Barrosos - Processo 0000224-67.2015.8.04.6001 - Apelação
/ Remessa Necessária - Erro Médico - Apelante : O Estado do Amazonas - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
ADV/REP.: Fabio Martins Ribeiro (19295/DF) e José Dorneles Neves (5312/AM) e Márcia Regina Barroso Costa (5130/AM) Processo 0000228-46.2013.8.04.4200 - Remessa Necessária Cível - Pagamento - Apelante : Inst. de Prev. e Assist. dos Serv. do Est. do
Am - Ipasea - Apelado : Município de Fonte Boa - Prefeitura Municipal - Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior
ADV/REP.: Anacley Garcia Araújo da Silva (3116/AM) e Rondinelle Farias Viana (12627/AM) e Sandro Santos Silva (3550/AM) Processo 0000340-07.2019.8.04.6301 - Apelação Cível - Pagamento - Apelante : O Municipio de Parintins - Apelado : Raniel Carneiro
Alfaia - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Rodrigo César da Silva e Silva (7260/AM) e Saulo Gabriel Rodrigues dos Santos (9908/AM) e Sérgio Vital Leite de
Oliveira (9124/AM) - Processo 0000519-54.2017.8.04.5801 - Apelação Cível - Pagamento - Apelante : Perla Piedade Valente Prata Apelado : Prefeitura do Município de Maués/am - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Rafael Brito Campos (12252/AM) e David Sombra Peixoto (16477/CE), José Arnaldo Janssen Nogueira (1047A/AM)
e Sérvio Túlio de Barcelos (1048A/AM) - Processo 0000673-56.2018.8.04.5601 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante : Raimunda do
Desterro Floriano Leite e Outros - Apelado : Banco do Brasils.a..
Apelado : Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior
ADV/REP.: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (1356A/AM) e Kawary Campos Silva (13646/AM) - Processo
0000718-42.2018.8.04.5801 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante : Banco Bmg S/A - Apelada : Francisca de Almeida Gomes - Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes
ADV/REP.: Maria Graciete da Silva Ribeiro (5512/AM) e Mauro de Melo Botelho Junior (3305/AM) e Fabio Martins Ribeiro (449/
AM) e Roberta Ferreira de Andrade Mota (2334/AM) - Processo 0004503-47.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Efeitos Embargante : Keliton Rafael Moraes Morales - Embargado : O Estado do Amazonas.
Embargado : Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev - Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Thiago Oliveira Costa (13187/AM) e Marco Aurélio Martins da Silva (4849/AM) - Processo 0005539-27.2021.8.04.0000 Embargos de Declaração Cível - Adicional de Periculosidade - Embargante : Estado do Amazonas - Embargada : Defensoria Pública do
Estado do Amazonas - Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior
ADV/REP.: Walfran Siqueira Caldas (8915/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
0005926-42.2021.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Efeitos - Agravante : Arlen José Oliveira Tomaz - Todas as partes passivas com
participação Não informado - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Amandio Ferreira Tereso Júnior (739A/AM) e Maria Lucília Gomes (1579A/AM) e Todos os representantes das partes
passivas Não informado - Processo 0005966-24.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Efeitos - Embargante : Administradora
de Consórcio Nacional Honda Ltda. - Embargado : Leudiomar Ferreira da Silva - Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior
ADV/REP.: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM), Solon Angelim
Alencar Ferreira (3338/AM) e Solon Angelim Alencar Ferreira (3338/AM) e Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) - Processo
0006080-60.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Efeitos - Embargante : Jaks Serviçoes Comércio e Representação Ltda.
Embargante : Luiz Rodrigues Coelho Filho - Embargado : Banco do Brasil S/A - Relator: João de Jesus Abdala Simões
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa (4589/AM) e Queila Coelho de Souza
(7931/AM) - Processo 0006257-24.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Efeitos - Embargante : A. O. de L. - Embargada :
E. da S. - Relator: João de Jesus Abdala Simões
ADV/REP.: Caroline Retto Frota (4411/AM) e Roberta Cintrão Simões de Oliveira (3582/AM) - Processo 0006296-21.2021.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Efeitos - Embargante : Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev - Embargada :
Elisangela Dutra Rodrigues - Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior
ADV/REP.: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (128341/SP) e Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) e Luiz Gonzaga Pinheiro
Junior (12021/AM) - Processo 0006569-97.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Liminar - Agravante : Banco Bradesco S.a Agravada : Aureliana Dias Carneiro Oliveira - Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
