TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
Cad 2/ Página 2449
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Municipio De Brumado
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO
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Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL n. 8002804-49.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros
Advogado(s):
REU: ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos etc.
Considerando a situação aludida, diga o MP acerca de eventual alteração no cenário fático, no prazo de 10 dias.
Int. D.N.
BRUMADO/BA, data da assinatura eletrônica.
TADEU SANTOS CARDOSO
Juiz de Direito Titular
Assinado digitalmente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO
INTIMAÇÃO
8002273-64.2021.8.05.0032 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Brumado
Autor: L. A. A. S. S.
Advogado: Ricardo Alberto Marinho Ribeiro Filho (OAB:BA52178)
Advogado: Ricardo Alberto Marinho Ribeiro (OAB:BA9910)
Reu: J. A. S.
Advogado: Renata Caetano Faria (OAB:BA21064)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO
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Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8002273-64.2021.8.05.0032
Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO
AUTOR: L. A. A. S. S.
Advogado(s): RICARDO ALBERTO MARINHO RIBEIRO (OAB:BA9910), RICARDO ALBERTO MARINHO RIBEIRO FILHO
(OAB:BA52178)
REU: J. A. S.
Advogado(s): RENATA CAETANO FARIA (OAB:BA21064)
DESPACHO
Vistos etc.
Diga a parte autora em 05 dias sobre o petitório ao ID 182464358 e documentos correlatos.
Int. D.N.
Brumado/BA, data da assinatura eletrônica
TADEU SANTOS CARDOSO
Juiz de Direito Titular
Assinado digitalmente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO
DECISÃO
8000232-90.2022.8.05.0032 Cumprimento Provisório De Decisão
Jurisdição: Brumado
Exequente: Deraldo Francisco Sobrinho