TJBA 08/03/2022 -Pág. 3675 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Cad 2/ Página 3675
REQUERIDO: ANTONIO DE AZEVEDO
Advogado(s):
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Interdição proposta por ANA CAROLINA DE OLIVEIRA AZEVÊDO em face de ANTÔNIO DE AZEVÊDO,
nos termos descritos na peça inicial.
Às ID. 150404467, a parte autora juntou aos autos petição, requerendo a extinção do feito sem julgamento do mérito, em face
do falecimento do Sr. Antônio.
Vieram-me os autos conclusos.
Relatado, sinteticamente, decido.
No caso em exame, verifica-se que o requerido faleceu, conforme certidão de óbito juntada às ID. 150404469.
Desse modo, forçoso é reconhecer que houve perda do objeto da situação posta neste caderno processual, cabendo-me, destarte, aplicar o quanto disposto no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
Face ao exposto, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com espeque no
dispositivo legal acima mencionado.
Intime-se o Ministério Público.
Isento de custas processuais.
Intime-se. Cumpra-se.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, com as devidas anotações.
FEIRA DE SANTANA/BA, data da assinatura.
KÁTIA REGINA MENDES CUNHA
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8001597-69.2021.8.05.0080 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: Eulana Borges Dos Santos
Advogado: Christiane Couto Miranda De Lima (OAB:BA51197)
Requerido: Claudio Luiz Dos Santos Almeida
Advogado: Marcelo De Assis Souza (OAB:BA56942)
Requerido: Luiz Claudio Dos Santos Almeida
Advogado: Marcelo De Assis Souza (OAB:BA56942)
Requerido: Luiza Dos Santos Almeida
Advogado: Marcelo De Assis Souza (OAB:BA56942)
Requerido: Demetrio Reis De Almeida
Advogado: Marcelo De Assis Souza (OAB:BA56942)
Requerido: Eutimia Dos Reis Almeida
Advogado: Marcelo De Assis Souza (OAB:BA56942)
Requerido: João Dos Reis Almeida
Advogado: Marcelo De Assis Souza (OAB:BA56942)
Advogado: Marcia Xavier Almeida (OAB:BA42003)
Requerido: José Nascimento De Almeida
Advogado: Marcelo De Assis Souza (OAB:BA56942)
Requerido: Maria José Almeida Brandão
Advogado: Marcelo De Assis Souza (OAB:BA56942)
Requerido: Regina Dos Reis Almeida Santos
Advogado: Marcelo De Assis Souza (OAB:BA56942)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, INTIMEM-SE acerca do ato judicial de ID nº 182770313.
Feira de Santana, 04/03/2022.
Danniel Sméra Pinto
Técnico Judiciário/Servidor de Gabinete
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
