TJBA 09/03/2022 -Pág. 1277 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
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OBRIGATORIAMENTE, o número do processo ao qual está vinculado e o código de destino no DAJE tem que ser preenchido
com a Unidade Cartorária a qual pertence o processo ou, sendo inicial, o código de destino TEM que ser preenchido com o código
da DISTRIBUIÇÃO. Caso seja juntado aos autos DAJE sem a observação do quanto descrito acima, deverá a parte proceder a
novo recolhimento, podendo solicitar a restituição do valor pago erroneamente, acessando o site do TJ, retirando o formulário e
gerando um processo administrativo por meio do protocolo judicial. Salvador, 07 de março de 2022. Fernanda Cintia Santos de
Menezes Diretor(a) de Secretaria
ADV: RICARDO GONÇALVES (OAB 38940/BA), VALERIA PAULA MACHADO DE VILHENA QUEIROZ (OAB 36110/BA), JAIME
AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (OAB 9446/BA) - Processo 0089311-72.2009.8.05.0001 - Liquidação por Arbitramento - Seguro - AUTOR: Marcia Regina Goncalves Machado - RÉU: Liberty Seguros Sa - INTIMEM-SE as partes, autora e
ré, para, querendo, manifestarem no prazo comum de 15 dias acerca da proposta e informações do Sr.(a) Perito(a). Salvador,
07 de março de 2022.
ADV: MARCELO BRAGA DE ANDRADE (OAB 24102/BA), FERNANDO AVILA NONATO (OAB 17484/BA), MARCOS BASTOS
RIBEIRO SANTOS (OAB 21700/BA), MARIA AMÉLIA DE SALLES GARCEZ (OAB 5174/BA), MATEUS SANTIAGO SANTOS
SILVA (OAB 22947/BA), FABRICIO JOSÉ SACRAMENTO PEREZ (OAB 24101/BA), DANILO MUNIZ DIAS LIMA (OAB 21554/
BA), DACIANO PUBLIO DE CASTRO (OAB 15485/BA), CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB 8564/BA), CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 15784/BA), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/
BA), PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA (OAB 3998/BA), ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES (OAB 23791/BA), JOAO
PAULO IBANEZ LEAL (OAB 12037/RS), FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (OAB 41709/BA), FERNANDO DE FREITAS
E CASTRO S. FILHO (OAB 44089/RS), SHANA DORA GOMES (OAB 73641/RS) - Processo 0103002-27.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - Anulação - AUTOR: Aeroclube Entretenimento Ltda - Rock In Rio Cafe Salvador - RÉU: Consorcio Parques
Urbanos e outros - INTIME(M)-SE a(s) parte(s) apelada(s) para, querendo, apresentar no prazo de 15 dias contrarrazões ao
recurso de apelação interposto pela parte adversa. Salvador, 07 de março de 2022
ADV: ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO (OAB 6973/BA) - Processo 0182202-49.2008.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - AUTOR: Aras e Advogados Associados Ss e outros - RÉ: Ana Maria Santana Macedo - Vistos, etc. Trata-se
de ação de Execução de Título Extrajudicial movida por Aras e Advogados Associados Ss, Antonio Otto Correia Pipolo, Jose
Soares Ferreira Aras Neto contra Ana Maria Santana Macedo, todos qualificados, pelas razões expostas na inicial. No bojo dos
autos, fora determinada a intimação da parte autora para em prazo regulamentar manifestar o seu interesse no andamento do
feito, uma vez que, por não ter promovido a diligência que lhe competia, abandonou a causa por muito mais de 30 (trinta) dias.
Consoante certificado nos autos o prazo supra mencionado transcorreu in albis (fls. 102). É o relatório. Decido. O Código de
Processo Civil, em seu art. 485, inciso III, dispõe que o processo deverá ser extinto sem julgamento do mérito quando, por não
promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, hipótese configurada
no caso. Registre-se que, por não ter sido o réu citado, desnecessário o seu requerimento de extinção do processo previsto no
§ 6º do referido dispositivo legal. Ante o exposto, obedecido o § 1º do art. 485, CPC, JULGO EXTINTO o presente processo,
sem apreciação do mérito, nos termos do inciso III do artigo retro citado. Custas a cargo do autor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e das anotações necessárias, arquive-se. Salvador(BA), 07 de março de 2022. DANIELA
PEREIRA GARRIDO PAZOS Juiza de Direito
ADV: SEMÍRAMES AUREA COUTINHO LUZ (OAB 16826/BA), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA) - Processo
0190736-79.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - AUTOR: Espolio de Riça
Pinho Figueiredo e outro - RÉU: Banco Bradesco S/A - Tratando-se de Embargos de Declaração com efeitos modificativos, ficam
intimada(s) a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, manifestar(em) no prazo de 5 dias. Salvador, 07 de março de 2022
ADV: CARLA CRISTINA SACRAMENTO GOMES MACIEL (OAB 27746/BA), MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES (OAB 22720/
BA), MARIANA BARROS DE MENDONÇA (OAB 103751/MG), CAIO LÚCIO MONTANO BRUTTON (OAB 101649/MG) - Processo 0199185-26.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - AUTOR: Luiz Jorge
Gomes da Silva - RÉU: Banco Itau Sa - INTIME(M)-SE a(s) parte(s) apelada(s) para, querendo, apresentar no prazo de 15 dias
contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte adversa. Salvador, 07 de março de 2022
ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 47095/BA), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG) - Processo 032958067.2012.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: IRESOLVE CIA SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - RÉU: DADA EVENTOS LTDA - ME e outro - Considerando que o sistema JUCEB ON LINE
encontra-se indisponível para realização de consulta, intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 dias, manifestar interesse
na realização de acesso ao SIEL ou SERASAJUD. Salvador (BA), 07 de março de 2022. CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARA
Juiz de Direito
ADV: WAGNER BEMFICA ARAÚJO (OAB 16024/BA), WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ (OAB 4142/BA), JESSÉ PEREIRA
SANTOS (OAB 48483/BA) - Processo 0347519-60.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda AUTOR: Construtora Cosmos Ltda - RÉU: Marcos Ribeiro Luciano e outro - Vistos, etc. Ante a relação de dependência, aguarde-se o cumprimento das diligências determinadas nos autos em apenso, na data de hoje, para que os presentes autos retornem
conclusos. P. I. Salvador (BA), 07 de março de 2022. DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juiza de Direito
ADV: ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO, VIRGÍNIA COTRIM NERY (OAB 22275/BA), CAROLINE SANTOS SOBRAL (OAB 19830/BA), JOSÉ SOUZA DOS SANTOS (OAB 27993/BA) - Processo 0501996-31.2018.8.05.0001 - Procedimento
