TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087- Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
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VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
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Processo: TUTELA CÍVEL n. 8000598-07.2020.8.05.0063
Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
REQUERENTE: PEDRO ANTONIO LOPES DA SILVA
Advogado(s): LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (OAB:BA33559)
REQUERIDO: PATIO VEICULAR RL SPE LTDA.
Advogado(s): METON PORTO GADELHA (OAB:RJ047496), CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS BERRETARI (OAB:RJ215555),
MARCELO FAVATTO EUZEBIO (OAB:RJ176622)
DESPACHO
No Agravo de Instrumento n. 8006897-92.2020.8.05.0000 de ID 109246341 foi decidido que: “ Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso, a fim de reconhecer a incompetência do Juízo a quo para o processamento da lide, diante da cláusula de eleição
de foro firmada entre os litigantes, determinando, por conseguinte, a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de
Salvador. “
Isto posto, determino a remessa dos autos ao setor de distribuição da Comarca de Salvador, em razão da declinação de competência.
Adotem-se as medidas necessárias.
CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 28 de abril de 2022.
Gerivaldo Alves Neiva
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
INTIMAÇÃO
8000598-07.2020.8.05.0063 Tutela Cível
Jurisdição: Conceição Do Coité
Requerente: Pedro Antonio Lopes Da Silva
Advogado: Leonardo Da Silva Guimaraes (OAB:BA33559)
Requerido: Patio Veicular Rl Spe Ltda.
Advogado: Meton Porto Gadelha (OAB:RJ047496)
Advogado: Camila De Oliveira Santos Berretari (OAB:RJ215555)
Advogado: Marcelo Favatto Euzebio (OAB:RJ176622)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
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Processo: TUTELA CÍVEL n. 8000598-07.2020.8.05.0063
Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
REQUERENTE: PEDRO ANTONIO LOPES DA SILVA
Advogado(s): LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (OAB:BA33559)
REQUERIDO: PATIO VEICULAR RL SPE LTDA.
Advogado(s): METON PORTO GADELHA (OAB:RJ047496), CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS BERRETARI (OAB:RJ215555),
MARCELO FAVATTO EUZEBIO (OAB:RJ176622)
DESPACHO
No Agravo de Instrumento n. 8006897-92.2020.8.05.0000 de ID 109246341 foi decidido que: “ Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso, a fim de reconhecer a incompetência do Juízo a quo para o processamento da lide, diante da cláusula de eleição
de foro firmada entre os litigantes, determinando, por conseguinte, a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de
Salvador. “
Isto posto, determino a remessa dos autos ao setor de distribuição da Comarca de Salvador, em razão da declinação de competência.
Adotem-se as medidas necessárias.
CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 28 de abril de 2022.
Gerivaldo Alves Neiva
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
INTIMAÇÃO